DESPACHO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Em 10 de julho de 2008

·        Publicado no DOU de 11.07.08.

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, informa apublicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 02/2008, sobre valores deprodutos sujeitos à substituição tributária.

Nº 49 - OSecretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º doRegimento desse Conselho e tendo em vista o disposto no inciso I da cláusuladécima quinta do ConvênioICMS 81/93 , de 10 de setembro de 2003, torna público, em atendimento àsolicitação da Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, que aquele Estadopublicou, no Diário Oficial do Estado nº 1022, de 24 de junho de 2008, oBoletim de Bebidas nº 02/2008, de 20 de junho de 2008, sobre valores deprodutos sujeitos à substituição tributária, com vigência a partir de 1º dejulho de 2008 e que poderá ser consultado no sítio daquela Secretaria na internet(http://www.sefin.ro.gov.br/arquivos/boletins_em_vigor/Boletim_Bebidas_02-2008.htm).

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA