ATO CONFAZ Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2008

·          Publicado no DOU de 18.01.08.

Substituição de nome de Secretário de Fazenda no Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ , no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º do Regimento do CONFAZ, e em atendimento a solicitação do Senhor Coordenador dos Secretários de Fazenda no respectivo Conselho, informa que o Senhor Edmilson José dos Santos assumiu o cargo de Secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso e, por decorrência, substitui o seu antecessor, Senhor Waldir Júlio Teis, como representante substituto dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal no Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA