Você está aqui: Página Inicial > Legislação > Convênios ICMS > 2001 > CONVÊNIO ICMS 53/01

CONVÊNIO ICMS 53/01

CONVÊNIO ICMS 53/01

·        Publicação DOU de 12.07.01.

·        Ratificação Nacional DOU de 09.08.01, pelo Ato Declaratório 07/ 0 1 .

·        Alterado pelo Conv. ICMS 66/11 .

 

Nova redação dada à ementa pelo Conv. ICMS 66/11, efeitos a partir de 03.08.11.

Autoriza o Estado do Amapá a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas   e isenção das operações relacionadas com a execução das obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jari.

Redação original, efeitos até 02.08.11.

Autoriza o Estado do Amapá a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e isenção às operações relacionadas com a execução das obras da Usina Hidrelétrica Cachoeira de Santo Antonio, realizadas pela Jari Energética S/A - JESA.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 102ª reunião ordinária, realizada em Goiânia - GO, no dia 6 de julho de 2001, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 07 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

CONVÊNIO

Nova redação dada à cláusula primeira pelo Conv. ICMS 66/11, efeitos a partir de 03.08.11.

Cláusula primeira Fica o Estado do Amapá autorizado a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e isenção nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos, suas partes e peças e outros materiais relacionados no anexo único deste convênio destinados à execução das obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jari.

Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se na importação de produtos sem similar produzidos no país cuja inexistência de similaridade será atestado por órgão federal competente ou por entidade representativa do setor produtivo de máquinas e equipamentos com abrangência em todo o território nacional.

Redação original, efeitos até 02.08.11.

Cláusula primeira Fica o Estado do Amapá autorizado a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas devido nas aquisições interestaduais de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, bem como os importados do exterior sem similar nacional produzido no país, constantes do Anexo Único, deste convênio, quando adquiridos para emprego na construção da Usina Hidrelétrica Cachoeira de Santo Antônio, no município do Laranjal do Jari, AP, pertencente à Jari Energética S/A.

Parágrafo único A inexistência de produto similar produzido no país será atestada por órgão federal competente ou por entidade representativa do setor produtivo de máquinas, aparelhos e equipamentos com abrangência em todo o território nacional.

Nova redação dada à cláusula segunda pelo Conv. ICMS 66/11, efeitos a partir de 03.08.11.

Cláusula segunda Não se exigirá o estorno do crédito do ICMS de que trata o art. 21 da Lei Complementar 87/96, de 13 de setembro de 1996, relativo às operações abrangidas pela isenção prevista neste convênio.

Redação original, efeitos até 02.08.11.

Cláusula segunda Fica o Estado do Amapá autorizado a conceder a isenção do ICMS nas operações internas com os produtos indicados na cláusula anterior, quando destinados à empresa Jari Energética S/A.

Parágrafo único Não se exigirá o estorno do crédito do ICMS relativo as aquisições das matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem   empregados na fabricação das mercadorias objeto das saídas contempladas com a isenção.

Cláusula terceira A fruição de que trata este Convênio fica condicionada à comprovação do efetivo emprego das mercadorias e bens nas obras a que se refere a cláusula primeira e outros controles exigidos pelo Estado.

Cláusula quarta Ficam convalidados os procedimentos adotados pelos contribuintes no tocante às operações previstas nas cláusulas anteriores realizadas durante o período de 1º de julho de 2001 até a data da vigência deste convênio.

Cláusula quinta Este convênio entra em vigor na data da publicação e de sua ratificação nacional.

Goiânia, GO, 6 de julho de 2001.

 

 

 

Nova redação dada ao Anexo Único pelo Conv. ICMS 66/11, efeitos a partir de 03.08.11.

ANEXO ÚNICO

 

 

 

CASA DE FORÇA PRINCIPAL

 

ITEM

QUANT.

DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

CÓDIGO NCM/SH

LOTE 1 - TURBINAS E REGULADORES

1

3

Turbina Kaplan Vertical + Regulador de Velocidade

 

3

Rotor

8410.13.00

 

3

Partes metálicas

8410.90.00

 

3

Regulador

8410.90.00

LOTE 2A - EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS

2

14

Comportas Ensecadeiras

7308.90.90

3

9

Comportas Vagão

7308.90.90

4

6

Grades

7308.90.90

LOTE 2B - BLINDAGEM DO CONDUTO FORÇADO

5

 

Conduto Forçado Metálico

7305.31.00

LOTE 3 - EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA

6

1

Ponte Rolante

8426.11.00

7

 

Monovia de Tubo de Sucção

8425.11.00

8

2

Pórtico Rolante (TDA e SUCÇÃO)

8426.30.00

LOTE 4 - GERADORES E SISTEMAS DE EXITAÇÃO

9

3

Gerador e Sistemas Associados

 

9.1

3

Hidrogeradores Sincr.Eixo Vertical 137,04 MVA   , 13,8kV, 60Hz

8501.64.00

9.2

3

Transf. Exitação, Tipo Seco, 500 KVA, 13,8/0,38, 60Hz

8504.33.00

9.3

3

Regulador de Tensão

8537.10.20

LOTE 5 - SUBESTAÇÃO ELEVADORA

10

1

Subestação de Energia

 

10.1

4

Transformador de Força Elevador 13,8/230 k V

8504.23.00

110-140 MVA

10.2

6

Disjuntor Tripolar a Gás 230 kV

8535.29.00

10.3

25

Chave Seccionadora 230kV

8535.30.27

10.4

21

Transformador de Potencial de 230 kV

8504.21.00

10.5

18

Transformador de Corrente 230 kV

8504.31.11

10.6

27

Pára-raios Tipo Estação 154 kV

8535.40.10

 

 

Outros

8535.40.90

LOTE 6 - SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS

11

1

Sistemas Auxiliares Mecânicos

 

11.1

1

Sistema de Esgotamento

a

3

Bombas

8413.70.90

b

1

Tubulações

7304.39.20

c

1

Conexões

7307.19.21

d

1

Válvulas

8481.00.00

e

1

Instrumentação

9026.10.21

 

11.2

1

Sistema de Drenagem

a

3

Bombas

8413.70.90

b

1

Tubulações

7304.39.20

c

1

Conexões

7307.19.21

d

1

Válvulas

8481.00.00

e

1

Instrumentação

9026.10.21

 

 

 

 

11.3

1

Sistema de Proteção contra Incêndio

a

3

Bombas

8413.70.90

b

1

Tubulações

7304.39.20

c

1

Conexões

7307.19.20

d

1

Conjunto de Nebulizadores e Sensores

9032.89.82

e

1

Válvulas

8481.00.00

f

1

Conjunto de Hidrantes

8424.89.00

g

1

Instrumentação

9026.10.21

h

1

Conjunto de Extintores

8424.10.00

 

11.4

1

Sistema de Resfriamento e Água Industrial

a

1

Tubulações

7304.39.20

b

1

Conexões

7307.19.20

d

1

Válvulas

8481.00.00

e

1

Instrumentação

9026.10.21

f

3

Conjunto de Filtros

 

 

11.5

1

Sistema de Ar Comprimido

a

2

Compressores

8414.80.12

b

1

Tubulações

7304.39.20

c

1

Conexões

7307.19.21

d

1

Válvulas

8481.00.00

e

1

Instrumentação

9026.10.21

 

11.6

1

Sistema de Ventilação

a

1

Conj. De Ventiladores

8414.59.90

b

1

Conj. De Dutos

7306.90.10

 

11.7

2

Gerador Diesel

8502.13.19

 

11.8

1

Sistema de Água Potável e Esgoto

a

2

Bombas

8413.70.90

b

1

Tubulações

7304.39.20

c

1

Conexões

7307.19.21

d

1

Válvulas

8481.00.00

e

1

Instrumentação

9026.10.21

11.9

1

Sistema de Ar Condicionado

8415.82.10

11.10

1

Sistema de Medições de Nível

a

1

Conj. de Medição de Nível

9026.10.29

b

1

Conj. De Indicadores de Equilíbrio de Pressão

9026.20.90

LOTE 7 - SISTEMAS AUXILIARES ELÉTRICOS

12

1

Auxiliares Elétricos

 

12.1

1

Sistema de Média Tensão 13,8 kV

8537.10.90

12.2

3

Trafo de Serviços Auxiliares 1000 kVA,

8504.22.00

 

13,8/0,38/0,22kV

 

12.3

3

Quadro de Baixa Tensão 380/220Vca (QCMBT-SA)

8537.10.90

12.4

3

Duto de Fases Isoladas

8544.60.00

LOTE 8 - TELECOMUNICAÇÕES

13

1

Sistema de Telecomunicações s

8517.30.14

LOTE 9 - SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE

14

1

Sistema Digital de Controle e Supervisão e Proteção

8537.10.20

LOTE 10 - SISTEMAS DE BAIXA TENSÃO

15

6

Painel de Instalação de BT (QSACA/QSACC/QDFSE/QDFTA/QDF-ILUM EXT./QDFCF)

8537.10.90

LOTE 11 - SISTEMA DE PROTEÇÃO, MEDIÇÃO E CONTROLE

16

16

Painel de Proteção, Medição e Controle   (PNST U1/U2/U3-PNAT U1/U2/U3- PNMT U1/U2/U3 PNPC U1/U2/U3, PNPC TR1/TR2/TR3 e PNPC SE)

8537.10.90

LOTE 12 - MATERIAL

17

 

90.000 toneladas cimento

Obra civil

18

 

12.500 toneladas aço

Obra civil

 

 

CASA DE FORÇA SECUNDÁRIA

 

ITEM

QUANT.

DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

CÓDIGO NCM/SH

LOTE 1 - TURBINAS E REGULADORES

1

1

Turbina Kaplan "S" de montante + Regulador de Velocidade

 

1

Rotor

8410.13.00

 

1

Partes metálicas

8410.90.00

 

1

Regulador

8410.90.00

LOTE 2A - EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS

2

2

Comportas Ensecadeiras

7308.90.90

3

1

Comportas Vagão

7308.90.90

4

1

Grades

7308.90.90

LOTE 2B - BLINDAGEM DO C0NDUTO FORÇADO

5

3

Conduto Forçado Metálico

7305.31.00

LOTE 3 - EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA

6

1

Ponte Rolante

8426.11.00

7

1

Monovia de Tubo de Sucção

8425.11.00

8

1

Pórtico Rolante

8426.30.00

LOTE 4 - GERADORES E SISTEMAS DE EXITAÇÃO

9

1

Gerador e Sistemas Associados

 

9.1

1

Hidrogeradores Sincr.Eixo Horizontal

8501.64.00

3.75 MVA, 4,6kV, 60Hz

9.2

 

Transf. Exitação, Tipo Seco,

8504.33.00

9.3

1

Regulador de Tensão

8537.10.20

LOTE 5 - SUBESTAÇÃO ELEVADORA

10

1

Subestação de Energia

 

10.1

1

Transformador de Força Elevador 4,16/13,8 k V

8504.23.00

4.2 MVA

10.2

1

Disjuntor Tripolar a Gás 4,16 kV

8535.21.00

 

2

Disjuntor Tripolar a Gás 13,8kV

8535.21.00

10.3

1

Chave Seccionadora 13,8 kV

8535.30.19

10.4

6

Transformador de Potencial de 4,16 kV

8504.31.19

10.5

6

Transformador de Corrente 4,16 kV

8504.31.11

10.6

3

Pára-raios Tipo Estação 12,8 kV

8535.40.10

 

 

Outros

8535.40.90

LOTE 6 - SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS

11

1

Sistemas Auxiliares Mecânicos

 

11.1

1

Sistema de Esgotamento

a

2

Bombas

8413.70.90

b

1

Tubulações

7304.39.20

c

1

Conexões

7307.19.21

d

1

Válvulas

8481.00.00

e

1

Instrumentação

9026.10.21

 

11.2

1

Sistema de Drenagem

a

2

Bombas

8413.70.90

b

1

Tubulações

7304.39.20

c

1

Conexões

7307.19.21

d

1

Válvulas

8481.00.00

e

1

Instrumentação

9026.10.21

 

 

 

 

11.3

1

Sistema de Proteção contra Incêndio

a

2

Bombas

8413.70.90

b

1

Tubulações

7304.39.20

c

1

Conexões

7307.19.20

d

 

Conjunto de Nebulizadores e Sensores

9032.89.82

e

1

Válvulas

8481.00.00

f

1

Conjunto de Hidrantes

8424.89.00

g

1

Instrumentação

9026.10.21

h

1

Conjunto de Extintores

8424.10.00

 

11.4

1

Sistema de Resfriamento e Água Industrial

a

1

Tubulações

7304.39.20

b

1

Conexões

7307.19.20

d

1

Válvulas

8481.00.00

e

1

Instrumentação

9026.10.21

f

2

Conjunto de Filtros

 

 

11.5

1

Sistema de Ar Comprimido

a

2

Compressores

8414.80.12

b

1

Tubulações

7304.39.20

c

1

Conexões

7307.19.21

d

1

Válvulas

8481.00.00

e

1

Instrumentação

9026.10.21

 

11.6

1

Sistema de Ventilação

a

 

Conj. De Ventiladores

8414.59.90

b

 

Conj. De Dutos

7306.90.10

 

11.7

1

Gerador Diesel

8502.13.19

 

11.8

1

Sistema de Água Potével e Esgoto

a

2

Bombas

8413.70.90

b

1

Tubulações

7304.39.20

c

1

Conexões

7307.19.21

d

1

Válvulas

8481.00.00

e

1

Instrumentação

9026.10.21

 

 

 

 

11.9

1

Sistema de Ar Condicionado

8415.82.10

 

11.10

1

Sistema de Medições de Nível

a

1

Conj. de Medição de Nível

9026.10.29

b

1

Conj. de Indicadores de Equilíbrio de Pressão

9026.20.90

LOTE 7 - SISTEMAS AUXILIARES ELÉTRICOS

12

1

Auxiliares Elétricos

 

12.1

1

Sistema de Média Tensão 4,16 kV

8537.10.90

12.2

2

Trafo de Serviços Auxiliares 225 kVA,13,8/0,38/0,22kV

8504.22.00

LOTE 8 - TELECOMUNICAÇÕES

13

1

Sistema de Telecomunicações

8517.30.14

LOTE 9 - SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE

14

1

Sistema Digital de Controle e Supervisão e Proteção

8537.10.20

LOTE 10 - SISTEMAS DE BAIXA TENSÃO

15

6

Painel de Instalação de BT (QSACA/QSACC/QDFSE/QDFTA/QDF-ILUM EXT./QDFCF)

8537.10.90

LOTE 11 - SISTEMA DE PROTEÇÃO, MEDIÇÃO E CONTROLE

16

8

Painel de Proteção, Medição e Controle   (PNST U4/PNAT/PNMTC1/C2/C3/PNPCTR4/PNPCG4 e PNMTG4)

8537.10.90

LOTE 12 - MATERIAL

17

 

 

Obra civil

18

 

 

Obra civil

 

 

 

Redação original, efeitos até 02.08.11.

ANEXO ÚNICO

ITEM

QUANT.

DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

CÓDIGO NBM/SH

 

 

 

 

LOTE 1 - TURBINAS E REGULADORES

 

1

3

Turbina Kaplan Vertical + Regulador de Velocidade

 

 

Rotor

8410.13.00

 

 

Partes metálicas

8410.90.00

 

 

Regulador

8410.90.00

LOTE 2A – EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS

 

2

7

Comportas Ensecadeiras

7308.90.90

3

4

Comportas Vagão

7308.90.90

4

3

Grades

7308.90.90

LOTE 2B - BLINDAGEM DO C0NDUTO FORÇADO

 

5

3

Conduto Forçado Metálico

7305.31.00

LOTE 3 - EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA

 

6

1

Ponte Rolante

8426.11.00

7

1

Monovia de Tubo de Sucção

8425.11.00

8

1

Pórtico Rolante

8426.30.00

LOTE 4 - GERADORES E SISTEMAS DE EXITAÇÃO

 

9

3

Gerador e Sistemas Associados

 

9.1

 

Hidrogeradores Sincr.Eixo Vert. 40MVA, 13,8kV, 60Hz

8501.64.00

9.2

 

Transf. Exitação, Tipo Seco, 500 KVA, 13,8/0,38, 60Hz

8504.33.00

9.3

 

Regulador de Tensão

8537.10.20

LOTE 5 - SUBESTAÇÃO ELEVADORA

 

10

1

Subestação de Energia

 

10.1

 

Transformador de Força Elevador 40 MVA- 138 kV

8504.23.00

10.2

 

Disjuntor Tripolar a Gás 138 kV

8535.29.00

10.3

 

Chave Seccionadora 138 kV

8535.30.19

10.4

 

Transformador de Potencial e de Corrente 138 kV

8504.31.11

8504.31.19

10.5

 

Para-ráios Tipo Estação 138 kV

8535.40.90

10.6

 

Bobina de Bloqueio 138 kV

8504.31.19

LOTE 6 - SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS

 

11

1

Sistemas Auxiliares Mecânicos

 

 

 

 

 

11.1

1

Sistema de Esgotamento

 

a

3

Bombas

8413.70.90

b

1

Tubulações

7304.39.20

c

1

Conexões

7307.19.21

d

1

Válvulas

8481.00.00

e

1

Instrumentação

9026.10.21

 

 

 

 

11.2

1

Sistema de Drenagem

 

a

3

Bombas

8413.70.90

b

1

Tubulações

7304.39.20

c

1

Conexões

7307.19.21

d

1

Válvulas

8481.00.00

e

1

Instrumentação

9026.10.21

 

 

 

 

11.3

1

Sistema de Proteção contra Incêndio

 

a

3

Bombas

8413.70.90

b

1

Tubulações

7304.39.20

c

1

Conexões

7307.19.21

d

1

Conjunto de Nebulizadores e Sensores

9032.89.82

e

1

Válvulas

8481.00.00

f

1

Conjunto de Hidrantes

8424.89.00

g

1

Instrumentação

9026.10.21

 

 

 

 

11.4

1

Sistema de Resfriamento e Água Industrial

 

a

1

Tubulações

7304.39.20

b

1

Conexões

7307.19.21

d

1

Válvulas

8481.00.00

e

1

Instrumentação

9026.10.21

 

 

 

 

11.5

1

Sistema de Ar Comprimido

 

a

2

Compressores

8414.80.12

b

1

Tubulações

7304.39.20

c

1

Conexões

7307.19.21

d

1

Válvulas

8481.00.00

e

1

Instrumentação

9026.10.21

 

 

 

 

11.6

1

Sistema de Ventilação

 

a

1

Conj. De Ventiladores

8414.59.90

b

1

Conj. De Dutos

7306.90.10

 

 

 

 

11.7

1

Gerador Diesel

8502.13.19

 

 

 

 

11.8

1

Sistema de Água Potével e Esgoto

 

a

2

Bombas

8413.70.90

b

1

Tubulações

7304.39.20

c

1

Conexões

7307.19.21

d

1

Válvulas

8481.00.00

e

1

Instrumentação

9026.10.21

 

 

 

 

11.9

1

Sistema de Ar Condicionado

8415.82.10

 

 

 

 

11.10

1

Sistema de Medições de Nível

 

a

1

Conj. de Medição de Nível

9026.10.29

b

1

Conj. De Indicadores de Equilíbrio de Pressão

9026.20.90

LOTE 7 - SISTEMAS AUXILIARES ELÉTRICOS

 

12

1

Auxiliares Elétricos

 

12.1

 

Sistema de Média Tensão - 13,8 kV

8537.10.19

12.2

 

Trafo de Serviços Auxiliares 750 kVA, 13,8/0,38/0,22kV

8504.22.00

12.3

 

Quadro de Baixa Tensão 380/220 Vca

8537.10.20

LOTE 8 – TELECOMUNICAÇÕES

 

13

1

Sistema de Telecomunicações

8517.30.14

LOTE 9 - SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE

 

14

1

Sistema Digital de Controle e Supervisão e Proteção

8537.10.20

LOTE 10 - SISTEMAS DE BAIXA TENSÃO

 

15

1

Painel de Instalação de BT

8537.10.90

LOTE 11 - SISTEMA DE PROTEÇÃO, MEDIÇÃO E CONTROLE

 

16

1

Painel de Proteção, Medição e Controle

8537.10.90

LOTE 12 – MATERIAL

 

17

 

30.000 toneladas cimento

 

 

 

 

 

18

 

4.000 toneladas aço