DESPACHO 376/09
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 2 de outubro de 2009
· Publicado no DOU de 07.10.09.
· Retificação no DOU de 14.10.09.
BEMATECH - Termo Descritivo Funcional nº 015/2009.
Nº 376 - O Secretário Executivo do Conselho Nacional dePolítica Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento aodisposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS 137, de 15 dedezembro de 2006 , torna público o seguinte
TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL
Os representantes das unidades federadas signatárias do Protocolo ICMS 41/06 ,mediante realização de análise funcional do equipamento ECF abaixoidentificado, emitem o presente Termo Descritivo Funcional para os efeitosprevistos no mencionado Protocolo e no Convênio ICMS 137/06 :
1. Termo Descritivo Funcional:
| Número | Data da emissão | Finalidade (análise inicial ou de revisão) | Legislação aplicável | Laudo da análise estrutural |
| 015/2009 | 01/10/2009 | Revisão | Conv. ICMS 85/01, até alteração do Conv. ICMS 75/04 http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/index.portal?_nfpb=true&_pageLabel=tributaria&file=/legislacao/tributaria/convenios_ajustes_protocolos/confaz/convenios/2005/icms05035.shtml | ECF 018/2008 - UDESC/FITEJ |
2. Identificação do equipamento e do Software Básico:
| Equipamento | Software básico | |||||
| Tipo | Marca | Modelo | Versão | Checksum | Dispositivo | |
| ECF-IF | Bematech | MP-2100 TH FI | 01.01.01 | 0C55 | OTP EPROM AM27C4001 ou equivalente | |
| Autenticação do arquivo binário do Software Básico: Autenticações do Software Básico através de algoritmos com função de hash obtidos com a utilização do programa Hex Workshop: | ||||||
| MD5: 6CF9834C0F4C5655F48CE1D533956989 | ||||||
| SHA1: 3E8EAA7BDC424D67486E6DBC6DFF64F22DF22F09 | ||||||
| MÓDULO DA CHAVE PÚBLICA (da DLL do programa aplicativo eECFc previsto no Ato COTEPE/ICMS 17/04) | 6F145B30002E300BD49279DAF920E6512CC395CC89355DA87 92C671A01A7DF93FEF8DCBE19BE939B4F4DE7E2D4D8AACB A7D11E1F80C8904763529740D63EF16BA7138007A83CE5E753 960C8F4491DA32E09BE16C41DFFC296EF174DC62399D3D303 20789F9425ED54C1C8117BC8EF53E7B27A2FCD2F9E5AC4DFB FBA0971B00F9 | |||||
| EXPOENTE DA CHAVE PÚBLICA | 03 | |||||
| O código nacional de identificação de equipamento ecf (cniee) para este modelo e versão de software básico é: 03.09.04. | ||||||
2.1.IDENTIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:
| FORMATAÇAO GERAL: FFMMAALLLLLLLLLLLLLL |
|
| FF (COD. FABRICANTE): | BE |
| MM (MODELO): | 05 |
| AA | ANO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO |
| LLLLLLLLLLLLLL | Caracteres seqüenciais livres atribuídos pelo fabricante |
3.IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
| RAZÃO SOCIAL | CNPJ | INSCRIÇÃO ESTADUAL |
| BEMATECH S.A. | 82.373.077/0001-71 | 101.814.65-30 |
4. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTOS
| CANCELAMENTOS | |||||||||||||
| ITEM | CUPOM EMITIDO | CUPOM EM EMISSÃO | OPERAÇÃO ACRÉSCIMO ITEM | OPERAÇÃO DESCONTO ITEM | OPERAÇÃO ACRÉSCIMO SUBTOTAL | OPERAÇÃO DESCONTO SUBTOTAL | |||||||
| ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN |
| Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
5. OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS
| ACRÉSCIMOS | DESCONTOS | ||||||
| ITEM | SUBTOTAL | ITEM | SUBTOTAL | ||||
| ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN |
| Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | *Sim | Sim | *Sim |
| * Parametrizável | |||||||
6. Totalizadores:
| Denominação | Qtde | Identificação textual |
| Totalizador Geral | 01 | TOTALIZADOR GERAL |
| Venda Bruta Diária | 01 | VENDA BRUTA DIÁRIA |
| Cancelamento de ICMS | 01 | CANCELAMENTO ICMS |
| Cancelamento de ISSQN | 01 | CANCELAMENTO ISSQN |
| Desconto ICMS | 01 | DESCONTO ICMS |
| Desconto ISSQN | 01 | DESCONTO ISSQN |
| Geral de ISSQN | 01 | Total de ISSQN |
| Venda Líquida Diária | 01 | VENDA LÍQUIDA |
| Acréscimo ICMS | 01 | ACRÉSCIMO ICMS |
| Acréscimo ISSQN | 01 | ACRÉSCIMO ISSQN |
| Isento do ICMS | 01 | I1 |
| Substituição Tributária do ICMS | 01 | F1 |
| Não Incidência do ICMS | 01 | N1 |
| Tributados, programáveis para o ICMS ou para o ISSQN | 16 (1) | Tnn,nn% ou Snn,nn% |
| Meios de pagamento | 20 (2) | De acordo com o cadastramento para o usuário |
| Comprovante Não Fiscal Não-Vinculado | 30 (3) | Sangria, Suprimento e os demais de acordo com o cadastramento para o usuário |
| Relatório Gerencial | 30 (4) | Relatório Geral e os demais de acordo com o cadastramento para o usuário |
| Isento do ISSQN | 01 | IS1 |
| Substituição Tributária do ISSQN | 01 | FS1 |
| Não Incidência do ISSQN | 01 | NS1 |
| Cancelamento Não Fiscal | 01 | CANC NÃO-FISC |
| Acréscimo Não Fiscal | 01 | ACRE NÃO-FISC |
| Desconto Não Fiscal | 01 | DESC NÃO-FISC |
| Observações: (1) Podem ser programados na seguinte forma: a) no máximo 15 (quinze) totalizadores para ICMS, sendo reservado, obrigatoriamente, pelo menos 1 (um) para ISSQN; b) no máximo 15 (quinze) totalizadores para ISSQN, sendo reservado, obrigatoriamente, pelo menos 1 (um) para o ICMS. (2) A forma de pagamento “Dinheiro” é cadastrada pelo software básico, e as restantes de acordo com o cadastramento para o usuário. (3) O Comprovante Não Fiscal Não-Vinculado para Sangria e o Comprovante Não Fiscal Não-Vinculado para Suprimento já são cadastrados pelo software básico, ocupando as duas últimas posições na lista, as de números 29 e 30 respectivamente. Os demais, de acordo com o cadastramento para o usuário. (4) O “Relatório Geral” é cadastrado pelo software básico, e os 29 (vinte e nove) restantes de acordo com o cadastramento para o usuário. | ||
7. Contadores:
| Denominação | Sigla | Identificação textual |
| Contador de Reinício de Operação | CRO | Contador de Reinício de Operação |
| Contador de Reduções Z | CRZ | Contador de Reduções Z |
| Contador de Ordem de Operação | COO | ---- |
| Contador Geral de Operação Não-Fiscal | GNF | Geral de Operação Não-Fiscal |
| Contador de Cupom Fiscal | CCF | Contador de Cupom Fiscal |
| Contador Geral de Relatório Gerencial | GRG | Geral de Relatório Gerencial |
| Contador Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada | ----- | Geral Oper. Não-Fiscal Canc. |
| Contador de Cupom Fiscal Cancelado | ----- | Cupom Fiscal Cancelado |
| Contadores Específicos de Operações Não-Fiscais | CON | ----- |
| Contadores Específicos de Relatórios Gerenciais | CER | ----- |
| Contador de Comprovante de Crédito ou Débito | CDC | Comprovante de Crédito ou Débito |
| Contador de Fita-detalhe | CFD | Contador de Fita-Detalhe |
8. Indicadores:
| Denominação | Sigla | Identificação textual |
| Número de Ordem Seqüencial do ECF | ECF: | ------ |
| Número de Comprovantes de Crédito ou Débito Não Emitidos | ---- | Comprovante Não Emitido: |
| Tempo Emitindo Documento Fiscal | ---- | Tempo Emitindo Doc. Fiscal: |
| Tempo Operacional | ---- | Tempo Operacional: |
| Operador | ---- | ----- |
| Loja | LJ: | ----- |
9. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADORGERAL (GT):
| SÍMBOLO : | | LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL: | Junto e após o valor do item |
10. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELOHARDWARE:
10.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:
| QUANTIDADE DE LACRES | LOCAL DE INSTALAÇÃO |
| 01 EXTERNO | No centro da lateral esquerda utilizando fio que transpassa os orifícios dos dois pinos de lacração existentes no gabinete do equipamento. |
| 01 INTERNO | Lacre a ser colocado: aplicando-se fio a partir do soquete da EPROM do software básico passando pelo orifício do invólucro do software básico, pela extremidade do pino de junção do software básico com o cartucho da MFD e passando pelo orifício da aba do cartucho da MFD. |
10.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:
| MATERIAL | FIXAÇÃO | LOCALIZAÇÃO |
| Alumínio | Rebitada | Posição lateral direita do gabinete do ECF |
10.3. MECANISMO IMPRESSOR:
| MARCA | MODELO | TIPO | COLUNAS | ALIMENTAÇÃO DE PAPEL |
| BEMATECH | BTP-080-100AH | Térmico | 48 | Sensor de ausência de papel do tipo óptico |
10.4. MEMÓRIA FISCAL:
| TIPO DE DISPOSITIVO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL |
| OTP PROM | 27C4001 ou equivalente | 512 KB | Um |
10.5. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE:
| TIPO DE DISPOSITIVO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL | TIPO DE FIXAÇÃO |
| MEMÓRIA NAND FLASH | *VÁRIOS MODELOS | VARIÁVEL DE 64 MB A 1 GB | NÃO SE APLICA | REMOVÍVEL COM LACRE |
| Observações: *Conforme relacionado nas disposições gerais, subitem 11.7. | ||||
10.6. PORTAS
10.6.1. PLACA CONTROLADORA:
| IDENTIFICAÇÃO | LOCAL | TIPO | FUNÇÃO |
| CN5 | EXTERNO | CONECTOR CIRCULAR DE 3 PINOS | Entrada de alimentação 24V |
| CN4 | EXTERNO | RJ-11 | Saída de gaveta |
| CN7 | EXTERNO | CONECTOR USB | Interface USB |
| CN8 | EXTERNO | DB9-FÊMEA | Interface RS232 (1) |
| CN9 | EXTERNO | DB9-FÊMEA | Interface RS232 (2) |
| CONECTOR CN14 | INTERNO | BARRA DE PINOS 3X20 | Conexão para MFD |
| CONECTOR CN12 | INTERNO | SOQUETE PARA BARRA DE PINOS 2X20 (não montado) | Conexão para 2a Memória Fiscal |
| CONECTOR CN13 | INTERNO | BARRA DE PINOS 1X4 | Conexão para 1a Memória Fiscal |
| CONECTOR CN11 | INTERNO | BARRA DE PINOS 2X7 | Conexão JTAG para depuração |
| CONECTOR CN15 | INTERNO | BARRA DE PINOS 1X4 | Conexão de Guilhotina |
| CONECTOR CN16 | INTERNO | BARRA DE PINOS 1X7 | Conexão de Teclado/LEDs |
| CONECTOR CN17 | INTERNO | BARRA DE PINOS 1X6 | Conexão para Sensores do Mecanismo |
| CONECTOR CN19 | INTERNO | BARRA DE PINOS 1X3 | Conexão para Sensor de Pouco Papel |
| CONECTOR CN18 | INTERNO | BARRA DE PINOS 1X15 | Conexão para Cabeça Térmica |
| CONECTOR CN20 | INTERNO | BARRA DE PINOS 1X4 | Conexão para Motor de Passo do Mecanismo |
| CONECTOR CN1 | INTERNO | BARRA DE PINOS 1X2 (não montado) | Conector opcional P/ Alimentação de 24V (não utilizado) |
| CONECTOR CN6 | INTERNO | BARRA DE PINOS 1X5 (não montado) | Conector opcional P/ Conexão de Gaveta (não utilizado) |
| CONECTOR CN2 | INTERNO | BARRA DE PINOS 1X5 (não montado) | Conector opcional P/ Interface RS232 (1) (não utilizado) |
| CONECTOR CN3 | INTERNO | BARRA DE PINOS 1X6 (não montado) | Conector opcional P/ Interface RS232 (2) (não utilizado) |
| CONECTOR CN10 | INTERNO | BARRA DE PINOS 2X2 (não montado) | Opção de clock para MFD (não utilizado) |
11. DISPOSIÇÕES GERAIS:
11.1 PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
11.1.1 Leitura X diretamente no equipamento;
11.1.1.1 Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada até que o LED EM LINHA comecea piscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
11.1.1.2. Seguir as informações do menu (Pressionar atecla SELEÇÃO uma vez para selecionar a opção de impressão da Leitura X);
11.1.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente doequipamento:
11.1.2.1.Ligar o ECF mantendo a tecla SELEÇÃO pressionada até que o LED ON LINE comece apiscar. Soltar o botão e aguardar a impressão do menu;
11.1.2.2. Seguir as informações do menu (Pressionar atecla SELEÇÃO duas vezes para selecionar a opção de impressão da Leitura da MFe três vezes para selecionar a opção de leitura simplificada da MF);
11.1.2.3. A impressão da Leitura da Memória Fiscal seráfeita da última redução gravada na memória fiscal até a primeira, podendo serinterrompido o relatório a qualquer momento desligando-se o equipamento.
11.1.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
11.1.3.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duasportas seriais da impressora;
11.1.3.2. Conectar a outra extremidade do cabo serialem uma das portas seriais disponíveis no PC;
11.1.3.3. Caso esteja desligado, ligar o ECF;
11.1.3.4. Os requisitos necessários para a Leitura daMemória Fiscal são:
11.1.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ousuperior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
11.1.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
11.1.3.4.3. O programa WINMFD2 instalado. Para instalá-lo,executar o arquivo de instalação setup.exe.
11.1.3.5. Executar o software aplicativo WINMFD2.exe.Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informações.
11.1.3.6. No WINMFD2.exe, selecionar a opção “comunicação”e “configurar portas seriais” para selecionar a porta a ser utilizada (a opção“Testar” permite verificar se a impressora está conectada à porta serialselecionada);
11.1.3.7. Para iniciar a leitura da Memória Fiscal parameio magnético, selecionar a opção do menu “Comunicação”, item “Leitura daMemória Fiscal pela Serial”. Será solicitado o nome que se deseja dar aoarquivo com a extensão.TXT.
11.1.3.8. Outra forma de executar essa operação é a partirdo conteúdo físico do dispositivo de memória fiscal, obedecendo ao seguinteprocedimento:
11.1.3.8.1. Executar o aplicativo "WINMFD2.EXE".
11.1.3.8.2. Selecionar a opção “Comunicação” na barra detarefas.
11.1.3.8.3. Selecionar a opção “Download”.
11.1.3.8.4. Selecionar a opção “Memória Fiscal”.
11.1.3.8.5. Após salvar o arquivo em diretório, selecionara opção “Arquivo” na barra de tarefas.
11.1.3.8.6. Selecionar “Relatório da Memória Fiscal...” eabrir o arquivo salvo no passo “10.3.8.5”.
11.1.4. Leitura da Fita-detalhe diretamente do equipamentoem Intervenção Técnica:
11.1.4.1.Ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica mantendo a tecla SELEÇÃO pressionadaaté que o LED EM LINHA comece a piscar. Soltar o botão e aguardar a impressãodo menu;
11.1.4.2. Seguir as informações do menu (Pressionar atecla SELEÇÃO quatro vezes para selecionar a opção de impressão daFita-Detalhe);
11.1.4.3. As informações impressas a seguir darãoinformações de como entrar com o intervalo de datas ou COO, bastando segui-laspara efetuar a seleção.
11.1.4.4. Encerrada essa etapa, o equipamento irá, após umperíodo em que o LED EM LINHA fica piscando iniciar a impressão. Caso ointervalo selecionado seja muito grande, a impressão pode ser encerrada aqualquer momento desligando-se o equipamento.
11.1.5. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético
11.1.5.1. Conectar o cabo serial em qualquer uma das duasportas seriais da impressora;
11.1.5.2. Conectar a outra extremidade do cabo serial emuma das portas seriais disponíveis no PC;
11.1.5.3. Caso esteja desligado, ligar o ECF;
11.1.5.4. Os requisitos necessários para a Leitura daMemória da Fita-detalhe são:
11.1.5.4.1.PC com processador Pentium II 250 MHz ousuperior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
11.1.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
11.1.5.4.3. O programa WINMFD2 instalado. Para instalá-lo,executar o arquivo de instalação setup.exe.
11.1.5.5. Executar o software aplicativo WINMFD2.exe.Sugere-se o uso do menu de ajuda deste programa, pois traz informaçõesdetalhadas.
11.1.5.6. No WINMFD2.exe, selecionar a opção “comunicação”e “configurar portas serias” para selecionar a porta a ser utilizada (a opção“Testar” permite verificar se a impressora está conectada à porta serialselecionada).
11.1.5.7. Para iniciar a leitura da Memória daFita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu “Comunicação”, item“Download” subitem “Memória da fita detalhe”. Após isso, será solicitado o nomeque se deseja dar ao arquivo com a extensão.MFD (para fins de referênciachamaremos de “entrada.mfd”). Informações mais detalhadas podem ser encontradasno menu de ajuda do programa.
11.1.5.8. A conclusão da leitura será informada com umamensagem indicando a geração do arquivo; caso a operação não tenha sidorealizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentadapara que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
11.1.5.9. Selecionar a opção do menu “Arquivo” item“Emissão de Documentos”, informar o intervalo de emissão por COO ou por data,pressionar o botão “Emitir” e em seguida selecionar o arquivo “entrada.mfd”. Aopressionar o botão “Abrir” será gerada na tela a segunda via dos documentosselecionados podendo ser salva com a extensão RTF.
11.1.5.10. Para a geração de banco de dados, selecionar aopção do menu “Arquivo” item “Geração de banco de Dados”, informar o intervalode emissão por COO ou por data, pressionar o botão “Emitir” e em seguidaselecionar o arquivo “entrada.mfd”. Ao pressionar o botão “Abrir” será geradana tela a segunda via dos documentos selecionados podendo ser salva com aextensão MDB (Microsoft Access).
11.2 O equipamento emite cupom fiscal para registro deprestação de serviço de transporte de passageiro.
11.3 O equipamento não emite Autenticação.
11.4 O equipamento não realiza impressão de cheque.
11.5O equipamento apresenta 30 (trinta) totalizadores não-fiscais.
11.6O fabricante disponibiliza os seguintes programas aplicativos e suas funçõesespecíficas:
11.6.1BEMAVALIDADOC.EXE, decodificador da AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO emitido pelo ECF;
11.6.2WINMFD2.EXE:
a) efetua LX,LMF, LMFD via porta serial;
b) leitura do Software Básico via porta serial;
c) efetualeitura binária da MF e da MFD e a conversão para TXT no formato dosdocumentos;
d) converte aleitura binária da MF para .TXT;
e) leiturabinária da MF através da porta do fisco.
11.7 Oequipamento pode utilizar os seguintes tipos de memória MFD: NAND256GW3A, NAND512GW3A, NAND01GW3, NAND02GW3, NAND04GW3,NAND08GW3, NAND512W3A, NAND256W3A, NAND512GW3A, NAND01GW3, NAND02GW3, NAND04GW3,NAND08GW3, NAND16GW3, TC58DVG02A1FT00, TC58NVG0S3ETA00 , TC58DVG02A3TA00,K9F8G08U0M-PCB00, K9F8G08U0M-PCB0T, K9F8G08U0M-PIB00, K9F8G08U0M-PIB0T,K9K8G08U0A, K9K8G08U0A-PCB00, K9K8G08U0A-PCB0T, K9K8G08U0A-PIB00,K9K8G08U0A-PIB0T, K9F4G08U0A, K9F4G08U0A-PCB00, K9F4G08U0A-PCB0T,K9F4G08U0A-PCG10, K9F4G08U0A-PCG20, K9F4G08U0A-PIB00, K9F4G08U0A-PIB0T, K9F2G08U0M, K9E2G08U0M, K9F2G08U0A,K9F2G08U0A-PCB00, K9F2G08U0A-PCB0T, K9F2G08U0A-PIB00, K9F2G08U0A-PIB0T,K9F1G08U0B K9F11208U0A ,K9F1G08U0B-PCB00, K9F1G08U0B-PCB0T, K9F1G08U0B-PIB00, K9F1G08U0B-PIB0T,M29F1G08, M29F2G08, M29F4G08, M29F8G08, MT29F2G08AABWP, MT29F2G16AABWP,MT29F4G08BABWP, MT29F4G16BABWP , MT29F8G08FABWP, HY27UT088G2M-TPCB,HY27UT084G2M-TPCB, HY27UF082G2A-TPCB, H27UT088G2M-TPCB, H27UT084G2M-TPCB,H27UF082G2A-TPCB, S30ML01GP, S30ML01GP30TFI50, S30ML01GP30TFE00,S30ML01GP30TFI00, S30ML512P30TFI50, S30ML128P30TFI50, S33ML01G1,S33ML01G130TFE00, S33ML02G, ou equivalente.
11.8 O equipamento atende às exigências e especificaçõesdo Convênio ICMS 85 de 28/09/2001 atualizado até o Convênio ICMS 75/2004, esujeita-se as disposições do Protocolo ICMS 41 de 02/04/2004, alterado peloProtocolo ICMS 33 de 06/07/07, publicado no Diário Oficial da União de17/07/07.
11.9Sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamentodeverá ser solicitado revisão de homologação para o equipamento, nos termos doProtocolo ICMS 41/06.
11.10 - os equipamentos já autorizados para uso fiscaldeverão ter o software básico com versão anterior substituído pela versãoaprovada por este parecer nos seguintes prazos e condições:
11.10.1 - na primeira intervenção técnica;
11.10.2 - até cinco dias após devidamente solicitado pelofisco desta unidade federada;
11.10.3. - até 120 dias, a partir da eficácia do ato legalque permitir o uso da presente versão, para os demais casos.
12. REPRESENTANTES DAS UNIDADES FEDERADAS SIGNATÁRIAS DOPROTOCOLO ICMS 41/06 INTEGRANTES DA EQUIPE DE ANÁLISE FUNCIONAL:
COORDENADOR OPERACIONAL
NOME: LeandroEspartel Bohrer UF:SC
DEMAIS INTEGRANTES DA EQUIPE DE ANÁLISE
NOME: Clóvis Luis Jacoski UF:SC
NOME: Valêncio Ferreira da Silva Neto UF:SC
NOME: Regina Coelli Pedrosa Fischer Vieira UF:PE
NOME: Eli Lombardi Junior UF:PR
NOME: Pedro Masatoshi Kubota UF:PR
13. REPRESENTANTES DO FABRICANTE NA ANÁLISE FUNCIONAL:
NOME: Alexandre Rios
RG 5.212.196-5 - SSP/PR
CARGO OU FUNÇÃO: Engenheiro de Computação
NOME: Marcelo Pires Adur
RG 6.489.971-6 - SSP/PR
CARGO OU FUNÇÃO: Engenheiro de Controle e Automação
Local e data da análise: Florianópolis(SC), 25 deSetembro de 2009.
Assinatura do Coordenador Operacional:
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
· Publicada no DOU de 14.10.09.
No Despacho do Secretário-Executivo nº 376, de 2 deoutubro de 2009, publicado no DOU de 7 de outubro de 2009, Seção 1, página 19, ondese lê : “...EPSON,...”, leia-se : “...BEMATECH, ...”.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
