2015_sumário
DESPACHOS 2015
DESPACHO |
SUMÁRIO |
O Estado do Mato Grosso do Sul informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 2016. |
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Publica os Protocolos ICMS 88/15, 89/15 e 90/15. |
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O Estado da Bahia informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 2016. |
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Publica Convênio de Cooperação Técnica. |
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Publica Protocolos ICMS. |
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Publica Protocolos ICMS. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Publica Protocolo ICMS. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Informa aplicação, no Estado do Espírito Santo, dos Protocolos ICMS 77/15 e 78/15. |
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O Estado de São Paulo informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 2016. |
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O Estado de Sergipe informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 2016. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. |
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O Distrito Federal informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 2016. |
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Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica Protocolo ICMS. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Termo Descritivo Funcional nº 2/15 - BEMATECH. |
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Publica Convênios ICMS. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Gertec - Termo de Verificação Funcional nº 0014/2015. |
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Tanca - Termo de Verificação Funcional nº 0013/2015. |
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Publica Protocolo ICMS. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Publica Convênios ICMS. |
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Informa sobre aplicação no Distrito Federal dos Protocolos ICMS 62/15, 63/15 e65/15. |
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Registro ECF SE/CONFAZ Nº 03/15 - Certificado de Conformidade de Hardware -MP-4200 TH FI II. |
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Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013. |
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Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF |
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Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica o registro do laudo de análise do equipamento medidor volumétrico de combustíveis (MVC). |
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Publica a Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada. |
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Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel Térmico. |
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Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Sweda - Termo de Verificação Funcional nº 0012/2015. |
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Publica Convênios ICMS. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. |
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Publica Protocolos ICMS. |
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Publica os Ajustes SINIEF 3/15, 4/15, 5/15, 6/15, 7/15, 8/15 e Convênios ICMS 98/15, 99/15, 100/15, 101/15, 102/15, 103/15, 104/15, 105/15, 106/15, 107/15 e 108/15. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UNOCHAPECÓ-UNO, UNP e INA. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e UDB. |
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Informa aplicação, no Estado do Piauí, dos Protocolos ICMS 73/14 e 103/14. |
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Publica os Protocolos ICMS 68/15, 69/15, 70/15 e 71/15. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IPB, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo SA – IPT e ULB. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, PRS, Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR-TEC, FAESA e IFL. |
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Publica o Protocolo ICMS 67/15. |
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Urano - Termo de Verificação Funcional nº 0011/2015. |
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Publica os Convênio ICMS 94/15, 95/15, 96/15 e 97/15. |
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Publica os Protocolos ICMS 65/15 e 66/15. |
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Publica o Convênio ICMS 93/15. |
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Publica o Protocolo ICMS 64/15. |
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Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da FSO, FVC, UFG, UNP e UNO. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, PRS e UNS. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica o Protocolo ICMS 63/15. |
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Dimep - Termo de Verificação Funcional nº 0010/2015. |
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Publica o Protocolo ICMS 62/15. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UFG, UNP, UPI e IFL. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL e PRS. |
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Kryptus - Termo de Verificação Funcional nº 0009/2015. |
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Publica os Protocolos ICMS 59/15, 60/15 e 61/15. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da FVC, UNS e PRS. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e TEC. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, UFG, UDB e UNP. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL, FVC, FESO e FAESA. |
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Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. |
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Publica os Protocolos ICMS 55/15, 56/15, 57/15 e 58/15. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, IFL e PSP. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL e TEC. |
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Publica o Convênio ICMS 92/15. |
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Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. |
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Publica os Convênios ICMS 86/15, 87/15, 88/15, 89/15, 90/15 e 91/15. |
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Bematech - Termo de Verificação Funcional nº 0008/2015. |
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Publica o Protocolo ICMS 54/15. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IPB, UFG e UNS. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL e UNS. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da FVC, INA, ULB e UFG. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FAESA, INA e TEC. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UNOCHAPECÓ-UNO E PSP. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e IFL. |
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Publica o Protocolo ICMS 53/15. |
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Divulga a celebração do Ajuste SINIEF 3/15 e dos Convênios ICMS 60/15 a 85/15. |
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Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. |
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Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. |
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Publica o Credenciamento da Empresa Fabricante-Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, UNOCHAPECÓ-UNO, UFT, PSP e IFL. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e Instituto de Tecnologia do Paraná - TEC. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica os Protocolos ECF 1/15 e ICMS 49/15, 50/15, 51/15 e 52/15. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, UNP e INA. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG. |
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Publica o Procolo ICMS 48/15. |
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Divulga a celebração dos Convênios ICMS 58/15 e 59/15. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, UFG, INA, UNP e UNS. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, PRS, IFL e TECPAR. |
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Informa aplicação, no Estado do Piauí, dos Protocolos ICMS 73/14 e 103/14. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, IFL, PSP, UFG e Universidade Do Oeste Paulista - UNOESTE. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, INA, PRS, UDB e FAESA. |
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Divulga a celebração dos Convênios ICMS 52/15, 53/15, 54/15, 55/15, 56/15 e 57/15. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UNP, UNOCHAPECO e IPB. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e Instituto Filadélfia de Londrina - UNIFIL - IFL. |
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Publica o Procolo ICMS 47/15. |
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Credenciamento da empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, IND. E COMÉRCIO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. para fabricar formulário de segurança. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da FVC, UNOCHAPECÓ e UNP. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e IFL. |
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Informa aplicação, no Estado do Piauí, dos Protocolos ICMS 61/12 e 62/12. |
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Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT. |
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Publica aTabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada. |
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Publica o Protocolo ICMS 46/15. |
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Publica o Protocolo ICMS 45/15. |
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Publica o Protocolo ICMS 44/15. |
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Publica os Protocolos ICMS 48/15, 49/15 e 50/15. |
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Publica o Protocolo ICMS 43/15. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, PRS, FVC, PSP e UFT. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e FESO. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UNS, FVC e Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - Unochapecó - UNO. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e IFL. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Divulga a celebração dos Convênios ICMS 44/15, 45/15, 46/15 e 47/15. |
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Publica o Protocolo ICMS 42/15. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UNS, UNP, FVC, PSP, IFL e UNOCHAPEÓ. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e FAESA. |
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Elgin - Termo de Verificação Funcional nº 0006/2015. |
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Bematech - Termo de Verificação Funcional nº 0007/2015. |
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Publica o Protocolo ICMS 41/15. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, PRS e IFL. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, PSP, FESO, IFL, ULB e Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNOCHAPEÓ. |
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Publica os Convênios ICMS 37/15, 38/15, 39/15, 40/15, 41/15, 42/15 e 43/15. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UFC, UFG, UCG, FVC e IPT. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e FESO. |
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Publica os Protocolos ICMS 37/15, 38/15, 39/15 e 40/15. |
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Publica o Protocolo ICMS 36/15. |
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Publica o Credenciamento da Empresa Fabricante-Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. |
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Publica o Protocolo ICMS 35/15. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UNP, FVC, IFL e FINATEL-INA. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FAESA, FESO e PSP. |
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Publica o Protocolo ICMS 34/15. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Universidade Potiguar – UNP, PSP, PRS e FVC. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, PRS e Pontifícia Universidade Católica de Goiás - UCG. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Registro ECF SE/CONFAZ Nº 02/15 - Certificado de Conformidade de Hardware – MP-4200 TH FI II. |
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Registro ECF SE/CONFAZ Nº 01/15 - Certificado de Conformidade de Hardware – MP-4200 TH FI. |
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Publica o Ajuste Sinief 2/15 e os Convênios ICMS 16/15, 17/15, 18/15, 19/15, 20/15, 21/15, 22/15, 23/15, 24/15, 25/15, 26/15, 27/15, 28/15, 29/15, 30/15, 31/15, 32/15, 33/15, 34/15, 35/15 e 36/15. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UFT, IFL, UFG e Fundaçao Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNO. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL, FAESA, PRS, UDB e UNS. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Torna sem efeito a publicação da retificação do Despacho 4/15. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da INA, UFT e UFC. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL e INA. |
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Publica os Protocolos ICMS 6/15, 7/15, 8/15, 9/15, 10/15, 11/15, 12/15, 13/15, 14/15, 15/15, 16/15, 17/15, 18/15, 19/15, 20/15, 21/15, 22/15, 23/15, 24/15, 25/15, 26/15, 27/15, 28/15, 29/15, 30/15, 31/15, 32/15 e 33/15. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UDB e FVC. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, PRS, UNOCHAPECO, PSP e IFL. |
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Dimep - Termo de Verificação Funcional nº 0005/2015. |
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Urano - Termo de Verificação Funcional nº 0004/2015. |
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Gertec - Termo de Verificação Funcional nº 0003/2015. |
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Publica o Protocolo ICMS 5/15. |
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Informa aplicação, no no Distrito Federal, dos Protocolos ICMS 72/12, 78/12, 79/12 e 83/12. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, UFT e FPF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL, TECPAR, PRS e FAESA. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Torna sem efeito o Ato COTEPE/ICMS 2/15, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. |
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Publica o Protocolo ICMS 4/15. |
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Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT. |
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Credencia órgão técnico para realização de análise estrutural e de inovação tecnológica de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF. |
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Publica o credenciamento de empresa para análise de Medidor Volumétrico de Combustíveis. |
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FS800i– Termo Descritivo Funcional nº 001/2015. |
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Publica o Ajuste Sinief 1/15 e Convênios ICMS 14/15 e 15/15. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, INA, IFL, UNS e UNOCHAPECÓ. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL e TECPAR. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, UNP e UNOCHAPECÓ. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL e Universidade do Sul de Santa Catarina - UNS. |
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Publica os Convênios ICMS 9/15, 10/15, 11/15, 12/15 e 13/15. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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TANCA - Termo de Verificação Funcional nº 002/2015. |
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SWEDA - Termo de Verificação Funcional nº 001/2015. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL, FVC, UNP, ULB e INA. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e UDB. |
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Publica o Credenciamento das Empresas Fabricantes-Convertedoras de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. |
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Publica o Credenciamento das Empresas Fabricantes-Convertedoras de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. |
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A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC e UNISUL-UNS. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e PRS. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Informa sobre aplicação, no Distrito Federal, do Protocolo ICMS 1/15. |
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Informa aplicação, no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 73/14 e 103/14. |
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Publica os Convênios ICMS 7/15 e 8/15. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, IFL, PSP e FVC. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, IFL e PSP. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - INA e UNP. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, Universidade Católica Dom Bosco – UDB e Tecpar. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, Centro Universitário Filadélfia - IFL, FVC, Universidade Federal de Goiás - UFG, PSP, IPB e UNP. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, TECPAR, PRS e FAESA. |
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Publica os Convênios ICMS 01/15, 02/15, 03/15, 04/15, 05/15 e 06/15. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, TECPAR, PRS, Universidade Federal do Piauí - UPI. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, Fundação Visconde de Cairu - FVC. |
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Informa sobre aplicação no Estado de Goiás dos Protocolos ICMS 73/14 e 103/14. |
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Informa sobre aplicação no Distrito Federal dos Protocolos ICMS 72/12, 78/12, 79/12 e 83/12. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da PRS. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, Universidade Vale do Rio Doce – FPF e PSP. |
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Informa sobre aplicação, no Estado do Piauí, dos Protocolos ICMS 73/14 e 103/14. |
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Publica o Credenciamento das Empresas Fabricantes-Convertedoras de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF. |
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Publica o Protocolo ICMS 3/15. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, TECPAR e FINATEL. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP e Universidade Federal do Tocantins - UFT. |
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Torna sem efeito o Despacho nº 6/15. |
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Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IPB, FVC, UFC, Universidade Potiguar – UNP, PRS e Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT. |
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Informa sobre aplicação, no Distrito Federal, da Margem de Valor Agregado para produtos farmacêuticos previsto no Protocolo ICMS 25/11. |
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Denúncia, pelo Estado de Minas Gerais, do Protocolo ICMS 44/13. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PRS, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA. |
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Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO. |
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Torna sem efeito o Protocolo ICMS 99/14. |
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Publica os Protocolos ICMS 01/15 e 02/15. |