Protocolo ICMS 35/16 Retificação
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA-EXECUTIVA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ
Publicado no DOU de 03.10.16
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo do Protocolo ICMS 35/16, de 8 de julho de 2016, publicado no DOU de 20 de julho de 2016, Seção 1, página 7, onde se lê: “... Piauí, Rio Grande do Norte, ...”; leia-se: “... Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, ...”.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
