DESPACHO 91/11
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 30 de maio de 2011
· Publicadono DOU de 31.05.11.
STRATEMA - TermoDescritivo Funcional nº 011/2011.
Nº 91 - O Secretário Executivo do Conselho Nacional dePolítica Fazendária - CONFAZ , no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento aodisposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS 137, de15 de dezembro de 2006, torna público o seguinte
TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL
Os representantes das unidades federadas signatáriasdo Protocolo ICMS 41/06 mediante realização de análise funcional do equipamento ECF abaixo identificadoemitem o presente Termo Descritivo Funcional para os efeitos previstos nomencionado Protocolo e no ConvênioICMS 137/06 :
1. TERMO DESCRITIVO FUNCIONAL:
| NÚMERO | DATA DA EMISSÃO | FINALIDADE (Análise Inicial ou de Revisão) | LEGISLAÇÃO APLICÁVEL | LAUDO DA ANÁLISE ESTRUTURAL (número e órgão técnico emitente) |
|
011/2011 |
12/05/2011 |
Inicial | Convênio ICMS 85/01 com as alterações efetuadas até o Convênio ICMS 29/07 | RELATÓRIO TÉCNICO IPTCIAM N° 106424-205 IPT |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:
| EQUIPAMENTO | SOFTWARE BÁSICO | ||||
| TIPO | MARCA | MODELO | VERSÃO | CHECKSUM | DISPOSITIVO |
|
ECF-IF |
STRATEMA |
STRFIS |
01.00.04 |
D2AB | EPROM 27C040 / 27C4001, ou equivalente, com 512 KB |
| Autenticação do arquivo binário do Software Básico:
MD5: 8A55675E9636429C5675D9E7F5CDAA79 SHA1: 0B15A7AA30B9225B87C0377B8D17FA6951F3C219 O CÓDIGO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO ECF (CNIEE) PARA ESTE MODELO E VERSÃO DE SOFTWARE BÁSICO É: 54.01.01 | |||||
2.1. IDENTIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃODO EQUIPAMENTO:
| FORMATAÇAO GERAL: FFMMAALLLLLLLLLLLLLL |
|
| FF (COD. FABRICANTE): | ST |
| MM (MODELO): | 01 |
| AA | ANO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO |
| LLLLLLLLLLLLLL | Caracteres seqüenciais livres atribuídos pelo fabricante |
3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
| RAZÃO SOCIAL | CNPJ | INSCRIÇÃO ESTADUAL (NO ESTADO DE LOCALIZAÇÃO) |
| STRATEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | 04.893.402/0001-13 | 336.683.494.117 |
4. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS:
| CANCELAMENTOS | |||||||||||||
| ITEM | CUPOM EMITIDO | CUPOM EM EMISSÃO | OPERAÇÃO ACRESC. ITEM | OPERAÇAO DESCONTO ITEM | OPERAÇÃO ACRESC. SUBTOTAL | OPERAÇÃO DESCONTO SUBTOTAL | |||||||
| ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ICMS | ISSQN |
| Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
5. OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:
| ACRÉSCIMOS | DESCONTOS | ||||||
| ITEM | SUBTOTAL | ITEM | SUBTOTAL | ||||
| ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN |
| Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim (*) | Sim | Sim (*) |
(*) PARAMETRIZÁVEL.
6. TOTALIZADORES:
| DENOMINAÇÃO | QTDE | IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL |
| TOTALIZADOR GERAL | 1 | “TOTALIZADOR GERAL” NA LEITURA X e "GT" NA LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL |
| VENDA BRUTA DIÁRIA | 1 | VENDA BRUTA DIÁRIA |
| PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN | 16 | PARA O ICMS: Tnn,nn%, ONDE nn,nn É O VALOR DA CARGA TRIBUTÁRIA CORRESPONDENTE. PARA O ISSQN: Snn,nn%, ONDE nn,nn É O VALOR DA CARGA TRIBUTÁRIA CORRESPONDENTE. |
| ISENTO ICMS | 1 | I1 |
| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS | 1 | F1 |
| NÃO INCIDÊNCIA ICMS | 1 | N1 |
| SENTO ISSQN | 1 | IS1 |
| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN | 1 | FS1 |
| NÃO INCIDÊNCIA ISSQN | 1 | NS1 |
| TROCO | 1 | TROCO |
| DESCONTO ICMS | 1 | "DESCONTO ICMS" NA LEITURA X e "DT" NA LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL |
| DESCONTOS NÃO-FISCAIS | 1 | DESC NÃO-FISC |
| ACRÉSCIMO ICMS | 1 | "ACRÉSCIMO ICMS" NA LEITURA X e "AT" NA LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL. |
| ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS | 1 | ACRE NÃO-FISC |
| CANCELAMENTO ICMS | 1 | "CANCELAMENTO ICMS" NA LEITURA X E "CT" NA LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL |
| CANCELAMENTO ISSQN | 1 | "CANCELAMENTO ISSQN" NA LEITURA X E "CS" NA LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL. |
| CANCELAMENTOS NÃO-FISCAIS | 1 | CANC NÃO-FISC |
| TOTAL DE ISSQN | 1 | TOTAL DE ISSQN |
| TOTAL OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS | 1 | "Total Oper Não-Fiscais" NA LEITURA X E "ON" NA LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL |
| TOTALIZADORES DE MEIOS DE PAGAMENTO | 16 | 15 Programáveis e 01 Fixo (Dinheiro) |
| TOTALIZADORES NÃO FISCAIS | 16 | Programáveis |
7. CONTADORES:
| DENOMINAÇÃO | SIGLA | IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL |
| GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL | GNF | Geral de Operação Não-Fiscal |
| CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO | CRO | Contador de Reinício de Operação |
| CONTADOR DE REDUÇÕES Z | CRZ | Contador de Reduções Z |
| CONTADOR DE CUPOM FISCAL | CCF | Contador de Cupom Fiscal |
| CONTADOR DE FITA-DETALHE | CFD | Contador de Fita-Detalhe |
| COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO | CCD | Comprovante de Crédito ou Débito |
| GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL | GRG | Geral de Relatório Gerencial |
| GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA |
| Geral Oper. Não-Fiscal Canc. |
| CUPOM FISCAL CANCELADO |
| Cupom Fiscal Cancelado |
| CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO | COO |
|
| ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (15 CONTADORES) | CON | Programáveis |
| ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (20 CONTADORES) | CER | Programáveis |
8. INDICADORES:
| DENOMINAÇÃO | SIGLA | IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL |
| Número de Ordem Seqüencial do ECF | ECF | ECF |
| Número de Comprovantes de Crédito ou Débito Não Emitidos |
| Comprovante Não Emitido |
| Tempo Emitindo Documento Fiscal |
| Tempo Emitindo Doc. Fiscal |
| Tempo Operacional |
| Tempo Operacional |
| Operador | OPR | OPR |
| Loja | LJ | LJ |
9. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADORGERAL (GT):
| SÍMBOLO |
| LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL: | À direita do valor do item |
10. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELOHARDWARE:
10.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:
| QTDE DE LACRES | LOCAL DE INSTALAÇÃO |
| 01 EXTERNO
| Trava metálica aplicada a furo existente no lado direito inferior traseiro do ECF o qual trava a movimentação da cobertura metálica traseira em relação ao corpo metálico do ECF. O suporte metálico possui pino com rosca e furo para aplicação do fio do lacre. Após aplicação do lacre, impede a movimentação da trava. |
| 01 INTERNO
| Sobre a placa controladora fiscal unindo esta a EPROM que contém o software básico. |
10.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:
| MATERIAL | FIXAÇÃO | LOCALIZAÇÃO |
| ALUMÍNIO | REBITADA | Parte interna frontal direita do ECF, na aba do módulo fiscal. |
10.3. MECANISMO IMPRESSOR:
| MARCA | MODELO | TIPO | COLUNAS | ALIMENTAÇÃO DE PAPEL |
| MECAF | IF433TS | TÉRMICO | 57 | MECÂNICO |
10.4. MEMÓRIA FISCAL:
| TIPO DE DISPOSITIVO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL |
| OTP PROM | 27C801 OU EQUIVALENTE | 1 MB | UM |
| Observação: o fabricante disponibiliza placa com MF e MFD juntas para substituição, ou apenas com MFD (sem MF) para acréscimo, logo, o ECF não admite acréscimo de apenas uma nova MF, mantendo a MFD original. A colocação de uma nova MF implica a implantação de uma nova MFD | |||
10.5. MEMÓRIA DE FITA DETALHE:
| TIPO DE DISPOSITIVO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | TIPO DE FIXAÇÃO |
| Memória Flash | S30ML512 | 64 MBytes | Resinada |
10.6. PORTAS:
10.6.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
| IDENT. | LOCAL | FUNÇÃO |
| CCH | SPOX 2 vias macho | Conexão para a chave liga / desliga ( não montado neste produto ) |
| CM1 | SPOX 2 vias macho | Alimentação para o mecanismo impressor |
| CM7 | SPOX 3 vias macho | Conexão do 1º. Sensor de violação do gabinete |
| CM8 | SPOX 3 vias macho | Conexão do 2º. Sensor de violação do gabinete (não montado e não utilizado neste produto) |
| PT1 | Terminal faston | Aterramento do mecanismo (não montado) |
| PT2 | Terminal faston | Aterramento da cabeça térmica do mecanismo |
| CM5 | Barra de pinos 2X13 | Conexão com a(s) placa(s) de MFD / MF |
| CF1 | SPOX 5 vias macho | Interface de comunicação serial com o mecanismo impressor |
| CH1 | Chave tact 90 graus | Botão “CONFIRMA” da PCF |
| CH2 | Chave tact 90 graus | Botão “SELEÇÃO” da PCF |
| J1 | Barra de pinos 2X1 | jumper para “intervenção técnica” |
| J2 | Barra de pinos 2X1 | jumper para corte de alimentação da memória de trabalho |
| CF2 | P4 - macho | Entrada da fonte de alimentação externa: 0V e +24V |
| CF3 | RJ11 | Interface com a gaveta (não montado neste modelo) |
| CF4 | DB9 - fêmea | Comunicação serial (RS232) para uso do fisco |
| CF5 | DB9 - fêmea | Comunicação serial (RS232) com o computador |
11. DISPOSIÇÕES GERAIS:
| 11.1 - Não permite a emissão de Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro;
11.2 - Não permite a impressão de cheque;
11.3 - Não permite a autenticação de documentos;
11.4 - O ECF-IF STRATEMA, modelo STRFIS, é um dispositivo para integração exclusiva à bomba de combustível eletrônica;
11.5 - Sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento deverá ser solicitado análise de revisão para o equipamento, nos termos do Protocolo ICMS 41/06;
11.6 - Todas as operações de leituras realizadas diretamente no equipamento utilizam-se dos botões SELEÇÃO e CONFIRMA, conforme parágrafo 9º da cláusula quarta do Convênio ICMS 85/01.
11.7 - Leituras em meio eletrônico (Ato COPTEPE 17/04 e texto espelho) são realizadas através do programa aplicativo eECFc do Fisco juntamente com a DLL disponibilizada pelo fabricante. |
12. REPRESENTANTES DAS UNIDADES FEDERADAS SIGNATÁRIAS DOPROTOCOLO ICMS 41/06 INTEGRANTES DA EQUIPE DE ANÁLISE FUNCIONAL:
| COORDENADOR OPERACIONAL | |
| NOME: JOSUÉ ROMERO | UF: MS |
| DEMAIS INTEGRANTES DA EQUIPE DE ANÁLISE | |
| NOME: SERGIO DIAS PINETTI | UF: SC |
| NOME: JESUS DAS GRAÇAS MALDONADO GAMA | UF: DF |
| NOME: | UF: |
| NOME: | UF: |
| NOME: | UF: |
| NOME: | UF: |
13. REPRESENTANTES DO FABRICANTE NA ANÁLISE FUNCIONAL:
| NOME: Fabiano Barbosa Alves CPF: 278.999.338-62 CARGO OU FUNÇÃO: Engenheiro Eletrônico
NOME: Claudio Stocco CPF: 107.535.228-29 CARGO OU FUNÇÃO: Consultor Técnico
NOME: Paulo Sérgio Tesche CPF: 532.894.120-91 CARGO OU FUNÇÃO: Desenvolvedor.
NOME: Túlio Cícero Sartori CPF: 294.398.920-72 CARGO OU FUNÇÃO: Técnico.
Campo Grande, 12 de maio de 2011.
ASSINATURA DO COORDENADOR OPERACIONAL:
|
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
