TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 1 - Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 2 - Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 02, de 6 de março de 2023.

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 3 - Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 04, de 15 de  março de 2023.

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 4 - Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 5 - Altera o Ajuste SINIEF nº 7/22, que Institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 6  - Altera o Ajuste SINIEF nº 50/22, que altera o Ajuste SINIEF nº 9/07.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 7 - Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 04, de 15 de  março de 2023.

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 8 - Altera o Ajuste SINIEF nº 3/20, que institui a Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 9  - Altera o Ajuste SINIEF nº 36/19, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CT-e OS e o Documento Auxiliar do CT-e e Outros Serviços.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 10 - Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 11  - Altera o Ajuste SINIEF nº 7/15, que dispõe sobre a unificação das obrigações acessórias que devem ser cumpridas pelas empresas e consórcios que explorem petróleo e gás natural no território nacional ou na plataforma continental.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 12 - Altera o Ajuste SINIEF nº 9/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 13  - Altera o Ajuste SINIEF nº 10/22, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - em substituição à Nota Fiscal, modelo 4.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 14  - Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 15  - Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 10, de 25 de maio de 2023.

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 16 - Altera o Convênio SINIEF nº 6/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 11, de 12 de  junho de 2023.

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 17 - Altera o Ajuste SINIEF nº 37/19, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 18  - Altera o Ajuste SINIEF nº 35/22, que estabelece procedimentos relativos às operações internas e interestaduais para o armazenamento de mercadorias pertencentes a contribuintes do ICMS destinadas a Operador Logístico.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 19 - Altera o Ajuste SINIEF nº 11/10, que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 20  - Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 21  - Altera o Ajuste SINIEF nº 36/19, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CT-e OS e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 22 - Altera o Ajuste SINIEF nº 5/21, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica – DACE.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 23 - Altera o Ajuste SINIEF nº 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 24  - Altera o Ajuste SINIEF nº 1/21, que dispõe sobre o tratamento diferenciado aplicável aos contribuintes do ICMS para cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao processamento de gás natural.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 11, de 12 de  junho de 2023;

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 27, de 20 de novembro de 2023

e

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 21, de 5 de junho de 2025.

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 25  - Altera o Ajuste SINIEF nº 9/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº  26 - Altera o Ajuste SINIEF nº 7/22, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 27  - Autoriza a disponibilização de informações quanto à existência de Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais - MDF-e - não encerrados.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 28  - Altera o Ajuste SINIEF nº 11/11, que estabelece disciplina relacionada com as operações de retorno simbólico e novo faturamento de veículos autopropulsados, máquinas, plantadeiras, colheitadeiras, implementos, plataformas, e pulverizadores, na forma que especifica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 29  - Altera o Ajuste SINIEF nº 3/22, que altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/20.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 11, de 12 de junho de 2023.

e

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 18, de 12 de setembro de 2023.

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 30  - Altera o Convênio SINIEF nº 6/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 12, de 14 de  junho de 2023.

e

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 18, de 12 de setembro de 2023.

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 31  - Altera o Ajuste SINIEF n°1/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 32  - Altera o Ajuste SINIEF nº 3/18, que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviços de transporte de gás natural por meio de gasoduto.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 33  - Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia e altera o Ajuste SINIEF nº 27/23, que autoriza a disponibilização de informações quanto à existência de Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais - MDF-e - não encerrados.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 34  - Altera o Ajuste SINIEF nº 11/19, que altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 35  - Altera o Ajuste SINIEF nº 14/19, que altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento  Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 36  -Dispõe sobre a exclusão do Estado de São Paulo e altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 18, de 12 de setembro de 2023.

e

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 23, de 25 de setembro de 2023.

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 37 - Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 11, de 12 de  junho de 2023.

e

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 18, de 12 de setembro de 2023.

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 38 - Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 39 - Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 11, de 12 de  junho de 2023.

e

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 18, de 12 de setembro de 2023.

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 40 - Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 41 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo e altera o Ajuste SINIEF nº 27/23, que autoriza a disponibilização de informações quanto à existência de Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais - MDF-e - não encerrados.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 42 - Altera o Ajuste SINIEF nº 1/21, que dispõe sobre o tratamento diferenciado aplicável aos contribuintes do ICMS para cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao processamento de gás natural.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 11, de 12 de  junho de 2023.

e

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 28, de 24 de novembro de 2023.

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 43 - Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 44 - Altera o Ajuste SINIEF nº 37/19, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 45 - Altera o Ajuste SINIEF nº 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 46 - Altera o Ajuste SINIEF nº 9/07 que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 27, de 20 de novembro de 2023.

e

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 28, de 24 de novembro de 2023.

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 47 - Altera o Ajuste SINIEF nº 9/22, que institui o Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos - PAA, com a finalidade de simplificar os procedimentos de autorização de uso dos Documentos Fiscais Eletrônicos, em conformidade com a Lei nº 14.063/20.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 48 - Altera o Ajuste SINIEF nº 5/21, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica – DACE.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 49 - Altera o Ajuste SINIEF nº 7/22, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 50 - Altera o Ajuste SINIEF nº 39/23, que altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 51 - Dispõe sobre a adesão dos Estados do Paraná e Rio de Janeiro e altera o Ajuste SINIEF nº 27/23, que autoriza a disponibilização de informações quanto à existência de Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais - MDF-e - não encerrados.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 52 - Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB