DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

Em 20 de janeiro de 2015

Publicada no DOU de 21.01.15.

Retificação no DOU de 22.01.15 e 25.08.15.

Torna sem efeito o Despacho nº 6/15.

Nº 10 - O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, torna sem efeito o Despacho nº 6, de 12 de janeiro de 2015, no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2015, Seção 1, páginas 14, em razão de o mesmo ter sido publicado incorretamente.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

RETIFICAÇÃO

Publicada no DOU de 22.01.15.

No DOU de 21-1-2015, Seção 1, pág. 12, que torna sem efeito o Despacho nº 6, de 12 de janeiro de 2015, no tipo do ato, onde se lê: DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Em 20 de janeiro de 2015, leia-se: PORTARIA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.

RETIFICAÇÃO

Publicada no DOU de 25.08.15.

No Despacho do Secretário-Executivo nº 4/15, de 20 de janeiro de 2015, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2015, Seção 1, página 12, onde se lê: “... Nº 4 - O Secretário Executivo do Conselho ...”, leia-se: “... Nº 10 - O Secretário Executivo do Conselho ...”.