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Protocolo ECF 1/14 - Retificação

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA-EXECUTIVA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ

 

Publicado no DOU de 01.04.15

 

RETIFICAÇÃO

 

No inciso III da cláusula primeira do Protocolo ECF 01/14, de 5 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2014, Seção 1, páginas 23 e 24:

 

onde se lê:

 

“6.1 - OBSERVAÇÕES:

6.1.3 - Campo 03 - Na falta deste campo, preencher com brancos.”.;

 

Leia-se:

“6.1 - OBSERVAÇÕES:

6.1.1 - Campo 5 - Informar o valor total das operações realizadas no período pelo estabelecimento credenciado - deve ser a soma das operações com Cartão de Crédito informadas nos registros Tipo 65;

6.1.2 - Campo 6 - Informar o valor total das operações realizadas no período pelo estabelecimento credenciado - deve ser a soma das operações com Cartão de Débito informadas nos registros Tipo 65.

6.1.3 - Campo 03 - Na falta deste campo, preencher com brancos.”.

 

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

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