2017_sumário
ATOS DECLARATÓRIOS 2017
ATO |
SUMÁRIO |
Ratifica o Convênio ICMS 190/17, aprovado na 167ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 15.12.2017. |
|
Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 293ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 4.12.2017. |
|
Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 292ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.11.2017. |
|
Ratifica o Convênio ICMS 156/17, aprovado na 291ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.11.2017. |
|
Não Ratificação do Convênio ICMS a seguir informado. |
|
Ratifica os Convênios ICMS, aprovados na 290ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 19.10.2017. |
|
Não Ratificação dos Convênios ICMS 126/17, 128/17, 135/17 a 144/17, 146/17 a 148/17. |
|
Ratifica os Convênios ICMS 100/17, 104/17, 105/17, 106,17, 112/17, 113/17, 114/17, 123/17, 124/17, 127/17, 132/17, 133/17 e 145/17. |
|
Ratifica o Convênio ICMS 99/17. |
|
Ratifica os Convênios ICMS 90/17 a 92/17 e 94/17 a 97/17. |
|
Ratifica o Convênio ICMS 93/17. |
|
Ratifica os Convênios ICMS 75/17, 76/17, 78/17, 82/17 a 87/17. |
|
Ratifica os Convênios ICMS 71/17 e 72/17. |
|
Ratifica os Convênios ICMS 66/17, 67/17 e 68/17. |
|
Ratifica os Convênios ICMS 64/17 e 65/17. |
|
Ratifica o Convênio ICMS 63/17. |
|
Ratifica os Convênios ICMS 57/17 ao 59/17. |
|
Ratifica os Convênios ICMS 53/17 ao 56/17. |
|
Ratifica os Convênios ICMS 48/17, 50/17 e 51/17. |
|
Ratifica os Convênios ICMS 45/17 ao 47/17. |
|
Ratifica os Convênios ICMS 17/17, 19/17, 21/17, 24/17, 26/17, 28/17, 30/17, 31/17, 32/17, 33/17, 35/17, 36/17, 37/17, 39/17, 40/17 41/17, 42/17 e 43/17. |
|
Ratifica o Convênio ICMS 49/17. |
|
Ratifica o Convênios ICMS 15/17 e 16/17. |
|
Ratifica o Convênio ICMS 13/17. |
|
Ratifica os Convênios ICMS 04/17, 05/17, 09/17, 10/17, 11/17 e 12/17. |
|
Ratifica o Convênio ICMS 03/17. |
|
Ratifica os Convênios ICMS 1/17 e 2/17. |
|
Ratifica o Convênio ICMS 143/16. |