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Protocolo ICMS 27/16 Retificação

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA-EXECUTIVA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ

 

Publicado no DOU de 03.10.16

 

RETIFICAÇÃO

 

 

No preâmbulo do Protocolo ICMS 27/16, de 3 de maio de 2016, publicado no DOU de 5 de maio de 2016, Seção 1, página 20, onde se lê: “... Piauí, Rio Grande do Norte, ...”; leia-se: “... Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, ...”.

 

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA