DESPACHO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Em 27 de maio de 2009

·        Publicado no DOU de 28.05.09.

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa apublicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 002/2009, sobre valores deprodutos sujeitos à substituição tributária.

Nº 133 - OSecretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º doRegimento desse Conselho e tendo em vista o disposto no inciso I da cláusuladécima quinta do ConvênioICMS 81/93 , de 10 de setembro de 2003, torna público, em atendimento àsolicitação da Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, que aquele Estadopublicou no Diário Oficial do Estado nº 1234, de 30 de abril de 2009, o Boletimde Preços de Bebidas nº 002/2009, de 27 de abril de 2009, sobre valores deprodutos sujeitos à substituição tributária, com vigência a partir de 18 demaio de 2009 e que poderá ser consultado no sítio daquela Secretaria nainternet (http://www.sefin.ro.gov.br /informações/pautas e boletins).

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA