2024
DESPACHOS 2024
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DESPACHO |
SUMÁRIO |
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Torna pública a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP. |
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Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal. |
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Torna pública a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE. |
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Publica Acordo de Cooperação aprovado na 399ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 8.08.2024. |
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Publica Convênios ICMS aprovados na 399ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 8.08.2024. |
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Publica Convênios ICMS aprovados na 398ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2024. |
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Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. |
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Torna publica a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE. |
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Publica Ajustes SINIEF aprovados na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.07.2024. |
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Publica Convênios ICMS aprovados na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.07.2024. |
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Publica Convênios ICMS aprovados na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.06.2024. |
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Publica Ajuste SINIEF aprovado na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.06.2024. |
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Publica Convênio ICMS aprovado na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.06.2024. |
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Publica Convênios ICMS aprovados na 396ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.05.2024. |
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Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 392ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.05.2024. |
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Publica Convênio ICMS aprovado na 395ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2024. |
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Publica Convênio ICMS aprovado na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.05.2024. |
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Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. |
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Publica Ajustes SINIEF e Convênio ICMS aprovados na 393ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 7.05.2024. |
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Publica Acordos de Cooperação Técnica aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024. |
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Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024. |
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Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024. |
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Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal. |
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Publica Convênio ICMS aprovado na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024. |
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Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal. |
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Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. |
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Renovação de credenciamento da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13, para fabricar formulários de segurança: FS-DA e FS-IA modelo com talho doce. |
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Atribui código de fabricante e código de modelo de equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC). |
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Publica registro nº 02/2024 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC). |
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Atribui código de fabricante e código de modelo de equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC). |
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Publica registro nº 01/2024 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC). |
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Publica Convênios ICMS aprovados na 390ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.03.2024. |
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Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal. |
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Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal. |
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Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. |
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Publica Convênios ICMS aprovados na 389ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 8.02.2024. |
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Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF. |
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Publica Convênios ICMS aprovados na 388ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.01.2024. |
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Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. |
