112

Publica o Convênio ICMS 160/08 e Ajuste SINIEF 12/08.

111

Publica o Protocolo ICMS 126/08.

110

PAF - ECF Laudo Nº URB0012008 - SMALLSOFT TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.

109

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 020/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 10030.

108

Informa sobre aplicação no Estado do Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08, 105/08, 106/08 e 107/08.

107

Publica o Protocolo ICMS 134/08.

106

Publica os Convênios ICMS 158/08 e 159/08.

105

PAF - ECF Laudo Nº URB0022008 - Compufour Software Ltda.

104

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.

103

Torna sem efeito publicação do Despacho do Secretário-Executivo nº 97/08.

102

Publica os Protocolos ICMS 110/08, 111/08, 112/08, 113/08, 114/08, 119/08, 120/08, 121/08, 122/08, 123/08, 124/08, 125/08, 127/08, 128/08, 129/08, 130/08, 131/08, 132/08 e 133/08.

101

Denúncia, pelo Distrito Federal, dos Protocolos ICMS 13/06, 14/06 e 15/06.

100

PAF - ECF Laudo Nº POL002/08 - Avanço Informática LTDA.

099

Publica os Convênios ICMS 133/08, 134/08, 135/08, 136/08, 137/08, 138/08, 139/08, 140/08, 141/08, 142/08, 143/08, 144/08, 145/08, 146/08, 147/08, 148/08, 149/08, 150/08, 151/08, 152/08, 153/08, 154/08, 155/08, 156/08, 157/08.

098

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 027/2008.

097

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 026/2008.

096

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 025/2008.

095

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 024/2008.

094

Publica o Convênio ICMS 132/08.

093

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 019/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 106531-205.

092

Publica os Convênios ICMS 130/08 e 131/08.

091

Publica os Protocolos ICMS 103/08, 104/08, 105/08, 106/08 e 107/08.

090

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 018/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 18/2008.

089

Publica o Protocolo ICMS 102/08.

088

Denúncia, pelo Distrito Federal, do Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins.

087

ITAUTEC - Termo Descritivo Funcional nº 023/2008.

086

ITAUTEC - Termo Descritivo Funcional nº 022/2008.

085

ITAUTEC - Termo Descritivo Funcional nº 021/2008.

084

IBM - Termo Descritivo Funcional nº 020/2008.

083

A Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA informa, para os fins do disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 25/08, sobre a publicação do Decreto nº 6.614/08, que regulamenta a Lei nº 8.256/91, que cria áreas de livro comércio nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências.

082

Registro ECF SE/CONFAZ Nº. 017/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 10021.

081

Registro ECF SE/CONFAZ Nº. 016/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 10023.

080

Publica os Convênios ICMS 126/08, 127/08, 128/08 e 129/08.

079

Denúncia, pelo Estado do Rio Grande do Sul, do Protocolo ICMS 92/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

078

Publica os Protocolos ICMS 80/08, 83/08, 87/08, 91/08, 92/08, 93/08, 94/08, 95/08, 96/08, 97/08, 98/08, 99/08, 100/08 e 101/08.

077

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.

076

Publica os Protocolos ICMS 79/08, 84/08, 85/08, 86/08 e 89/08.

075

Publica os Ajuste SINIEF 10/08 e 11/08 e os Convênios ICMS 102/08, 103/08, 104/08, 105/08, 106/08, 107/08, 108/08, 109/08, 110/08, 111/08, 112/08, 113/08, 114/08, 115/08, 116/08, 117/08, 118/08, 119/08, 120/08, 121/08, 122/08, 123/08, 124/08 e 125/08.

074

Publica o Protocolo ICMS 77/08.

073

Registro ECF SE/CONFAZ Nº. 015/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 104704-205

072

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 019/2008.

071

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 018/2008.

070

Registro ECF SE/CONFAZ Nº. 014/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - RE 031/008.

069

Registro ECF SE/CONFAZ Nº. 013/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - RE 030/008.

068

Registro ECF SE/CONFAZ Nº. 010/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 17/2008

067

Torna sem efeito o Despacho do Secretário-Executivo nº 63/08.

066

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 017/2008.

065

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 016/2008.

064

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 015/2008.

063

Publica o Protocolo ICMS 76/08.

062

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 03/2008, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

061

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.

060

Publica os Convênios ICMS 96/08, 97/08, 98/08, 99/08, 100/08, 101/08.

059

Denúncia, pelo Estado de Santa Catarina, do Protocolo ICMS 75/08, que dispõe sobre a operação que antecede a exportação de fumo.

058

Informa sobre aplicação no Estado de Santa Catarina, do Protocolo ICMS 53/08, que dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo, em relação às operações com água mineral ou potável.

057

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, informa a publicação do Boletim de Preços de Mercadorias nº 01/2008, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

056

Publica o Protocolo ICMS 56/08.

055

SONDA - Termo Descritivo Funcional nº 014/2008.

054

SONDA - Termo Descritivo Funcional nº 013/2008.

053

Publica o Protocolo ICMS 69/08.

052

Publica o Protocolo ICMS 73/08.

051

Publica os Convênios ICMS 95/08.

050

Publica os Protocolos ICMS 52/08, 53/08, 54/08, 58/08, 59/08, 60/08, 61/08, 62/08, 63/08, 64/08, 65/08, 66/08, 67/08, 68/08, 70/08, 72/08, 74/08 e 75/08.

049

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 02/2008, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

048

Denúncia, pelo Estado de Mato Grosso, do Protocolo ICMS 29/00, que dispõe sobre a remessa de gado gordo do Estado de Mato Grosso, para abate ou industrialização no Estado do Pará, com suspensão do imposto.

047

Publica os Convênios ICMS 60/08, 61/08, 62/08, 63/08, 64/08, 65/08, 66/08, 67/08, 68/08, 69/08, 70/08, 71/08, 72/08, 73/08, 74/08, 75/08, 76/08, 77/08, 78/08, 79/08, 80/08, 81/08, 82/08, 83/08, 84/08, 85/08, 86/08, 87/08, 88/08, 89/08, 90/08, 91/08, 92/08, 93/08, 94/08 e Ajustes SINIEF 05/08, 06/08, 07/08, 08/08 e 09/08.

046

Restabelece a aplicação dos Protocolos 15/85, 16/85, 17/85, 18/85 e 19/85, no tocante às operações interestaduais realizadas entre contribuintes do ICMS situados no Estado de São Paulo destinadas a contribuintes situados no Estado do Rio de Janeiro.

045

Publica o Protocolo ICMS 50/08.

044

SWEDA - Termo Descritivo Funcional nº 012/2008.

043

NCR - Termo Descritivo Funcional nº 011/2008.

042

NCR - Termo Descritivo Funcional nº 010/2008.

041

Informa sobre aplicação no Estado do Rio Grande do Sul, do Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins.

040

Publica o Protocolo ICMS 51/08.

039

Publica os Convênios ICMS 55/08, 56/08, 57/08, 58/08, 59/08

038

Informa sobre aplicação no Estado de Amazonas, do Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins.

037

BEMATECH - Termo Descritivo Funcional nº 009/2008.

036

TERMOPRINTER - Termo Descritivo Funcional nº 008/2008.

035

TERMOPRINTER - Termo Descritivo Funcional nº 007/2008.

034

Publica o Protocolo ICMS 49/08.

033

Publica o Convênio ICMS 54/08.

032

Registro ECF SE/CONFAZ Nº. 011/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 99336-2005.

031

Denúncia, pelo Estado do Rio de Janeiro, do Protocolo ICMS 69/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos (cães e gatos).

030

Informa sobre aplicação no Estado do Amapá e no Distrito Federal, do Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins.

029

Publica os Convênios ICMS 48/08, 49/08, 50/08, 51/08, 52/08 e Ajuste SINIEF 04/08.

028

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 10/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - RE 017/008.

027

DATAREGIS - Termo Descritivo Funcional nº 6/2008.

026

DATAREGIS - Termo Descritivo Funcional nº 5/2008.

025

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.

024

Publica os Protocolos ICMS 26/08, 27/08, 28/08, 29/08, 30/08, 31/08, 32/08, 33/08, 34/08, 35/08, 36/08, 37/08, 38/08, 39/08, 40/08, 41/08, 42/08, 43/08, 44/08, 45/08, 46/08, 47/08 e 48/08.

023

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 9/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - ITAUTEC.

022

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 4/2008.

021

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 3/2008.

020

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 01/2008, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

019

Publica o Convênio ECF 01/08, Convênios ICMS 02/08, 03/08, 04/08, 05/08, 06/08, 07/08, 09/08, 10/08, 11/08, 12/08, 13/08, 14/08, 15/08, 16/08, 17/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08, 22/08, 23/08, 24/08, 25/08, 26/08, 27/08, 28/08, 29/08, 30/08, 31/08, 32/08, 33/08, 34/08, 35/08, 36/08, 37/08, 38/08, 39/08, 40/08, 41/08, 42/08, 43/08, 44/08, 45/08, 46/08, 47/08 e Ajustes SINIEF 01/08, 02/08 e 03/08.

018

Publica os Protocolos ICMS 24/08 e 25/08.

017

Publica os Protocolos ICMS 13/08, 14/08, 15/08, 16/08, 17/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08, 22/08 e 23/08.

016

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 8/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - RE 010/008.

015

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 7/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - RE 009/008.

014

Publica os Protocolos ICMS 02/08, 03/08, 04/08 e 05/08.

013

Denúncia, pelo Estado do Rio Grande do Sul, do Convênio ICMS 76/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

012

IBM - Termo Descritivo Funcional nº 2/2008.

011

BEMATECH - Termo Descritivo Funcional nº 1/2008.

010

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 006/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - RE 006/008.

009

Registro ECF SE/CONFAZ Nº. 005/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - RE 005/08.

008

Informa a publicação da Portaria nº 13, de 04.01.08, do Estado de Sergipe, que estabelece preços a serem aplicados na substituição tributária de bebidas.

007

Publica o Protocolo ICMS 01/08.

006

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 004/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 04/2008.

005

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 003/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 03/2008.

004

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 002/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 02/2008.

003

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 001/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 01/2008.

002

Publica o Ato COTEPE/ICMS 01/08.

001

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS 37/07, que dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS 14/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.