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2009_sumário

ATOS CONFAZ 2009

 

ATO

SUMÁRIO

004

Indica representante dos Estados e do Distrito Federal para integrar o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.

003

Altera representante dos Estados e do Distrito Federal para integrar o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

002

Altera representante dos Estados e do Distrito Federal para integrar o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

001

Designa os representantes dos Estados e do Distrito Federal para integrarem o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.