2015_sumário

ATOS DECLARATÓRIOS 2015

 

ATO

SUMÁRIO

030

Ratifica os Convênios ICMS 150/15, 151/15 e 154/15.

029

Ratifica os Convênios ICMS 181/15, 182/15, 184/15, 185/15 e 186/15.

028

Ratifica os Convênios ICMS 157/15, 159/15, 161/15, 163/15, 165/15, 168/15, 170/15 ao 180/15.

027

Ratifica os Convênios ICMS 140/15 a 145/15.

026

Ratifica os Convênios ICMS 135/15, 136/15 e 138/15.

025

Ratifica o Convênio ICMS 137/15.

024

Ratifica os Convênios ICMS 126/15 a 134/15.

023

Ratifica os Convênios ICMS 123/15 a 125/15.

022

Ratifica os Convênios ICMS 109/15, 110/15, 111/15, 112/15, 113/15, 114/15, 115/15, 116/15, 117/15, 118/15, 119/15, 120/15 e 121/15.

021

Ratifica os Convênios ICMS 99/15, 102/15, 103/15, 105/15 e 107/15

020

Ratifica o Convênio ICMS 122/15.

019

Ratifica os Convênios ICMS 94/15, 95/15, 96/15 e 97/15.

018

Ratifica os Convênios ICMS 86/15, 87/15, 89/15, 90/15 e 91/15.

017

Ratifica o Convênio ICMS 88/15.

016

Ratifica os Convênios ICMS 63/15, 65/15, 66/15, 68/15, 69/15, 71/15, 72/15, 73/15, 74/15, 76/15, 77/15, 78/15, 79/15, 80/15, 81/15, 82/15, 83/15, 84/15 e 85/15.

015

Ratifica os Convênios ICMS 58/15 e 59/15.

014

Ratifica os Convênios ICMS 52/15, 53/15, 55/15, 56/15 e 57/15.

013

Ratifica os Convênios ICMS 48/15, 49/15 e 51/15.

012

Ratifica os Convênios ICMS 44/15 e 47/15.

011

Ratifica os Convênios ICMS 37/15, 41/15, 42/15 e 43/15.

010

Ratifica os Convênios ICMS 16/15, 18/15, 20 a 22/15, 25/15 a 30/15, 33/15, 35/15 e 36/15.

009

Ratifica os Convênios ICMS 14/15 e 15/15.

008

Ratifica os Convênios ICMS 10/15 a 13/15.

007

Ratifica o Convênio ICMS 7/15.

006

Ratifica o Convênio ICMS 8/15.

005

Ratifica os Convênios ICMS 1/15 a 6/15.

004

Ratifica o Convênio ICMS 3/15.

003

Ratifica o Convênio ICMS 141/14.

002

Ratifica o Convênio ICMS 145/14.

001

Ratifica os Convênios ICMS 142/14, 143/14  e 144/14.