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2021

DESPACHOS 2021

 

DESPACHO

SUMÁRIO

032

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

031

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

030

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

029

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

028

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

027

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

026

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

025

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

024

Publica Ajustes SINIEF aprovados na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.04.2021.

023

Publica Ajuste SINIEF 01/21 aprovado na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.04.2021.

022

Publica Convênios ICMS aprovados na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.04.2021.

021

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

020

Informa a utilização, pelo Estado do Rio de Janeiro, da prorrogação de prazo do Período Transitório prevista na cláusula vigésima primeira do Ajuste SINIEF 03/18.

019

Altera o Despacho 125/18, que publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

018

Atribui código de fabricante e código de modelo de equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC).

017

Publica registro nº 02/2021 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC).

016

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

015

Publica consolidação do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS devido pelas operações com combustíveis e lubrificantes, relacionados no Anexo VII do Convênio ICMS 142/18, e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse, dedução, ressarcimento e complemento do imposto.

014

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

013

Publica Convênios ICMS aprovados na 333ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 19.03.2021.

012

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

011

Publica Convênios ICMS aprovados na 332ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.03.2021.

010

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

009

Publica Convênio ICMS 18/21 aprovado na 331ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 26.02.2021.

008

Publica Convênios ICMS aprovados na 331ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 26.02.2021.

007

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

006

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                         

005

Publica Acordo de Cooperação Técnica, aprovado na 330ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 21.01.2021.

004

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

003

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

002

Publica Convênios ICMS aprovados na 330ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 21.01.2021.

001

Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.