DESPACHO 53, DE 30 DE JULHO DE 2020

Publicado no DOU de 31.07.20.

Publica Acordo de Cooperação Técnica 02/20, aprovado na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30 de julho de 2020, foi celebrado o seguinte ato normativo:

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/20, DE 30 DE JULHO DE 2020

5º TERMO ADITIVO - ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2018 – SVBA, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 1/18 – SVBA, de 15 de agosto de 2018, que entre si celebram o Estado da Bahia e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe e o Distrito Federal, relativo à implantação da SEFAZ VIRTUAL DO ESTADO DA BAHIA – SVBA.

BRUNO PESSANHA NEGRIS