2006_sumário
DESPACHOS 2006
DESPACHO |
SUMÁRIO |
Publica Protocolo ICMS celebrado entre as respectivas Unidades Federadas. |
|
Publica Protocolo ICMS celebrado entre as respectivas Unidades Federadas. |
|
Publica Protocolo ICMS celebrado entre as respectivas Unidades Federadas. |
|
A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, informa a publicação do Boletim de Preços nº 03/2006, que promove alterações diversas na base de cálculo de mercadorias sujeitas à substituição tributária. |
|
Publica os Convênios ICMS e ECF e Ajuste SINIEF celebrados na 124ª reunião ordinária do CONFAZ. |
|
A Secretaria de Receita Estadual do Amapá informa a publicação da Portaria nº 129/2006-SRE, de 13.11.06, que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com produtos cerveja e chope. |
|
Informa sobre aplicação no Estado do Tocantins dos Protocolos ICMS 13/06, 14/06 e 15/06 que tratam, respectivamente, sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras, bebidas quentes e aguardente. |
|
Altera o Parecer de Credenciamento nº 01/06, de 7 de março de 1996 da empresa CALCOGRAFIA CHEQUES DE LUXO BANKNOTE LTDA. para fabricar formulários de segurança. |
|
Credenciamento da empresa ARJO WIGGINS LTDA. para fabricar formulários de segurança. |
|
Divulga a tabela de Código Nacional de Identificação de Equipamentos ECF prevista no item 5.3.1.2 do Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 25/04. |
|
Informa sobre alteração de local e endereço do Estado da Bahia para remessa dos relatórios previstos no Convênio ICMS 54/02. |
|
Informa sobre aplicação no Estado do Ceará dos Protocolos ICMS 13/06, 14/06 e 15/06 que tratam, respectivamente, sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras, bebidas quentes e aguardente. |
|
Informa sobre aplicação no Estado do Rio Grande do Norte dos Protocolos ICMS 13/06, 14/06 e 15/06 que tratam, respectivamente, sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras, bebidas quentes e aguardente. |
|
Informa sobre alteração de local e endereço do Estado do Rio Grande do Sul para remessa dos relatórios previstos no Convênio ICMS 54/02. |
|
Informa sobre aplicação no Estado do Amapá do Protocolo ICMS 12/06, que altera o Protocolo ICMS 19/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada. |
|
Informa sobre a alteração da agência centralizadora do repasse dos recursos para o Estado do Paraná, constantes da relação anexa ao Convênio para Arrecadação de Tributos através da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais - GNRE. |
|
Informa sobre aplicação no Estado da Paraíba dos Protocolos ICMS 13/06, 14/06 e 15/06 que tratam, respectivamente, sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras, bebidas quentes e aguardente. |
|
Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe do Protocolo ICMS 12/06, que altera o Protocolo ICMS 19/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada. |
|
Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe dos Protocolos ICMS 13/06, 14/06 e 15/06 que tratam, respectivamente, sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras, bebidas quentes e aguardente. |
|
Denúncia, pelo Estado do Piauí, do Protocolo ICMS 46/00, que dispõe sobre a harmonização da substituição tributária do ICMS nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, pelos Estados signatários, integrantes das Regiões Norte e Nordeste, e do Protocolo ICMS 45/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete. |
|
Denúncia, pelo Estado do Rio Grande do Norte, do Convênio ICMS 76/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos. |
|
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe informa a publicação da Portaria nº 19, de 05.01.06, que estabelece preços a serem aplicados na substituição tributária de bebidas. |