SubGT Geração e Compartilhamento do Conhecimento

• Ato COTEPE/ICMS nº 57, de 17 de setembro de 2021.
• Participantes: CE, GO, MS, MG, PE, RS e SE.
• Objetivos: viabilizar a criação de página na internet, no âmbito do CONFAZ, em espaço de acesso comum às Corregedorias e ao seu público-alvo, contendo a legislação específica de todas as unidades federadas, opinativos e pareceres, pesquisas de doutrina e jurisprudência, estudos realizados, modelos de documentos, entre outros.

Comissão Temática: Acesso às Informações Processuais de interesse correcional

• Participantes: AL, CE, MT, PA, PR e RR
• Objetivos: realizar pesquisa sobre a existência de normas que orientem tanto a corregedoria, quanto as comissões de PAD, no acesso às informações referentes a procedimentos judiciais que tenham interesse correcional, para estudo futuro visando ao aperfeiçoamento das práticas adotadas nas corregedorias fazendárias. 

Comissão Temática: Processo Administrativo Disciplinar sob o aspecto material

• Participantes: BA, DF, GO, PA, PE, PR
• Objetivos: realizar pesquisa e elaborar compilação das transgressões (proibição funcional) e penalidades (advertência/repreensão; suspensão e multa; demissão, cassação de aposentadoria e destituição de função) previstas nos estatutos disciplinares da União e de todas as unidades da Federação. 

Comissão Temática: Legislação das Corregedorias de Fazenda 

• Participantes: RS, PE, AM, BA, MA, MT
• Objetivos: realizar pesquisa, elaborar compilação das legislações de todos os Estados e definir diretrizes básicas para os regimentos das Corregedorias Fazendárias.

Comissão Temática: Revisão Fiscal 

• Participantes: AL, BA, CE, DF, RN, PR e SP
• Objetivos: realizar pesquisa e definir diretrizes básicas para a implementação da revisão fiscal no âmbito das Corregedorias Fazendárias.

Comissão Temática: Ajustamento de Conduta

• Participantes: AM, MT, RR e TO
• Objetivos: realizar pesquisa sobre a aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta, bem como sua uniformização às corregedorias fazendárias.

Comissão Temática: Processo Administrativo Disciplinar

• Participantes: AL, AM, BA, DF, GO, MA, MT, PE, PA, PE, PR, RJ e SP
• Objetivos:  realizar pesquisa e propor a sistematização do processo administrativo disciplinar, em nível nacional, com legislação própria para a matéria.

Comissão Temática: Sindicância Patrimonial

• Participantes: AL, BA, CE, DF, ES, MT, PE, PR, RN, RO e SE, RFB
• Objetivos:  realizar pesquisa sobre a utilização, no âmbito estadual e pelas Secretarias de Fazenda, da Sindicância Patrimonial.

Comissão Temática: Aparelhamento das Corregedorias

• Participantes: AP, AM, BA, CE, MT, PA, PE, RJ e RN
• Objetivos: promover a conscientização dos governantes quanto à necessidade de aparelhamento das Corregedorias, com vistas ao aporte de recursos humanos. 

Comissão Temática: Projeto de Normatização - Revisão Fiscal

• Participantes: BA, GO, MT, PE, RN e SP

• Objetivos:  realizar pesquisa e propor normatização do procedimento de revisão fiscal, como atividade de rotina das Corregedorias.

Comissão Temática: Estruturação das Corregedorias 

• Participantes: AM, AP, BA, CE, MT, PA, PE, RJ e RN
• Objetivos: promover a conscientização dos governantes quanto à necessidade de aparelhamento das Corregedorias, com vistas ao aporte de recursos humanos. 

Comissão Temática: Serviços de Inteligência para corregedorias fazendárias 

• Participantes: AP, AL, ES, MG, PA, PE, RN, RJ, SP e RS
• Objetivos:  realizar pesquisa e propor a utilização dos serviços de inteligência pelas corregedorias fazendárias com vistas à maior eficiência na produção de provas em seus procedimentos administrativos.

Comissão Temática: Integração das Corregedorias 

• Participantes: CE, DF, MA, MT e RN
• Objetivos: realizar pesquisa e desenvolver estratégias de ação que viabilizem a integração e interação das Corregedorias Fazendárias para otimização das investigações referentes a fatos ou atos ilícitos que envolvam servidores fazendários e que extrapolem as circunscrições estaduais.

Comissão Temática: Indicadores das Corregedorias Fazendárias 

• Participantes: AL, MG e SC
• Objetivos:  elaborar e analisar indicadores de desempenho, qualitativos e quantitativos, das Corregedorias de Fazenda dos Estados.

Comissão Temática: Projeto de Normatização

• Participantes: BA, GO, MT, PA e SP
• Objetivos: realizar pesquisa para implementação de procedimentos de controle e correição ordinária que envolvam roteiros de acompanhamento das atividades de receita, despesa e controle.