Nº DO LAUDO__________________________ R(n):_____________

1 - EMPRESA DESENVOLVEDORA REQUERENTE:

RazãoSocial:______________________________________________________________________

Endereço:_________________________________________________________________________

Tel.:  (_____)__________________e-mail:______________________________________________

Contato:  _________________________________________________________________________

CNPJ  ___________________________________________________________________________

Responsável pelo acompanhamento dos testes:  _________________________________________

2 - ÓRGÃO TÉCNICO CREDENCIADO:

Identificação: _________________________________________________________________________________

CNPJ:____________________________Endereço: __________________________________________________

Período de realização da análise: Início: _____/ ____/ _____   Término: ______ / ______ / _____

3 - IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL (PAF-ECF):

Nome comercial: __________________________________________________________________

Versão:  _________________________________________________________________________

Código MD-5 e nome do principal arquivo executável: ______________________________________________________________________________________________

Código MD-5 e nome do arquivo que contém a relação dos arquivos executáveis que realizam os procedimentos constantes

 da ER-PAF-ECF:________________________________

Relação dos arquivos executáveis que realizam os requisitos estabelecidos na ER-PAF-ECF e respectivos códigos MD-5:

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________

Outros arquivos utilizados e respectivos códigos MD-5: _______________________________________________

Identificação do envelope de segurança onde foram lacrados os arquivos fontes e executáveis:

Marca: ________________________ Modelo: _______________________________   Número: ______________

Perfis de Requisitos que podem ser configurados para funcionamento do PAF-ECF:

____________________________________________________________________________________________

4 - CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL:

LINGUAGEM DE

 PROGRAMAÇÃO

SISTEMA OPERACIONAL

GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS

TIPO DE

 DESENVOLVIMENTO:

□

COMERCIALIZÁVEL

□

EXCLUSIVO PRÓPRIO

□

EXCLUSIVO TERCEIRIZADO

TIPO DE

 FUNCIONAMENTO:

□

EXCLUSIVAMENTE “STA ND ALONE”

□

EM REDE

□

PARAMETRIZÁVEL

MEIO DE GERAÇÃO DO

 ARQUIVO SINTEGRA OU

 EFD (SPED)

□

PELO PAF-ECF

□

PELO SISTEMA DE RETAGUARDA

□

PELO SISTEMA PED

 ou EFD

INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL:

□

COM SISTEMA DE GESTÃO OU

 RETAGUARDA

□

COM SISTEMA

 PED

□

COM AMBOS

□

NÃO

INTEGRADO

FORMA DE IMPRESSÃO DE ITEM EM CUPOM FISCAL (CONCOMITÂNCIA COM DISPOSITIVO DE VISUALIZAÇÃO DO

 REGISTRO DO ITEM):

□

CONCOMITANTE

□

NÃO

CONCOMITANTE,

COM EMISSÃO DE

 DAV

□

NÃO CONCOMITANTE, COM

 CONTROLE DE PRÉ-VENDA

□

NÃO CONCOMITANTE

, COM CONTROLE DE

 CONTA DE CLIENTE

□

DAV - EMITIDO SEM POSSIBILIDADE DE

 IMPRESSÃO

□

DAV - IMPRESSO EM

 IMPRESSORA NÃO FISCAL

□

DAV - IMPRESSO EM

 ECF

TRATAMENTO DA INTERRUPÇÃO DURANTE A EMISSÃO DE CUPOM FISCAL:

□

RECUPERAÇÃO DE DADOS

□

CANCELAMENTO

AUTOMÁTICO

□

BLOQUEIO DE FUNÇÕES

APLICAÇÕES ESPECIAIS:

□

POSTO DE PEDÁGIO

□

TRANSPORTE DE

 PASSAGEIROS

□

FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO

□

OFICINA DE CONSERTO COM DAV-OS

□

OFICINA DE CONSERTO COM CONTA DE CLIENTE

□

BAR, RESTAURANTE E ESTABELECIMENTO

 SIMILAR COM UTILIZAÇÃO DE ECF-

RESTAURANTE E BALANÇA INTERLIGADA

□

BAR, RESTAURANTE E ESTABELECIMENTO SIMILAR

 COM UTILIZAÇÃO DE ECF-NORMAL E BALANÇA

 INTERLIGADA

□

BAR, RESTAURANTE E ESTABELECIMENTO

 SIMILAR COM UTILIZAÇÃO DE ECF

-RESTAURANTE E SEM BALANÇA

 INTERLIGADA

□

BAR, RESTAURANTE E ESTABELECIMENTO SIMILAR

 COM UTILIZAÇÃO DE ECF-NORMAL E SEM BALANÇA

 INTERLIGADA

□

POSTO REVENDEDOR DE

 COMBUSTÍVEL COM SISTEMA DE

 INTERLIGAÇÃO DE BOMBAS

□

POSTO REVENDEDOR DE

 COMBUSTÍVEL SEMSISTEMA DE

 INTERLIGAÇÃO DE BOMBAS

□

ESTACIONAMENTO, MOTÉIS E SIMILARES,

 QUE PRATIQUEM O CONTROLE DE TRÁFEGO

 DE VEÍCULOS OU PESSOAS

□

PRESTADOR DE SERVIÇO DE CINEMA,

 ESPETÁCULOS OU SIMILARES

□

DEMAIS ATIVIDADES

□

ESTABELECIMENTO ENQUADRADO NO SIMPLES

 NACIONAL

(Art. 5º do Ato COTEPE da ER-PAF-ECF)

5. IDENTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO OU RETAGUARDA QUE EXECUTA PELO MENOS UM DOS

 REQUISITOS ATRIBUÍDOS AO PAF-ECF E QUE,

 OBRIGATORIA E EXCLUSIVAMENTE, FUNCIONA INTEGRADO AO PAF-ECF:

EMPRESA DESENVOLVEDORA

NOME DO SISTEMA

CNPJ

DENOMINAÇÃO

Requisito (s) executado (s):

Nome do arquivoexecutável:

Código MD-5:

Requisito (s) executado (s):

Nome do arquivoexecutável:

Código MD-5:

6. IDENTIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE PED (SPED/SINTEGRA/DOCUMENTOS/LIVROS) QUE FUNCIONAM

 INTEGRADOS AO PAF-ECF:

EMPRESA DESENVOLVEDORA

NOME DO SISTEMA

CNPJ

DENOMINAÇÃO

Nome do arquivoexecutável:

Função:

Código MD-5:

Nome do arquivoexecutável:

Função:

Código MD-5:

Nome do arquivoexecutável:

Função:

Código MD-5:

7. IDENTIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE PED QUE GERAM A NF-e E FUNCIONAM INTEGRADOS AO PAF-ECF:

EMPRESA DESENVOLVEDORA

NOME DO SISTEMA

CNPJ

DENOMINAÇÃO

Nome do arquivoexecutável:

Código MD-5:

Nome do arquivoexecutável:

Código MD-5:

Nome do arquivoexecutável:

Código MD-5:

8. IDENTIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ECF UTILIZADOS PARA A ANÁLISE FUNCIONAL:

MARCA

MODELO

MARCA

MODELO

9. RELAÇÃO DE MARCAS E MODELOS DE EQUIPAMENTOS ECF COMPATÍVEIS COM O PAF-ECF:

MARCA

MODELO

MARCA

MODELO

10 - INTRODUÇÃO:

Este procedimento tem como referência o documento ROTEIRO DE ANÁLISE FUNCIONAL DE PROGRAMA APLICATIVO

 FISCAL - EMISSOR DE CUPOM FISCAL

 - Versão X.X - Mês/Ano e a Especificação de Requisitos do PAF-ECF (ER-PAF-ECF) versão XX.XX

11 - RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADE:

ITEM / REQUISITO

DESCRIÇÃO DO MOTIVO DA NÃO CONFORMIDADE

OBS: Não havendo não-conformidade, descrever: “Não foram encontradas não conformidades no PAF-ECF identificado

 neste laudo durante a execução do Roteiro de Análise Funcional de Programa Aplicativo Fiscal”.

12- PARECER CONCLUSIVO:

Mediante solicitação da empresa desenvolvedora identificada neste laudo e em conformidade com o disposto no Convênio

 ICMS 15/08, foi realizada a Análise Funcional do PAF-ECF identificado neste laudo, mediante aplicação dos testes

 previstos no Roteiro de Análise Funcional de Programa Aplicativo Fiscal disponibilizado no endereço eletrônico do

 CONFAZ: www.fazenda.gov.br\confaz obtendo-se o seguinte resultado:

Constatada(s) “Não Conformidade” relacionada(s) no campo “Relatório de Não Conformidade”.

Não se constatou “Não Conformidade” em nenhum dos testes aplicados, razão pela qual, certificamos

 que o Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) identificado neste laudo atende

 aos requisitos especificados, no que se refere aos testes previstos no Roteiro de Análise Funcional de

 PAF-ECF, considerando que tais testes se restringem às funcionalidades do programa, não abrangendo

 o exame completo de código fonte.

No item 3 deste laudo encontra-se a relação de arquivos do programa utilizados na realização dos testes

 e seus respectivos códigos de autenticação eletrônica (MD-5).

13- DECLARAÇÃO:

Declaramos que o presente laudo refere-se exclusivamente aos testes realizados no aplicativo identificado no item 3 e

 desenvolvido pela empresa identificada no item 1, sendo que o conteúdo deste laudo, não poderá ser estendido a qualquer

outro programa ainda que similar. Por ser a exata expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

14 - COMENTÁRIOS E OBSERVAÇÕES A CRITÉRIO DO ORGÃO TÉCNICO ANALISADOR:

15 - PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS NO CASO DE SE CONSTATAR IINCORREÇÕES NESTE

 LAUDO:

a) se o arquivo PDF deste laudo tiver sido enviado à Secretaria Executiva do CONFAZ (SE/CONFAZ), mas não tenha sido

 publicado Despacho da SE/CONFAZ de registro deste laudo, poderá ser substituído o arquivo, enviando outro arquivo com

 o mesmo nome.

b) se o Despacho da SE/CONFAZ de registro deste laudo já tiver sido publicado, este laudo e o respectivo despacho não

 poderão ser cancelados ou corrigidos, devendo-se emitir novo laudo com numero de identificação diverso deste, cujo

 arquivo PDF também deverá ser enviado à SE/CONFAZ e solicitada publicação de outro Despacho da SE/CONFAZ para

 registro do novo laudo. Neste caso, este laudo e seu respectivo despacho de registro não serão cancelados.

O Órgão Técnico analisador deverá observar atentamente se os erros no laudo são originários de informações prestadas

 equivocadamente pela empresa desenvolvedora e se isto teve efeito na condução da analise e nos testes que foram

 executados. Caso isto tenha ocorrido, deverá ser realizada nova análise e não somente a emissão de novo laudo.

Local e data de emissão:

1 - Execução dos Testes:

Nome:

Cargo:

CPF:

2 - Aprovação do Relatório:

Nome:

Cargo:

CPF:

Obs.: O Órgão Técnico Credenciado poderá acrescentar outras informações que julgar necessárias.

Campo

Ele

Pai

Tipo

Oco

Tam

Dec

Descrição

1

xml

E

1

Especificação do documento XML

2

Laudo

E

1

3

Versao

A

2

A

1

1-10

Versão do leiaute do arquivo  XML

4

Mensagem

E

2

1

5

Numero

E

4

A

1

12

Número do laudo PAF-ECF.

Formatos:
1. LLLNNNNNNN;

2. RNLLLNNNNNNN.

Exemplo:

1. ABC1234567;

2. R1ABC1234567.

6

EmiteNfe

E

4

B

1

Se emite NFe.

7

Desenvolvedora

E

4

1

Empresa desenvolvedora requerente

8

RazaoSocial

E

7

A

1

1-4000

Razão social

9

Cnpj

E

7

N

1

14

10

Ie

E

7

N

1

1-20

Inscrição Estadual. Se for isento, informar “Isento”.

11

Endereco

E

7

1

Endereço da empresa desenvolvedora requerente

12

Logradouro

E

11

A

1

1-4000

13

Numero

E

11

A

1

1-25

14

Complemento

E

11

A

0-1

1-4000

15

Bairro

E

11

A

1

1-4000

16

Municipio

E

11

A

1

1-4000

17

Uf

E

11

A

1

2

Unidade federativa.

Exemplo: SC

18

Cep

E

11

N

1

8

Código de endereçamento postal.

Exemplo: 88000000

19

Contato

E

7

1

Contato na empresa desenvolvedora requerente

20

Nome

E

19

A

1

1-4000

21

Cpf

E

19

N

1

11

22

Telefone

E

19

N

1

15

DDD juntamente com o  número de telefone.

Exemplo: 4836645504

23

Email

E

19

A

1

1-4000

24

ResponsavelAcompanhamentoTestes

E

4

A

1

1-4000

Nome do responsável pelo acompanhamento dos testes

25

Otc

E

4

1

Órgão técnico credenciado

26

RazaoSocial

E

25

A

1

1-4000

Razão social

27

Cnpj

E

25

N

1

14

28

Ie

E

25

N

1

1-20

Inscrição Estadual. Se for isento, informar “Isento”

29

Endereco

E

25

1

Endereço

30

Logradouro

E

29

1

1-4000

Endereço do órgão técnico credenciado

31

Numero

E

29

A

1

1-25

32

Complemento

E

29

A

1

0-4000

33

Bairro

E

29

A

1

1-4000

34

Municipio

E

29

A

1

1-4000

35

Uf

E

29

A

1

2

Unidade federativa.

Exemplo: SC

36

Cep

E

29

A

1

8

37

PeriodoAnalise

E

25

1

Período de realização da análise

38

DataInicio

E

37

A

1

10

Data de início.

Formato: NNNN-NN-NN, sendo  AAAA-MM-DD.

Exemplo: 2014-12-31

39

DataFim

E

37

A

1

10

Data de término.

Formato: NNNN-NN-NN, sendo  AAAA-MM-DD.

Exemplo: 2014-12-31

40

VersaoEspecificacaoRequisitos

E

29

A

1

1-5

2

Versão da especificação de requisitos.

Formato: NN.NN

41

IdentificacaoPaf

E

4

1

Identificação do programa aplicativo fiscal (PAF-ECF)

42

NomeComercial

E

41

A

1

1-4000

Nome comercial

43

Versao

E

41

A

1

1-4000

Versão

44

ArquivoExecutavelPrincipal

E

41

1

Principal arquivo executável

45

Nome

E

44

A

1

1-4000

46

Md5

E

44

A

1

32

47

ArquivosRelacaoExecutaveis

E

41

1

Arquivo que contém a relação dos arquivos executáveis que realizam os procedimentos constantes da ER-PAF

48

Nome

E

47

A

1

1-4000

49

Md5

E

47

A

1

32

50

ArquivosExecutaveis

E

41

1

Relação dos arquivos executáveis que realizam os requisitos estabelecidos na ER-PAF-EC

51

ArquivoExecutavel

E

50

1-40000

Arquivo executável

52

Nome

E

51

A

1

1-4000

53

Md5

E

51

A

1

32

54

ArquivosOutros

E

41

1

Outros arquivos utilizados

55

ArquivoOutro

E

54

0-40000

56

Nome

E

55

A

1

1-4000

57

Md5

E

55

A

1

32

58

EnvelopeSeguranca

E

41

1

Identificação do envelope de segurança onde foram lacrados os arquivos fontes e executáveis

59

Marca

E

58

A

1

1-4000

60

Modelo

E

58

A

1

1-4000

61

Numero

E

58

N

1

1-4000

62

PerfisRequisitos

E

41

1

Perfis de Requisitos que podem ser configurados para funcionamento do PAF-ECF

63

PerfilRequisito

E

62

A

1-255

1-4000

64

CaracteristicasPaf

E

4

1

Características do programa aplicativo fiscal

65

LinguagemProgramacao

E

64

E

1

Linguagem de programação

66

SistemaOperacional

E

64

E

1

Sistema operacional

67

GerenciadorBancoDados

E

64

E

1

Gerenciado de banco de dados

68

TipoDesenvolvimento

E

64

E

1

Tipo de desenvolvimento.

Opções:

1. Comercializável;

2. Exclusivo próprio;

3. Exclusivo terceirizado.

69

TipoFuncionamento

E

64

E

1

Tipo de funcionamento.

Opções:

1. Exclusivamente  stand alone;

2. Em rede;

3. Parametrizável

70

MeioGeracaoArquivoSintegraEfd

E

64

1

Meio de geração do arquivo SINTEGRA ou EFD (SPED)

71

Modo

E

70

E

1-3

Opções:

1. Pelo PAF-ECF;

2. Pelo sistema de retaguarda;

3. Pelo istema PED ou EFD

72

IntegracaoPaf

E

64

E

1

Integração do programa aplicativo fiscal.

Opções:

1. Com sistema de gestão ou retaguarda;

2. Com sistema PED;

3. Ccom ambos;

4. Não integrado

73

FormaImpressao

E

64

1

Forma de impressão de item em cupom fiscal (concomitância com dispositivo de visualização do registro do item)

74

Modo

E

73

E

1-255

Opções: 

1. Concomitante;

2. Não concomitante, com emissão de DAV;

3. Não concomitante, com controle de pré-venda;

4. Não concomitante, com controle de conta de cliente;

5. DAV - emitido sem possibilidade de impressão;

6. DAV - impresso em impressora não fiscal;

7. DAV - impresso em ECF

75

TratamentoInterrupcao

E

64

1

Tratamento da interrupção durante a emissão de cupom fiscal

76

Modo

E

75

E

1-255

Opções:

1. Recuperação de dados;

2. Cancelamento automático;

3. Bloqueio de funções

77

AplicacoesEspeciais

E

64

1

Aplicações especiais

78

AplicacaoEspecial

E

77

E

1-255

Opções ver no item 2.3

79

SistemasGestao

E

4

1

Identificação do sistema de gestão ou retaguarda que executa pelo menos um dos requisitos atribuídos ao PAF-ECF e que, obrigatória e exclusivamente, funciona integrado ao PAF-ECF.

80

SistemaGestao

E

79

0-255

81

Nome

E

80

A

1

1-4000

Nome do sistema

82

EmpresaDesenvolvedora

E

80

1

83

RazaoSocial

E

82

A

1

1-4000

Razão social

84

Cnpj

E

82

N

1

14

85

ArquivosExecutaveis

E

80

1

Arquivos executáveis

86

ArquivoExecutavel

E

85

1-40000

87

Nome

E

86

A

1

1-4000

88

Md5

E

86

A

1

32

89

RequisitosExecutados

E

88

1

Requisitos executados

90

RequisitoExecutado

E

89

A

1-255

1-4000

91

SistemasPed

E

4

1

Identificação dos sistemas de PED (SPED, SINTEGRA, documentos e livros) que funcionam integrados ao PAF-ECF

92

SistemaPed

E

91

0-255

93

Nome

E

92

A

1

1-4000

Nome do sistema

94

EmpresaDesenvolvedora

E

92

1

Empresa desenvolvedora

95

RazaoSocial

E

94

A

1

1-4000

Razão social

96

Cnpj

E

94

N

1

14

97

ArquivosExecutaveis

E

92

1

Arquivos executáveis

98

ArquivoExecutavel

E

97

1-255

99

Nome

E

98

A

1

1-4000

100

Md5

E

98

A

1

32

101

Funcao

E

98

A

1

1-4000

Função

102

SistemasPedNfe

E

4

1

Identificação dos sistemas de PED que geram a NF-e e funcionam integrados ao PAF-ECF

103

SistemaPedNfe

E

102

0-255

104

Nome

E

103

A

1

1-4000

Nome do sistema

105

EmpresaDesenvolvedora

E

103

1

Empresa desenvolvedora

106

RazaoSocial

E

105

A

1

1-4000

Razão social

107

Cnpj

E

105

N

1

14

108

ArquivosExecutaveis

E

103

1

Arquivos executáveis

109

ArquivoExecutavel

E

108

1-255

110

Nome

E

109

A

1

1-4000

111

Md5

E

109

A

1

32

112

Funcao

E

109

A

1

1-4000

Função

113

EcfAnaliseFuncional

E

4

1

Identificação dos equipamentos ECF utilizados para a análise funcional

114

MarcaModelo

E

113

1-255

115

Marca

E

114

A

1

1-4000

116

Modelo

E

114

A

1

1-4000

117

MarcasModelosCompativeis

E

4

1

-

-

Relação de marcas e modelos de equipamentos ECF compatíveis com o PAF-ECF

118

MarcaModelo

E

117

-

1-255

-

-

119

Marca

E

118

A

1

1-4000

-

120

Modelo

E

178

A

1

1-4000

-

121

VersaoErPaf

E

4

A

1

1-4000

-

Versão do ER-PAF

122

RoteiroAnalise

E

4

-

1

-

-

Informações do roteiro

123

VersaoRoteiro

E

122

A

1

1-4000

-

Versão do roteiro de análise

124

Mes

E

122

N

1

2

-

Mês. Exemplo: 12

125

Ano

E

122

N

1

4

-

Ano. Exemplo: 2014

126

NaoConformidades

E

4

-

1

-

-

Relatório de não conformidade

127

NaoConformidade

E

126

-

0-255

-

-

128

Requisito

E

127

A

1

1-4000

-

129

Item

E

127

A

1

1-4000

-

Item do requisito

Exemplo: 2c

130

Descricao

E

16

A

1

1-4000

Descrição do motivo da não conformidade

Exemplo: Não conformidade ao item 2c do requisito Y, faz isso ou aquilo

131

ComentarioOtc

E

4

A

1

0-50000

-

Comentários e observações a critério do Órgão Técnico Credenciado (OTC)

132

Declaracao

E

4

B

1

-

Se apresentou a declaração de não conformidade para o requisito XXXI.

Opções:

true - apresentou;

false - não apresentou

133

Emissao

E

4

-

1

-

-

Local e data de emissão

134

Data

E

133

A

1

10

-

Formato: NNNN-NN-NN, sendo  AAAA-MM-DD.

Exemplo: 2014-12-31

135

Local

E

133

A

1

1-4000

-

Local de emissão.
Formato: cidade, estado.
Exemplo: Florianópolis, Santa Catarina

136

ExecucaoTestes

E

4

-

1

-

-

Execução dos Testes

137

Nome

E

136

A

1

1-4000

-

138

Cargo

E

136

A

1

1-4000

-

139

Cpf

E

136

N

1

11

-

140

AprovacaoRelatorio

E

4

-

1

-

-

Aprovação do relatório

141

Nome

E

140

A

1

1-4000

-

142

Cargo

E

140

A

1

1-4000

-

143

Cpf

E

140

N

1

11

-

Campo

Ele

Ni

Pai

Tipo

Oco

Tam

Dec

Descrição

1

xml

E

1

-

-

1

-

-

Especificação do documento XML

2

Laudo

E

1

-

-

1

-

-

3

Versao

A

1

2

A

1

10

2

Versão do leiaute do arquivo  XML

4

Mensagem

E

2

2

-

1

-

-

5

Numero

E

3

4

A

1

12

-

Número do laudo PAF-ECF.

Formatos:

1. LLLNNNNNNN;

2. RNLLLNNNNNNN.

Exemplo:

1. ABC1234567;

2. R1ABC1234567.

6

EmiteNfe

E

3

4

B

1

*

-

Se emite NFe.

7

Desenvolvedora

E

3

4

-

1

-

-

Empresa desenvolvedora requerente

8

RazaoSocial

E

4

7

A

1

1-4000

-

Razão social

9

Cnpj

E

4

7

N

1

14

-

10

Ie

E

4

7

N

1

1-20

-

Inscrição Estadual. Se for isento, informar “Isento”.

11

Endereco

E

4

7

-

1

-

-

Endereço da empresa desenvolvedora requerente

12

Logradouro

E

5

11

A

1

1-4000

-

13

Numero

E

5

11

A

1

1-25

-

14

Complemento

E

5

11

A

0-1

1-4000

-

15

Bairro

E

5

11

A

1

1-4000

-

16

Municipio

E

5

11

A

1

1-4000

-

17

Uf

E

5

11

A

1

2

-

Unidade federativa.

Exemplo: SC

18

Cep

E

5

11

N

1

8

-

Código de endereçamento postal.

Exemplo: 88000000

19

Contato

E

4

7

-

1

-

-

Contato na empresa desenvolvedora requerente

20

Nome

E

5

19

A

1

1-4000

-

21

Cpf

E

5

19

N

1

11

-

22

Telefone

E

5

19

N

1

15

-

DDD juntamente com o  número de telefone.

Exemplo: 4836645504

23

Email

E

5

19

A

1

1-4000

-

24

ResponsavelAcompanhamentoTestes

E

3

4

A

1

1-4000

-

Nome do responsável pelo acompanhamento dos testes

25

Otc

E

3

4

-

1

-

-

Órgão técnico credenciado

26

RazaoSocial

E

4

25

A

1

1-4000

-

Razão social

27

Cnpj

E

4

25

N

1

14

-

28

Ie

E

4

25

N

1

1-20

-

Inscrição Estadual. Se for isento, informar “Isento”

29

Endereco

E

4

25

-

1

-

-

Endereço

30

Logradouro

E

5

29

-

1

1-4000

-

Endereço do órgão técnico credenciado

31

Numero

E

5

29

A

1

1-25

-

32

Complemento

E

5

29

A

1

0-4000

-

33

Bairro

E

5

29

A

1

1-4000

-

34

Municipio

E

5

29

A

1

1-4000

-

35

Uf

E

5

29

A

1

2

-

Unidade federativa.

Exemplo: SC

36

Cep

E

5

29

A

1

8

-

37

PeriodoAnalise

E

4

25

-

1

-

-

Período de realização da análise

38

DataInicio

E

5

37

A

1

10

-

Data de início.

Formato: NNNN-NN-NN, sendo  AAAA-MM-DD.

Exemplo: 2014-12-31

39

DataFim

E

5

37

A

1

10

-

Data de término.

Formato: NNNN-NN-NN, sendo  AAAA-MM-DD.

Exemplo: 2014-12-31

40

VersaoEspecificacaoRequisitos

E

4

29

A

1

1-5

2

Versão da especificação de requisitos.

Formato: NN.NN

41

IdentificacaoPaf

E

3

4

-

1

-

-

Identificação do programa aplicativo fiscal (PAF-ECF)

42

NomeComercial

E

4

41

A

1

1-4000

-

Nome comercial

43

Versao

E

4

41

A

1

1-4000

-

Versão

44

ArquivoExecutavelPrincipal

E

4

41

-

1

-

-

Principal arquivo executável

45

Nome

E

5

44

A

1

1-4000

-

46

Md5

E

5

44

A

1

32

-

47

ArquivosRelacaoExecutaveis

E

4

41

-

1

-

-

Arquivo que contém a relação dos arquivos executáveis que realizam os procedimentos constantes da ER-PAF

48

Nome

E

5

47

A

1

1-4000

-

49

Md5

E

5

47

A

1

32

-

50

ArquivosExecutaveis

E

4

41

-

1

-

-

Relação dos arquivos executáveis que realizam os requisitos estabelecidos na ER-PAF-EC

51

ArquivoExecutavel

E

5

50

-

1-40000

-

-

Arquivo executável

52

Nome

E

6

51

A

1

1-4000

-

53

Md5

E

6

51

A

1

32

-

54

ArquivosOutros

E

4

41

-

1

-

-

Outros arquivos utilizados

55

ArquivoOutro

E

5

54

-

0-40000

-

-

56

Nome

E

6

55

A

1

1-4000

-

57

Md5

E

6

55

A

1

32

-

58

EnvelopeSeguranca

E

4

41

-

1

-

-

Identificação do envelope de segurança onde foram lacrados os arquivos fontes e executáveis

59

Marca

E

5

58

A

1

1-4000

-

60

Modelo

E

5

58

A

1

1-4000

-

61

Numero

E

5

58

N

1

1-4000

-

62

PerfisRequisitos

E

4

41

-

1

-

-

Perfis de Requisitos que podem ser configurados para funcionamento do PAF-ECF

63

PerfilRequisito

E

5

62

A

1-255

1-4000

-

64

CaracteristicasPaf

E

3

4

-

1

-

-

Características do programa aplicativo fiscal

65

LinguagemProgramacao

E

4

64

A

1

*

-

Linguagem de programação.

66

SistemaOperacional

E

4

64

A

1

*

-

Sistema operacional.

67

GerenciadorBancoDados

E

4

64

A

1

*

-

Gerenciado de banco de dados.

68

TipoDesenvolvimento

E

4

64

A

1

*

-

Tipo de desenvolvimento.

Opções:

1. Comercializável;

2. Exclusivo próprio;

3. Exclusivo terceirizado.

69

TipoFuncionamento

E

4

64

A

1

*

-

Tipo de funcionamento.

Opções:

1. Exclusivamente  stand alone;

2. Em rede;

3. Parametrizável.

70

MeioGeracaoArquivoSintegraEfd

E

4

64

-

1

-

-

Meio de geração do arquivo SINTEGRA ou EFD (SPED)

71

Modo

E

5

70

A

1-3

*

-

Opções:

1. Pelo PAF-ECF;

2. Pelo sistema de retaguarda;

3. Pelo istema PED ou EFD

72

IntegracaoPaf

E

4

64

A

1

*

-

Integração do programa aplicativo fiscal.

Opções:

1. Com sistema de gestão ou retaguarda;

2. Com sistema PED;

3. Ccom ambos;

4. Não integrado.

73

FormaImpressao

E

4

64

-

1

-

-

Forma de impressão de item em cupom fiscal (concomitância com dispositivo de visualização do registro do item)

74

Modo

E

5

73

A

1-255

*

-

Opções: 

1. Concomitante;

2. Não concomitante, com emissão de DAV;

3. Não concomitante, com

controle de pré-venda;

4. Não concomitante, com controle de conta de cliente;

5. DAV - emitido sem

possibilidade de impressão;

6. DAV - impresso em impressora não fiscal;

7. DAV - impresso em ECF.

75

TratamentoInterrupcao

E

4

64

-

1

-

-

Tratamento da interrupção durante a emissão de cupom fiscal

76

Modo

E

5

75

A

1-255

*

-

Opções:

1. Recuperação de dados;

2. Cancelamento automático;

3. Bloqueio de funções.

77

AplicacoesEspeciais

E

4

64

-

1

-

-

Aplicações especiais

78

AplicacaoEspecial

E

5

77

A

1-255

*

-

Opções ver no item 2.3

79

SistemasGestao

E

3

4

-

1

-

-

Identificação do sistema de gestão ou retaguarda que executa pelo menos um dos requisitos atribuídos ao

PAF-ECF e que, obrigatória e exclusivamente, funciona integrado ao PAF-ECF.

80

SistemaGestao

E

4

79

-

0-255

-

-

81

Nome

E

5

80

A

1

1-4000

-

Nome do sistema

82

EmpresaDesenvolvedora

E

5

80

-

1

-

-

83

RazaoSocial

E

6

82

A

1

1-4000

-

Razão social

84

Cnpj

E

6

82

N

1

14

-

85

ArquivosExecutaveis

E

5

80

-

1

-

-

Arquivos executáveis

86

ArquivoExecutavel

E

6

85

-

1-40000

-

-

87

Nome

E

7

86

A

1

1-4000

-

88

Md5

E

7

86

A

1

32

-

89

RequisitosExecutados

E

8

88

-

1

-

-

Requisitos executados

90

RequisitoExecutado

E

9

89

A

1-255

1-4000

-

91

SistemasPed

E

3

4

-

1

-

-

Identificação dos sistemas de PED (SPED, SINTEGRA, documentos e livros) que funcionam integrados ao PAF-ECF

92

SistemaPed

E

4

91

-

0-255

-

-

93

Nome

E

5

92

A

1

1-4000

-

Nome do sistema

94

EmpresaDesenvolvedora

E

5

92

-

1

-

-

Empresa desenvolvedora

95

RazaoSocial

E

6

94

A

1

1-4000

-

Razão social

96

Cnpj

E

6

94

N

1

14

-

97

ArquivosExecutaveis

E

5

92

-

1

-

-

Arquivos executáveis

98

ArquivoExecutavel

E

6

97

-

1-255

-

-

99

Nome

E

7

98

A

1

1-4000

-

100

Md5

E

7

98

A

1

32

-

101

Funcao

E

7

98

A

1

1-4000

-

Função

102

SistemasPedNfe

E

3

4

-

1

-

-

Identificação dos sistemas de PED que geram a NF-e e funcionam integrados ao PAF-ECF

103

SistemaPedNfe

E

4

102

-

0-255

-

-

104

Nome

E

5

103

A

1

1-4000

-

Nome do sistema

105

EmpresaDesenvolvedora

E

5

103

-

1

-

-

Empresa desenvolvedora

106

RazaoSocial

E

6

105

A

1

1-4000

-

Razão social

107

Cnpj

E

6

105

N

1

14

-

108

ArquivosExecutaveis

E

5

103

-

1

-

-

Arquivos executáveis

109

ArquivoExecutavel

E

6

108

-

1-255

-

-

110

Nome

E

7

109

A

1

1-4000

-

111

Md5

E

7

109

A

1

32

-

112

Funcao

E

7

109

A

1

1-4000

-

Função

113

EcfAnaliseFuncional

E

3

4

-

1

-

-

Identificação dos equipamentos ECF utilizados para a análise funcional

114

MarcaModelo

E

4

113

-

1-255

-

-

115

Marca

E

5

114

A

1

1-4000

-

116

Modelo

E

5

114

A

1

1-4000

-

117

MarcasModelosCompativeis

E

3

4

-

1

-

-

Relação de marcas e modelos de equipamentos ECF compatíveis com o PAF-ECF

118

MarcaModelo

E

4

117

-

1-255

-

-

119

Marca

E

5

118

A

1

1-4000

-

120

Modelo

E

5

178

A

1

1-4000

-

121

VersaoErPaf

E

3

4

A

1

1-4000

-

Versão do ER-PAF

122

RoteiroAnalise

E

3

4

-

1

-

-

Informações do roteiro

123

VersaoRoteiro

E

4

122

A

1

1-4000

-

Versão do roteiro de análise

124

Mes

E

4

122

N

1

2

-

Mês. Exemplo: 12

125

Ano

E

4

122

N

1

4

-

Ano. Exemplo: 2014

126

NaoConformidades

E

3

4

-

1

-

-

Relatório de não conformidade

127

NaoConformidade

E

4

126

-

0-255

-

-

128

Requisito

E

5

127

A

1

1-4000

-

129

Item

E

5

127

A

1

1-4000

-

Item do requisito

Exemplo: 2c

130

Descricao

E

5

16

A

1

1-4000

Descrição do motivo da não conformidade

Exemplo: Não

conformidade ao item 2c do requisito Y, faz isso ou aquilo

131

ComentarioOtc

E

3

4

A

1

0-50000

-

Comentários e observações a critério do Órgão Técnico Credenciado (OTC)

132

Declaracao

E

4

B

1

*

-

Se apresentou a declaração de não conformidade para o requisito XXXI.

Opções:

true - apresentou;

false - não apresentou.

133

Emissao

E

3

4

-

1

-

-

Local e data de emissão

134

Data

E

4

133

A

1

10

-

Formato: NNNN-NN-NN, sendo  AAAA-MM-DD.

Exemplo: 2014-12-31

135

Local

E

4

133

A

1

1-4000

-

Local de emissão.

Formato: cidade, estado.

Exemplo: Florianópolis, Santa Catarina

136

ExecucaoTestes

E

3

4

-

1

-

-

Execução dos Testes

137

Nome

E

4

136

A

1

1-4000

-

138

Cargo

E

4

136

A

1

1-4000

-

139

Cpf

E

4

136

N

1

11

-

140

AprovacaoRelatorio

E

3

4

-

1

-

-

Aprovação do relatório

141

Nome

E

4

140

A

1

1-4000

-

142

Cargo

E

4

140

A

1

1-4000

-

143

Cpf

E

4

140

N

1

11

-