2017_sumário

ATOS DECLARATÓRIOS 2017

 

ATO

SUMÁRIO

028

Ratifica o Convênio ICMS 190/17, aprovado na 167ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 15.12.2017.

027

Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 293ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 4.12.2017.

026

Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 292ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.11.2017.

025

Ratifica o Convênio ICMS 156/17, aprovado na 291ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.11.2017.

024

Não Ratificação do Convênio ICMS a seguir informado.

023

Ratifica os Convênios ICMS, aprovados na 290ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 19.10.2017.

022

Não Ratificação dos Convênios ICMS 126/17, 128/17, 135/17 a 144/17, 146/17 a 148/17.

021

Ratifica os Convênios ICMS 100/17, 104/17, 105/17, 106,17, 112/17, 113/17, 114/17, 123/17, 124/17, 127/17, 132/17, 133/17 e 145/17.

020

Ratifica o Convênio ICMS 99/17. 

019

Ratifica os Convênios ICMS 90/17 a 92/17 e 94/17 a 97/17. 

018

Ratifica o Convênio ICMS 93/17. 

017

Ratifica os Convênios ICMS 75/17, 76/17, 78/17, 82/17 a 87/17.

016

Ratifica os Convênios ICMS 71/17 e 72/17. 

015

Ratifica os Convênios ICMS 66/17, 67/17 e 68/17. 

014

Ratifica os Convênios ICMS 64/17 e 65/17.

013

Ratifica o Convênio ICMS 63/17.

012

Ratifica os Convênios ICMS 57/17 ao 59/17.

011

Ratifica os Convênios ICMS 53/17 ao 56/17.

010

Ratifica os Convênios ICMS 48/17, 50/17 e 51/17.

009

Ratifica os Convênios ICMS 45/17 ao 47/17. 

008

Ratifica os Convênios ICMS 17/17, 19/17, 21/17, 24/17, 26/17, 28/17, 30/17, 31/17, 32/17, 33/17, 35/17, 36/17, 37/17, 39/17, 40/17 41/17, 42/17 e 43/17. 

007

Ratifica o Convênio ICMS 49/17.

006

Ratifica o Convênios ICMS 15/17 e 16/17. 

005

Ratifica o Convênio ICMS 13/17. 

004

Ratifica os Convênios ICMS 04/17, 05/17, 09/17, 10/17, 11/17 e 12/17.

003

Ratifica o Convênio ICMS 03/17.

002

Ratifica os Convênios ICMS 1/17 e 2/17.

001

Ratifica o Convênio ICMS 143/16.