MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA-EXECUTIVA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ

Publicado no DOU de 17.08.15

RETIFICAÇÃO

No Protocolo de Cooperação Técnica, de 28 de setembro de 2012, publicado no DOU de 8 de outubro de 2012, Seção 1, página 32,:

I – Na cláusula primeira:

 onde se lê: “Fica instituído o Consórcio:” , leia-se: " Fica instituído o Comitê";

II – Na lista de assinaturas:

 onde se lê: “Rio de Janeiro - Luiz Henrique Casemiro p/ Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Rio Grande do Sul - Odir Alberto Pinheiro Tonollier,:” , leia-se: " Rio de Janeiro - Luiz Henrique Casemiro p/ Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Rio Grande do Norte – André Horta Melo p/ José Airton da Silva; Rio Grande do Sul - Odir Alberto Pinheiro Tonollier,".

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA