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2015_sumário

DESPACHOS 2015

 

DESPACHO

SUMÁRIO

252

O Estado do Mato Grosso do Sul informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 2016.

251

Publica os Protocolos ICMS 88/15, 89/15 e 90/15.

250

O Estado da Bahia informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 2016.

249

Publica Convênio de Cooperação Técnica.

248

Publica Protocolos ICMS.

247

Publica Protocolos ICMS.

246

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

245

Publica Protocolo ICMS.

244

Publica Convênios ICMS.

243

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

242

Informa aplicação, no Estado do Espírito Santo, dos Protocolos ICMS 77/15 e 78/15.

241

O Estado de São Paulo informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 2016.

240

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS.

239

O Estado de Sergipe informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 2016.

238

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

237

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

236

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS.

235

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

234

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

233

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

232

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

231

O Distrito Federal informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a partir de 2016.

230

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS.

229

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

228

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

227

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

226

Publica Protocolo ICMS.

225

 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

224

Termo Descritivo Funcional nº 2/15 - BEMATECH.

223

Publica Convênios ICMS.

222

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

221

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

220

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

219

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

218

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

217

Gertec - Termo de Verificação Funcional nº 0014/2015.

216

Tanca - Termo de Verificação Funcional nº 0013/2015.

215

Publica Protocolo ICMS.

214

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

213

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

212

Publica Convênios ICMS.

211

Informa sobre aplicação no Distrito Federal dos Protocolos ICMS 62/15, 63/15 e65/15.

210

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 03/15 - Certificado de Conformidade de Hardware -MP-4200 TH FI II.

209

Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013.

208

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF

207

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

206

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

205

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

204

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

203

Publica o registro do laudo de análise do equipamento medidor volumétrico de combustíveis (MVC).

202

Publica a Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada.

201

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel Térmico.

200

Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS.

199

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

198

Sweda - Termo de Verificação Funcional nº 0012/2015.

197

Publica Convênios ICMS.

196

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

195

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. 

194

Publica Protocolos ICMS.

193

Publica os Ajustes SINIEF 3/15, 4/15, 5/15, 6/15, 7/15, 8/15 e Convênios ICMS 98/15, 99/15, 100/15, 101/15, 102/15, 103/15, 104/15, 105/15, 106/15, 107/15 e 108/15.

192

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

191

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UNOCHAPECÓ-UNO, UNP e INA.

190

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e UDB.

189

Informa aplicação, no Estado do Piauí, dos Protocolos ICMS 73/14 e 103/14.

188

Publica os Protocolos ICMS 68/15, 69/15, 70/15 e 71/15.

187

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

186

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IPB, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo SA – IPT e ULB.

185

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, PRS, Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR-TEC, FAESA e IFL.

184

Publica o Protocolo ICMS 67/15.

183

Urano - Termo de Verificação Funcional nº 0011/2015.

182

Publica os Convênio ICMS 94/15, 95/15, 96/15 e 97/15.

181

Publica os Protocolos ICMS 65/15 e 66/15.

180

Publica o Convênio ICMS 93/15.

179

Publica o Protocolo ICMS 64/15.

178

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

177

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da FSO, FVC, UFG, UNP e UNO.

176

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, PRS e UNS.

175

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

174

Publica o Protocolo ICMS 63/15.

173

Dimep - Termo de Verificação Funcional nº 0010/2015.

172

Publica o Protocolo ICMS 62/15.

171

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UFG, UNP, UPI e IFL.

170

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL e PRS.

169

Kryptus - Termo de Verificação Funcional nº 0009/2015.

168

Publica os Protocolos ICMS 59/15, 60/15 e 61/15.

167

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da FVC, UNS e PRS.

166

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e TEC.

165

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

164

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

163

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

162

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, UFG, UDB e UNP.

161

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL, FVC, FESO e FAESA.

160

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

159

Publica os Protocolos ICMS 55/15, 56/15, 57/15 e 58/15.

158

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, IFL e PSP.

157

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL e TEC.

156

Publica o Convênio ICMS 92/15.

155

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

154

Publica os Convênios ICMS 86/15, 87/15, 88/15, 89/15, 90/15 e 91/15.

153

Bematech - Termo de Verificação Funcional nº 0008/2015.

152

Publica o Protocolo ICMS 54/15.

151

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IPB, UFG e UNS.

150

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL e UNS.

149

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da FVC, INA, ULB e UFG.

148

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FAESA, INA e TEC.

147

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

146

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UNOCHAPECÓ-UNO E PSP.

145

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e IFL.

144

Publica o Protocolo ICMS 53/15.

143

Divulga a celebração do Ajuste SINIEF 3/15 e dos Convênios ICMS 60/15 a 85/15.

142

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

141

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

140

Publica o Credenciamento da Empresa Fabricante-Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

139

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, UNOCHAPECÓ-UNO, UFT, PSP e IFL.

138

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e Instituto de Tecnologia do Paraná - TEC.

137

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

136

Publica os Protocolos ECF 1/15 e ICMS 49/15, 50/15, 51/15 e 52/15.

135

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, UNP e INA.

134

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG.

133

Publica o Procolo ICMS 48/15.

132

Divulga a celebração dos Convênios ICMS 58/15 e 59/15.

131

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

130

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, UFG, INA, UNP e UNS.

129

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, PRS, IFL e TECPAR.

128

Informa aplicação, no Estado do Piauí, dos Protocolos ICMS 73/14 e 103/14.

127

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, IFL, PSP, UFG e Universidade Do Oeste Paulista - UNOESTE.

126

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, INA, PRS, UDB e FAESA.

125

Divulga a celebração dos Convênios ICMS 52/15, 53/15, 54/15, 55/15, 56/15 e 57/15.

124

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UNP, UNOCHAPECO e IPB.

123

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e Instituto Filadélfia de Londrina - UNIFIL - IFL.

122

Publica o Procolo ICMS 47/15.

121

Credenciamento da empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, IND. E COMÉRCIO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. para fabricar formulário de segurança.

120

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da FVC, UNOCHAPECÓ e UNP.

119

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e IFL.

118

Informa aplicação, no Estado do Piauí, dos Protocolos ICMS 61/12 e 62/12.

117

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

116

Publica aTabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada.

115

Publica o Protocolo ICMS 46/15.

114

Publica o Protocolo ICMS 45/15.

113

Publica o Protocolo ICMS 44/15.

112

Publica os Protocolos ICMS 48/15, 49/15 e 50/15.

111

Publica o Protocolo ICMS 43/15.

110

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, PRS, FVC, PSP e UFT.

109

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e FESO.

108

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

107

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UNS, FVC e Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - Unochapecó - UNO.

106

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e IFL.

105

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

104

Divulga a celebração dos Convênios ICMS 44/15, 45/15, 46/15 e 47/15.

103

Publica o Protocolo ICMS 42/15.

102

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

101

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UNS, UNP, FVC, PSP, IFL e UNOCHAPEÓ.

100

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e FAESA.

099

Elgin - Termo de Verificação Funcional nº 0006/2015.

098

Bematech - Termo de Verificação Funcional nº 0007/2015.

097

Publica o Protocolo ICMS 41/15.

096

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, PRS e IFL.

095

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, PSP, FESO, IFL, ULB e Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNOCHAPEÓ.

094

Publica os Convênios ICMS 37/15, 38/15, 39/15, 40/15, 41/15, 42/15 e 43/15.

093

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UFC, UFG, UCG, FVC e IPT.

092

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e FESO.

091

Publica os Protocolos ICMS 37/15, 38/15, 39/15 e 40/15.

090

Publica o Protocolo ICMS 36/15.

089

Publica o Credenciamento da Empresa Fabricante-Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

088

Publica o Protocolo ICMS 35/15.

087

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UNP, FVC, IFL e FINATEL-INA.

086

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FAESA, FESO e PSP.

085

Publica o Protocolo ICMS 34/15.

084

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da Universidade Potiguar – UNP, PSP, PRS e FVC.

083

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, PRS e Pontifícia Universidade Católica de Goiás - UCG.

082

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

081

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 02/15 - Certificado de Conformidade de Hardware – MP-4200 TH FI II.

080

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 01/15 - Certificado de Conformidade de Hardware – MP-4200 TH FI.

079

Publica o Ajuste Sinief 2/15 e os Convênios ICMS 16/15, 17/15, 18/15, 19/15, 20/15, 21/15, 22/15, 23/15, 24/15, 25/15, 26/15, 27/15, 28/15, 29/15, 30/15, 31/15, 32/15, 33/15, 34/15, 35/15 e 36/15.

078

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UFT, IFL, UFG e Fundaçao Universitária do Desenvolvimento do Oeste – UNO.

077

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL, FAESA, PRS, UDB e UNS.

076

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

075

Torna sem efeito a publicação da retificação do Despacho 4/15.

074

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da INA, UFT e UFC.

073

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL e INA.

072

Publica os Protocolos ICMS 6/15, 7/15, 8/15, 9/15, 10/15, 11/15, 12/15, 13/15, 14/15, 15/15, 16/15, 17/15, 18/15, 19/15, 20/15, 21/15, 22/15, 23/15, 24/15, 25/15, 26/15, 27/15, 28/15, 29/15, 30/15, 31/15, 32/15 e 33/15.

071

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, UDB e FVC.

070

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, PRS, UNOCHAPECO, PSP e IFL.

069

Dimep - Termo de Verificação Funcional nº 0005/2015.

068

Urano - Termo de Verificação Funcional nº 0004/2015.

067

Gertec - Termo de Verificação Funcional nº 0003/2015.

066

Publica o Protocolo ICMS 5/15.

065

Informa aplicação, no no Distrito Federal, dos Protocolos ICMS 72/12, 78/12, 79/12 e 83/12.

064

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, UFT e FPF.

063

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL, TECPAR, PRS e FAESA.

062

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

061

Torna sem efeito o Ato COTEPE/ICMS 2/15, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

060

Publica o Protocolo ICMS 4/15.

059

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

058

Credencia órgão técnico para realização de análise estrutural e de inovação tecnológica de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

057

Publica o credenciamento de empresa para análise de Medidor Volumétrico de Combustíveis.

056

FS800i– Termo Descritivo Funcional nº 001/2015.

055

Publica o Ajuste Sinief 1/15 e Convênios ICMS 14/15 e 15/15.

054

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, INA, IFL, UNS e UNOCHAPECÓ.

053

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL e TECPAR.

052

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC, UNP e UNOCHAPECÓ.

051

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL e Universidade do Sul de Santa Catarina - UNS.

050

Publica os Convênios ICMS 9/15, 10/15, 11/15, 12/15 e 13/15.

049

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

048

TANCA - Termo de Verificação Funcional nº 002/2015.

047

SWEDA - Termo de Verificação Funcional nº 001/2015.

046

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, IFL, FVC, UNP, ULB e INA.

045

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e UDB.

044

Publica o Credenciamento das Empresas Fabricantes-Convertedoras de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

043

Publica o Credenciamento das Empresas Fabricantes-Convertedoras de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

042

A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

041

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, FVC e UNISUL-UNS.

040

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e PRS.

039

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

038

Informa sobre aplicação, no Distrito Federal, do Protocolo ICMS 1/15.

037

Informa aplicação, no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 73/14 e 103/14.

036

Publica os Convênios ICMS 7/15 e 8/15.

035

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, IFL, PSP e FVC.

034

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, IFL e PSP.

033

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

032

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações -  INA e UNP.

031

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, Universidade Católica Dom Bosco – UDB e Tecpar.

030

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

029

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, Centro Universitário Filadélfia - IFL, FVC, Universidade Federal de Goiás - UFG, PSP, IPB e UNP.

028

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, TECPAR, PRS e FAESA.

027

Publica os Convênios ICMS 01/15, 02/15, 03/15, 04/15, 05/15 e 06/15.

026

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

025

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, TECPAR, PRS, Universidade Federal do Piauí - UPI.

024

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, Fundação Visconde de Cairu - FVC.

023

Informa sobre aplicação no Estado de Goiás dos Protocolos ICMS 73/14 e 103/14.

022

Informa sobre aplicação no Distrito Federal dos Protocolos ICMS 72/12, 78/12, 79/12 e 83/12.

018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da PRS.

017

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, Universidade Vale do Rio Doce – FPF e PSP.

016

Informa sobre aplicação, no Estado do Piauí, dos Protocolos ICMS 73/14 e 103/14.

015

Publica o Credenciamento das Empresas Fabricantes-Convertedoras de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

014

Publica o Protocolo ICMS 3/15.

013

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

012

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, TECPAR e FINATEL.

011

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PSP e Universidade Federal do Tocantins - UFT.

010

Torna sem efeito o Despacho nº 6/15.

009

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

008

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG e Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR.

007

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF da POLIMIG, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IPB, FVC, UFC, Universidade Potiguar – UNP, PRS e Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT.

006

Informa sobre aplicação, no Distrito Federal, da Margem de Valor Agregado para produtos farmacêuticos previsto no Protocolo ICMS 25/11.

005

Denúncia, pelo Estado de Minas Gerais, do Protocolo ICMS 44/13.

004

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da POLIMIG, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PRS, Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA.

003

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF da Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, Fundação Visconde de Cairu - FVC, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO.

002

Torna sem efeito o Protocolo ICMS 99/14.

001

Publica os Protocolos ICMS 01/15 e 02/15.