DESPACHO 494/09
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 10 de novembro de 2009
· Publicado no DOU de 11.11.09.
PAF - ECF Laudo Nº INA0692009 - MMartan Têxtil Ltda.
Nº 494 - O Secretário Executivo do Conselho Nacional dePolítica Fazendária - CONFAZ, em conformidade com o disposto na cláusuladécima do Convênio ICMS15/08 , de 4 de abril de 2008, comunica que a empresa desenvolvedora dePrograma Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), MMartan Têxtil Ltda, CNPJ:08.982.370/0001-83, registrou nesta Secretaria Executiva o Laudo de AnáliseFuncional de PAF-ECF número INA0692009, relativo ao PAF-ECF nome: SGV - SistemaGerencial de Vendas, versão: 2.5.0.8, código MD-5:5b74f6a1357ba7c004805c4bdd4f2bb8*EXECUT\SGV_Caixa, emitido pelo órgão técnicocredenciado: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, no qualnão consta “não conformidade”.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA