ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/21 - Retificação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ
Publicado no DOU de 12.04.2021
RETIFICAÇÃO
Na coluna “FAIXA 4” na tabela da cláusula primeira do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/21, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, 6º TERMO ADITIVO - ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2018 – SVBA, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, publicado no DOU de 28 de janeiro de 2021, Seção 1, página 48, onde se lê: “1.500.000 9.999.999”, leia-se: “1.500.000 2.999.999”.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ
