DESPACHO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Em 27 de janeiro de 2009

·        Publicado no DOU de 28.01.09.

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa apublicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores deprodutos sujeitos à substituição tributária.

Nº 9 - O SecretárioExecutivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimentodesse Conselho e tendo em vista o disposto no inciso I da cláusula décimaquinta do Convênio ICMS81/93 , de 10 de setembro de 2003, torna público, em atendimento àsolicitação da Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, que aquele Estadopublicou, no Diário Oficial do Estado nº 1153, de 31 de dezembro de 2008, oBoletim de Preços de Bebidas nº 01/2009, de 18 de dezembro de 2008, sobrevalores de produtos sujeitos à substituição tributária, com vigência a partirde 19 de janeiro de 2009 e que poderá ser consultado no sítio daquelaSecretaria na internet(http://www.portal.sefin.ro.gov.br/site/userfiles/file/Boletim_Bebidas_001-009_sitio.htm).

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA