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2019

DESPACHOS 2019

 

DESPACHOS

SUMÁRIO

051

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

050

Publica Convênio ICMS e Ajustes SINIEF aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.019.

049

Publica o Convênio de Cooperação Técnica nº 02/19, que altera o Convênio de Cooperação Técnica de 11 de outubro de 2013, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "SEFAZ/VIRTUAL", destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.

048

Publica o 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 01/18 - SVBA, de 15 de agosto de 2018.

047

Publica Convênios ICMS aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.019.

046

Publica Convênios ICMS aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.019.

045

Publica Convênios ICMS e Ajustes SINIEF aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.019.

044

Publica o Convênio de Cooperação nº 01/19, relativo à disponibilização de consultas para verificação da validade da NF-e e NFC-e e outros documentos fiscais eletrônicos relacionados à Cota para o Exercícios das Atividades Parlamentares.

043

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

042

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

041

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

040

Publica Protocolo celebrado entre os Estados.

039

Publica Protocolo celebrado entre os Estados.

038

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

037

Atribui código de fabricante de equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC).

036

Publica registro nº 01/2019 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC).

035

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

034

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

033

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

032

Tanca - Termo de Verificação Funcional nº 0008/2019.

031

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

030

Elgin - Termo de Verificação Funcional nº 0007/2019.

029

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

028

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

027

Sweda - Termo de Verificação Funcional n° 0006/2019.

026

Sweda - Termo de Verificação Funcional n° 0005/2019.

025

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

024

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

023

Altera o Despacho 125/18, que publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

022

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

021

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

020

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

019

Publica o Convênio de Cooperação Técnica 01/19, relativo à disponibilização dos serviços do sistema disponível no Portal GNRE ONLINE, destinado à emissão de GNRE, suporte e armazenamento das guias emitidas.

018

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal 

017

Publica Convênios ICMS aprovados na 172ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.04.019.

016

Jetway - Termo de Verificação Funcional nº 0004/2019.

015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

014

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

013

CS Devices - Termo de Verificação Funcional nº 0003/2019.

012

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

011

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

010

Publica Convênios ICMS aprovados na 314ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.03.019.

009

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

008

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

007

Tanca - Termo de Verificação Funcional nº 0002/2019.

006

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

005

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

004

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

003

Gertec - Termo de Verificação Funcional nº 0001/2019.

002

Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 1/16.

001

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.