DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Em 8 de dezembro de 2014

Publicado no DOU de 10.12.14.

Texto completo, em separado, da norma que integra este Despacho.

Retificação no DOU de 22.12.14.

Nº 224 - O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse mesmo diploma, faz publicar o seguinte  Convênio de Cooperação Técnica celebrado no curso da 155ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5 de dezembro de 2014, em São Paulo, SP, entre os Estados e o Distrito Federal indicados em seu respectivo texto:

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera o Convênio de Cooperação Técnica de 11 de outubro de 2013, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "SEFAZ/VIRTUAL", destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

RETIFICAÇÃO

Publicada no DOU de 22.12.14.

No Despacho do Secretário-Executivo nº 224/14, de 8 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 10 de dezembro de 2014, Seção 1, página 35, no Convênio de Cooperação Técnica, onde se lê: “...Rondônia - Roberto Carlos Barbosa p/ Gilvan Ramos Almeida”, leia-se: “...Rondônia - Roberto Carlos Barbosa p/ Wagner Garcia de Freitas”.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA