2026

2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO 2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/26
Dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo e altera o Acordo de Cooperação Técnica n° 4, de 25 de abril de 2025, que dispõe sobre o acordo que entre si celebram as Secretarias de Fazenda, Economia ou Finanças dos Estados e do Distrito Federal objetivando adisponibilização dos documentos fiscais eletrônicos NF-e, CT-e, CT-e OS, MDF-e, GTV-e, NFC-e, BP-e, NF3e e NFCom.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 19/26
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o conselho nacional de política fazendária - confaz e a marinha do brasil - diretoria de portos e costas, para os fins que especifica.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 19/2026
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o conselho nacional de política fazendária - confaz e a marinha do brasil - diretoria de portos e costas, para os fins que especifica.