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2019

DESPACHOS 2019

 

DESPACHOS

SUMÁRIO

089

TANCA - Termo de Verificação Funcional nº 0011/2019.

088

GERTEC - Termo de Verificação Funcional nº 001/2019/CE.

087

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

086

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

085

Dimep - Termo de Verificação Funcional nº 0010/2019.

084

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

083

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

082

Suspensão dos efeitos do art. 2º do Ato COTEPE/ICMS 49/19 – Decisão Judicial no Mandado de Segurança 1030865-42.2019.4.01.3400.

081

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

080

Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.

079

Publica Convênios ICMS aprovados na 319ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.10.2019.

078

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

077

Publica Ajustes e Convênios ICMS aprovados na 318ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.10.2019.

076

Publica Ajuste e Convênios ICMS aprovados na 318ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.10.2019.

075

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

074

Publica o Convênio de Cooperação Técnica 03/19, disponibilização do aplicativo "Menor Preço Brasil", destinado ao acesso da população em geral sobre informações existentes em notas fiscais eletrônicas, preservando o sigilo fiscal.

073

Publica Ajuste e Convênios ICMS aprovados na 174ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.09.2019.

072

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

071

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

070 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
069 Publica Protocolo celebrado entre os Estados.
068 Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

067

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

066

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

065

Publica Convênios ICMS aprovados na 317ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2019.

064

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

063

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

062

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

061

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

060

Publica Convênios ICMS e Ajuste SINIEF aprovados na 316ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.08.2019.

059

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

058

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

057

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

056

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

055

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

054

Tanca - Termo de Verificação Funcional nº 0009/2019.

053

Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 01/16.


052

Informa aplicação, no Estado do Paraná, dos Protocolos ICMS 16/19 e 17/19,

051

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

050

Publica Convênio ICMS e Ajustes SINIEF aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.019.

049

Publica o Convênio de Cooperação Técnica nº 02/19, que altera o Convênio de Cooperação Técnica de 11 de outubro de 2013, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "SEFAZ/VIRTUAL", destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.

048

Publica o 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 01/18 - SVBA, de 15 de agosto de 2018.

047

Publica Convênios ICMS aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.019.

046

Publica Convênios ICMS aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.019.

045

Publica Convênios ICMS e Ajustes SINIEF aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.019.

044

Publica o Convênio de Cooperação nº 01/19, relativo à disponibilização de consultas para verificação da validade da NF-e e NFC-e e outros documentos fiscais eletrônicos relacionados à Cota para o Exercícios das Atividades Parlamentares.

043

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

042

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

041

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

040

Publica Protocolo celebrado entre os Estados.

039

Publica Protocolo celebrado entre os Estados.

038

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

037

Atribui código de fabricante de equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC).

036

Publica registro nº 01/2019 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC).

035

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

034

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

033

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

032

Tanca - Termo de Verificação Funcional nº 0008/2019.

031

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

030

Elgin - Termo de Verificação Funcional nº 0007/2019.

029

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

028

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

027

Sweda - Termo de Verificação Funcional n° 0006/2019.

026

Sweda - Termo de Verificação Funcional n° 0005/2019.

025

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

024

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

023

Altera o Despacho 125/18, que publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

022

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

021

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

020

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

019

Publica o Convênio de Cooperação Técnica 01/19, relativo à disponibilização dos serviços do sistema disponível no Portal GNRE ONLINE, destinado à emissão de GNRE, suporte e armazenamento das guias emitidas.

018

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. 

017

Publica Convênios ICMS aprovados na 172ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.04.019.

016

Jetway - Termo de Verificação Funcional nº 0004/2019.

015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

014

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

013

CS Devices - Termo de Verificação Funcional nº 0003/2019.

012

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

011

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

010

Publica Convênios ICMS aprovados na 314ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.03.019.

009

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

008

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

007

Tanca - Termo de Verificação Funcional nº 0002/2019.

006

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

005

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

004

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

003

Gertec - Termo de Verificação Funcional nº 0001/2019.

002

Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 1/16.

001

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.