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Destaques

ATO COTEPE/PMPF 7/15
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
ATO COTEPE/PMPF 8/15
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
ATO COTEPE/PMPF 9/15
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
ATO COTEPE/MVA 6/15
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
ATO COTEPE/MVA 7/15
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
ATO COTEPE/MVA 8/15
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
ATO DECLARATÓRIO 9/15
Ratifica os Convênios ICMS 14/15 e 15/15.
ATO DECLARATÓRIO 8/15
Ratifica os Convênios ICMS 10/15 a 13/15.
Protocolo ECF 1/14 - Retificação
Convênio AE 15/71
Convênio AE 14/71
Convênio AE 13/71
Convênio AE 12/71
Convênio AE 11/71
Convênio AE 10/71
Termo Aditivo, de 20/09/71, ao Convênio AE 05/71
Termo Aditivo, de 30/06/70, ao Convênio da Amazônia, de 16/05/68
Protocolo Aditivo, de 24/11/70, ao Convênio da Amazônia, de 16/05/68
Protocolo Aditivo, de 22/09/70, ao Convênio da Amazônia, de 16/05/68