Quem Somos
GT18 CORREGEDORES DAS SECRETARIAS DE FAZENDA
DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
"Debater, promover estudos e trocar experiências acerca da atividade correcional, Ética e Integridade Pública"
O Grupo de Trabalho GT-18 Corregedores das Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal foi instituído pelo Ato da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS) nº 26 , de 16 de julho de 2001, tendo por objetivo promover a integração e o intercâmbio de conhecimentos e experiências acerca da atividade correcional; promover a harmonia de procedimentos correcionais em todo o território nacional; e promover a Ética e a Integridade na Administração Pública. Seus integrantes são os Corregedores do Fisco de todas as Unidades da Federação (UF).
Na execução de suas atividades, o GT-18 segue regramento interno da COTEPE/ICMS, com reuniões trimestrais em data e local fixados por convocação da Secretaria Executiva da COTEPE. Os relatórios dos trabalhos apresentados são arquivados pela Secretaria-Executiva, para uso exclusivo do CONFAZ e da COTEPE/ICMS.
A condução dos trabalhos do GT-18 está a cargo de um Coordenador e de um Subcoordenador, eleitos por seus pares dentre os representantes dos Estados e do Distrito Federal para um mandato de dois anos, renovável por igual período. No período 2025-2026, coordena o GT-18 o Corregedor-Chefe da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, José Henrique Righi Rodrigues, tendo como subcoordenador o Corregedor-Geral da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte, José Maria Davim da Silveira.
Além das reuniões ordinárias, o GT-18 promove, anualmente, o Encontro Nacional dos Corregedores do Fisco dos Estados e do Distrito Federal, evento em que ocorre a eleição do Coordenador e do Subcoordenador do GT-18 para o biênio seguinte. Com a busca constante da integração e do intercâmbio de conhecimentos e de experiências entre as Corregedorias das Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, o GT18 fomenta a uniformização e a harmonia de procedimentos correcionais em todo o território nacional.
Comissões Temáticas
Desde a sua criação, o GT18 tem promovido diversos estudos sobre assuntos de interesse das atividades correcionais, conduzidos por Comissões Temáticas propostas e formadas pelos participantes do GT18, representantes das Corregedorias Fazendárias. O link abaixo apresenta um breve resumo das Comissões Temáticas criadas a partir de 2004, seus objetivos e as Unidades da Federação representadas.
Subgrupo de Trabalho: Geração e Compartilhamento de Conhecimento
Em 2021, foi constituído o SubGT Geração e Compartilhamento de Conhecimento, de caráter permanente, criado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 57, de 17 de setembro de 2021, que tem como finalidade viabilizar a criação de página na internet, no âmbito do CONFAZ, em espaço de acesso comum às Corregedorias e ao seu público-alvo, contendo a legislação específica de todas as unidades federadas, opinativos e pareceres, pesquisas de doutrina e jurisprudência, estudos realizados, manuais e publicações, entre outros.
Em 2025, suas atribuições foram ampliadas pelo Ato COTEPE/ICMS nº 151, de 14 de novembro de 2025, para incluir o desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e implementar ações voltadas à integração, harmonização normativa, disseminação de boas práticas, aperfeiçoamento e fortalecimento institucional das Corregedorias Fazendárias em âmbito nacional.
Atualmente, participam do SubGT18 representantes das corregedorias fazendárias dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, já tendo participado anteriormente representantes de Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Sergipe.
