DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Em 26 de dezembro de 2014

Publicado no DOU de 29.12.14.

Texto completo, em separado, da norma que integra este Despacho.

Republicado o Convênio de Cooperação no DOU de 09.02.15.

Retificação no DOU de 10.02.15.

Nº 239 - O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse mesmo diploma, faz publicar o seguinte  Convênio de Cooperação Técnica celebrado no curso da 233ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 26 de dezembro de 2014, em Brasília, DF, entre os Estados e o Distrito Federal indicados em seu respectivo texto:

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 - Aprova a criação de um Novo Programa de Modernização da Gestão Fiscal.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

RETIFICAÇÃO

Publicada no DOU de 10.02.15.

Na ementa do Convênio de Cooperação, de 26 de dezembro de 2014, republicado no DOU de 9 de fevereiro de 2015, Seção 1, páginas 36 e 37 onde se lê: “Aprova a criação de um Novo Programa de Modernização da Gestão Fiscal, que tomará por base as Diretrizes e Recomendações Técnicas anexas, que fazem parte integrante deste Convênio”, leia-se “Aprova a criação de um Novo Programa de Modernização da Gestão Fiscal”.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA