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DESPACHO 57/08

DESPACHO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Em 29 de julho de 2008

·        Publicado no DOU de 30.07.08.

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, informa apublicação do Boletim de Preços de Mercadorias nº 01/2008, sobre valores deprodutos sujeitos à substituição tributária.

Nº 57 - OSecretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º doRegimento desse Conselho e tendo em vista o disposto no inciso I da cláusuladécima quinta do ConvênioICMS 81/93 , de 10 de setembro de 2003, torna público, em atendimento àsolicitação da Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, que aquele Estadopublicou, no Diário Oficial do Estado nº 1035, de 11 de julho de 2008, oBoletim de Preços de Mercadorias nº 01/2008, de 9 de julho de 2008, sobrevalores de produtos sujeitos à substituição tributária, com vigência a partirde 21 de julho de 2008 e que poderá ser consultado no sítio daquela Secretariana internet(http://www.sefin.ro.gov.br/arquivos/boletins_em_vigor/Boletim_Mercadorias
_01-2008.htm).

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA