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2020

DESPACHOS 2020

 

DESPACHOS

SUMÁRIO

071 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
070 Denúncia, pelo Estado do Rio Grande do Norte, do Protocolo ICMS 97/10.
069 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
068 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
067 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
066 Denúncia parcial, pelo Estado do Rio Grande do Norte, do Protocolo ICMS 14/06.
065 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
064 Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.                          
063 Publica Acordo de Cooperação Técnica, aprovado na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020.
062 Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020.
061 Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020.
060 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
059 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
058 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
057 Publica Acordo e Convênio de Cooperação Técnica, aprovados na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020.
056 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
055 Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020.
054 Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
053 Publica Acordo de Cooperação Técnica 02/20, aprovado na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020.
052 Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020.
051 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
050 Renovação do credenciamento da empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 02.290.545/0001-05, para fabricar formulários de segurança: FS-DA e FS-IA modelo com talho doce.
049 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
048 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
047 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
046 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
045 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
044 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
043 Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.
042 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
041 Informa a data de início da aplicação, no Estado de Goiás, do Protocolo ICMS 02/20.
040 Torna pública a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE. 
039 Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 327ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.06.2020.
038 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
037 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
036 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
035 Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE
034 Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
033 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
032 Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP
031 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
030 Informa aplicação, no Estado de Goiás, do Protocolo ICMS 02/20.
029 Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
028 Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP. 
027 Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.
026 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
025 Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 326ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.04.2020.
024 Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
023 Publica Protocolo celebrado entre os Estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
022 Denúncia, parcial, pelo Estado do Paraná, do Protocolo ICMS 11/91.
021 Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP. 
020 Publica Acordo de Cooperação Técnica 01/20, aprovado na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020.
019 Publica Convênio de Cooperação Técnica aprovado na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020.
018 Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020.
017 Publica Convênio ICMS aprovado na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020.
016 Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 176ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2020.
015 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
014 Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP .
013 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
012 Denúncia, pelo Estado de Santa Catarina, dos Protocolos ICMS 41/08 e 97/10.
011 Publica Convênios ICMS aprovados na 324ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.03.2020.
010 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
009 Publica Convênios ICMS aprovados na 323ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.03.2020.
007 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
006 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
005 Publica Convênios ICMS aprovados na 321ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.02.2020.
004 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
003 Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 01/16.
002 Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.
001
Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.