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2014_sumário

DESPACHOS 2014

 

DESPACHO

SUMÁRIO

242

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Instituto Filadélfia de Londrina - IFL, Universidade Federal de Goiás - UFG, Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE - FPF, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PSP, Universidade Potiguar - UNP, Universidade Luterana do Brasil - ( ULBRA).

241

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Universidade Católica Dom Bosco - UDB, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO.

240

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

239

Publica o Convênio de Cooperação Técnica de 26 de dezembro de 2014.

238

Publica os Convênios ICMS 145/14.

237

Publica o Protocolo ICMS 111/14.

236

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 007/2014.

235

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 006/2014.

234

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Instituto Filadélfia de Londrina - IFL, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ.

233

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PRS, Instituto Filadélfia de Londrina - IFL, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA.

232

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

231

Publica o Protocolo ICMS 103/14.

230

Publica os Convênios ICMS 142/14, 143/14 e 144/14.

229

Publica o Protocolo ICMS 104/14, 105/14, 106/14, 107/14, 108/14, 109/14 e 110/14.

228

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Instituto Filadélfia de Londrina - IFL, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Universidade Federal de Goiás - UFG, Universidade Federal do Tocantins - UFT, Universidade Federal do Piauí - UFPI, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ.

227

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Instituto Filadélfia de Londrina - IFL, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL.

226

Publica a prorrogação do Convênio de Reestruturação do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros.

225

Cancelamento da habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF prevista no Despacho SE/CONFAZ nº 83/11.

224

Publica o Convênio de Cooperação Técnica de 5 de dezembro de 2014.

223

Publica o Protocolo ICMS 67/14, 68/14, 69/14, 70/14, 71/14, 72/14, 73/14, 74/14, 75/14, 76/14, 77/14, 78/14, 79/14, 80/14, 81/14, 82/14, 83/14, 84/14, 85/14, 86/14, 87/14, 88/14, 89/14, 90/14, 91/14, 92/14, 93/14, 94/14, 95/14, 96/14, 97/14, 98/14, 99/14, 100/14, 101/14 e 102/14, e Protocolo ECF 01/14.

222

Publica os Ajustes Sinief 19/14, 20/14, 21/14, 22/14 e 23/14, e os Convênios ICMS 114/14, 115/14, 116/14, 117/14, 118/14, 119/14, 120/14, 121/14, 122/14, 123/14, 124/14, 125/14, 126/14, 127/14, 128/14, 129/14, 130/14, 131/14, 132/14, 133/14, 134/14, 135/14, 136/14, 137/14, 138/14, 139/14, 140/14 e 141/14.

221

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, Instituto Filadélfia de Londrina - IFL, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Universidade do Sul de Santa Catarina - UNS, Universidade Federal de Goiás - UFG, Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE - FPF.

220

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, Instituto Filadélfia de Londrina - IFL, Universidade do Sul de Santa Catarina - UNS.

219

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

218

Publica o Credenciamento das Empresas Fabricantes-Convertedoras de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

217

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, Instituto Filadélfia de Londrina - IFL, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Universidade do Sul de Santa Catarina - UNS, Instituto de Tecnologia do Paraná - TEC, Universidade Federal do Ceará - UFC.

216

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, Instituto Filadélfia de Londrina - IFL.

215

SWEDA - Termo de Verificação Funcional nº 002/2014.

214

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PSP, Universidade Federal de Goiás - UFG, Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, Instituto Filadélfia de Londrina - IFL, Universidade Católica Dom Bosco - UDB.

213

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Instituto de Tecnologia do Paraná - TEC, Universidade do Sul de Santa Catarina - UNS, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FSO, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PSP, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PRS, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA.

212

Credenciamento da empresa INTERPRINT LTDA para fabricar formulário de segurança.

211

Informa sobre aplicação, nos Estados de Pernambuco e São Paulo, do Protocolo ICMS 60/14.

210

Publica o Credenciamento das Empresas Fabricantes-Convertedoras de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

209

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

208

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Universidade Potiguar - UNP, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ.

207

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Instituto de Tecnologia do Paraná - TEC, Universidade do Sul de Santa Catarina - UNS.

206

Publica os Convênios ICMS 111/14, 112/14 e 113/14.

205

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Universidade Potiguar - UNP, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IPB, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FSO, Universidade do Sul de Santa Catarina - UNS, Instituto Filadélfia de Londrina - IFL.

204

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, Instituto Filadélfia de Londrina - IFL, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Universidade Católica Dom Bosco - UCDB.

203

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

202

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Universidade do Sul de Santa Catarina - UNS, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL, Instituto Filadélfia de Londrina - IFL.

201

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, Universidade Potiguar - UNP, Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE - FPF.

200

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

199

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

198

Publica o Protocolo ICMS 66/14.

197

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Universidade do Sul de Santa Catarina - UNS, Instituto de Tecnologia do Paraná - TEC, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL.

196

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

195

Publica os Ajustes Sinief 17/14 e 18/14, e os Convênios ICMS 102/14, 103/14, 104/14, 105/14, 106/14, 107/14, 108/14, 109/14 e 110/14.

194

Informa sobre aplicação, nos Estados de Pernambuco e São Paulo, do Protocolo ICMS 60/14.

193

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

192

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

191

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

190

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

189

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

188

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. 

187

Denúncia, pelo Estado do Maranhão, do Protocolo ICMS 21/11. 

186

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia Divulga margens de valor agregado sobre o Protocolo ICMS 26/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria. 

185

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

184

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

183

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. 

182

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

181

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

180

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. 

179

Denúncia, pelo Estado de Roraima, do Protocolo ICMS 21/11. 

178

Denúncia, pelo Estado do Rio de Janeiro, do Protocolo ICMS 32/92. 

177

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. 

176

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

175

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

174

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. 

173

Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe ICMS 35/12 e 39/12. 

172

Publica o Protocolo ICMS 65/14. 

171

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

170

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

169

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. 

168

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. 

167

Publica o Protocolo ICMS 64/14. 

166

Publica os Protocolos ICMS 61/14, 62/14 e 63/14. 

165

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. 

164

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

163

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. 

162

Publica a Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada. 

161

Publica o Protocolo ICMS 60/14. 

160

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

159

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

158

Publica os Protocolos ICMS 58/14 e 59/14. 

157

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. 

156

Publica o Protocolo de intenções que entre si celebram os Estados da União e o Distrito Federal, por intermédio de suas Secretarias da Fazenda, e a União, por intermédio da Escola de Administração Fazendária, para realização de eventos de capacitação nas áreas técnicas e humanas. 

155

Publica o Ajuste Sinief 16/14, e os Convênios ICMS 99/14, 100/14 e 101/14. 

154

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

153

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

152

DIMEP - Termo de Verificação Funcional nº 001/2014. 

151

Publica os Protocolos ICMS 52/14, 53/14, 54/14, 55/14, 56/14 e 57/14. 

150

Publica os Protocolos ICMS 40/14, 41/14, 42/14, 43/14, 44/14, 45/14, 46/14, 47/14, 48/14, 49/14, 50/14 e 51/14. 

149

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. 

148

Publica os Ajustes Sinief 11/14, 12/14, 13/14, 14/14, 15/14, e os Convênios ICMS 73/14, 74/14, 75/14, 76/14, 77/14, 78/14, 79/14, 80/14, 81/14, 82/14, 83/14, 84/14, 85/14, 86/14, 87/14, 88/14, 89/14, 90/14, 91/14, 92/14, 93/14, 94/14, 95/14, 96/14, 97/14 e 98/14. 

147

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

146

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

145

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

144

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

143

Credenciamento da empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIO DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A para fabricar formulário de segurança. 

142

Publica os Protocolos ICMS 38/14 e 39/14. 

141

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

140

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

139

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. 

138

Publica o Convênio ICMS 70/14. 

137

Publica os Convênios ICMS 71/14 e 72/14. 

136

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

135

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

134

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. 

133

Publica o Protocolo ICMS 37/14. 

132

Publica os Convênios ICMS 68/14 e 68/14. 

131

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

130

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

129

Publica os Protocolos ICMS 29/14, 30/14, 31/14, 32/14, 33/14, 34/14, 35/14 e 36/14. 

128

MP- 4200 TH FI II - Termo Descritivo Funcional nº 005/2014. 

127

MP-4200 TH FI - Termo Descritivo Funcional nº 004/2014. 

126

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT. 

125

Torna sem efeito a publicação do Despacho 121/14. 

124

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

123

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

122

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. 

121

Publica os Convênios ICMS 61/14, 62/14, 63/14, 64/14, 65/14, 66/14 e 67/14. 

120

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. 

119

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

118

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

117

Informa a inclusão, no Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 8/14, de 10 de março de 2014, das empresas indicadas. 

116

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. 

115

Publica o Protocolo ICMS 28/14. 

114

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

113

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

112

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. 

111

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

110

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

109

Publica o Ajuste Sinief 10/14 e os Convênios ICMS 57/14, 58/14, 59/14 e 60/14. 

108

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT. 

107

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

106

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

105

IF SB200 - Termo Descritivo Funcional nº 003/2014. 

104

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 03/14 - Certificado de Conformidade de Hardware - ECF-IF 4610-KN4. 

103

Publica o Protocolo ICMS 27/14. 

102

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

101

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

100

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. 

099

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel Térmico. 

098

Publica o Convênio ICMS 56/14. 

097

Informa sobre a aplicação no Estado de Pernambuco do Protocolo ICMS 23/14. 

096

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

095

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

094

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 02/14 - Certificado de Conformidade de Hardware - FS 800i. 

093

Publica os Convênios ICMS 52/14, 53/14, 54/14 e 55/14. 

092

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

091

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

090

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. 

089

Publica o Protocolo ICMS 26/14. 

088

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT. 

087

TM-T900F - Termo Descritivo Funcional nº 002/2014. 

086

TM-T800F - Termo Descritivo Funcional nº 001/2014. 

085

Publica o credenciamento de empresa para análise de Medidor Volumétrico de Combustíveis. 

084

Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe ICMS 35/12 e 39/12. 

083

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

082

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

081

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

080

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária. 

079

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

078

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

077

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

076

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

075

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

074

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

073

Publica o Protocolo ICMS 25/14.

072

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

071

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

070

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

069

Publica o Convênio ICMS 51/14.

068

Publica os Protocolos ICMS 23/14 e 24/14.

067

Publica o Ajuste Sinief 9/14 e os Convênios ICMS 45/14, 46/14, 47/14, 48/14, 49/14 e 50/14.

066

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

065

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

064

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

063

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

062

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

061

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

060

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

059

Informa sobre aplicação no Amapá dos Protocolos ICMS 10/14 a 17/14.

058

Publica convocação dos fabricantes de ECF para retirada de documentos referentes a software básico de modelo de ECF analisado para fins fiscais nos termos dos Convênios ICMS 48/99 ou 16/03.

057

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

056

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

055

Publica o Protocolo ICMS 22/14.

054

Publica os Convênios ICMS 37/14, 38/14, 39/14, 40/14, 41/14, 42/14, 43/14 e 44/14.

053

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

052

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

051

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

050

Publica os Protocolos ICMS 03/14, 04/14, 05/14, 06/14, 07/14, 08/14, 09/14, 10/14, 11/14, 12/14, 13/14, 14/14, 15/14, 16/14, 17/14, 18/14, 19/14, 20/14 e 21/14.

049

Publica os Ajustes Sinief 1/14, 2/14, 3/14, 4/14, 5/14, 6/14, 7/14 e 8/14 e os Convênios ICMS 10/14, 11/14, 12/14, 13/14, 14/14, 15/14, 16/14, 17/14, 18/14, 19/14, 20/14, 21/14, 22/14, 23/14, 24/14, 25/14, 26/14, 27/14, 28/14, 29/14, 30/14, 31/14, 32/14, 33/14, 34/14, 35/14 e 36/14.

048

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

047

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

046

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

044

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

043

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

042

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

041

Publica o Protocolo ICMS 02/14.

040

Publica o Credenciamento das Empresas Fabricantes-Convertedoras de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

039

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

038

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 01/14 - Certificado de Conformidade de Hardware - MP-4000 TH FI.

037

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

036

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

035

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

034

Denúncia, pelo Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 21/11.

033

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

032

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

031

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

030

Renovação de Credenciamento da empresa J ANDRADES INDÚSTRIA E COMÉRCIO GRÁFICO LTDA para fabricar formulário de segurança.

029

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

028

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

027

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

026

Publica o Protocolo ICMS 01/14.

025

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

024

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

023

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

022

Torna sem efeito a republicação do Convênio ICMS 138/13.

021

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

020

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

019

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

018

Publica o Convênio ICMS 09/14.

017

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

016

Informa sobre aplicação no Estado do Rio de Janeiro do Protocolo ICMS 128/13.

015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

014

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

013

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

012

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

011

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

010

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

009

Torna sem efeito os Protocolos ICMS 01/14 e 02/14.

008

Publica os Convênios ICMS 01/14, 02/14, 03/14, 04/14, 05/14, 06/14, 07/14 e 08/14.

007

Publica os Protocolos ICMS 01/14 e 02/14 (tornado sem efeitos).

006

Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe do Protocolo ICMS 35/12.

005

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

004

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

003

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

002

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

001

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.