TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 1 - Altera o Ajuste SINIEF nº 36, de 13 de dezembro de 2019, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 3 - Altera o Ajuste SINIEF nº 1, de 5 de abril de 2019, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 1, de 16 de janeiro de 2025

e

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 7, de 11 de março de 2025

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 4 - Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 7, de 11 de março de 2025

e

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 8, de 17 de março de 2025.

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 5 - Altera o Ajuste SINIEF nº 37, de 13 de dezembro de 2019, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 4, de 24 de fevereiro de 2025

e

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 7, de 11 de março de 2025

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 6 - Altera o Ajuste SINIEF nº 5, de 8 de abril de 2021, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 7 - Altera o Ajuste SINIEF nº 22, de 6 de dezembro de 2024, que dispõe sobre procedimentos nas operações de venda a bordo realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos e revoga o Ajuste SINIEF nº 7, de 5 de agosto de 2011.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 8 - Altera o Ajuste SINIEF nº 9, de 25 de outubro de 2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 9 - Altera o Ajuste SINIEF n° 3, de 3 de abril de 2020, que institui a Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 10 - Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 11 - Altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 9 de dezembro de 2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 12 - Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 13 - Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 7, de 11 de março de 2025

e

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 21, de 5 de junho de 2025.

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 14 - Altera o Ajuste SINIEF nº 2, de 3 de abril de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 18, de 12 de setembro de 2023.

e 

Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 21, de 5 de junho de 2025.

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 15 - Altera o Ajuste SINIEF nº 13, de 5 de julho de 2024, que dispõe sobre o procedimento de correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica, no ato da entrega, quando não permitida a emissão de nota fiscal complementar ou Carta de Correção eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 16 - Altera o Ajuste SINIEF nº 9, de 25 de outubro de 2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 17 - Altera o Ajuste SINIEF nº 36, de 13 de dezembro de 2019, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 18 - Altera o Ajuste SINIEF n° 10, de 11 de abril de 2025, que altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 19 - Altera o Ajuste SINIEF nº 1, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre o tratamento diferenciado aplicável aos contribuintes do ICMS para cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao processamento de gás natural.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 20 - Altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 30 de julho de 2020, que estabelece procedimento para a concessão, a alteração, a renovação, a cassação e o cancelamento de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento do setor de combustíveis.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 21 - Revoga o Ajuste SINIEF nº 22, de 6 de dezembro de 2024, que dispõe sobre procedimentos nas operações de venda a bordo realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos e revoga o Ajuste SINIEF nº 7, de 5 de agosto de 2011.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 22 - Altera o Ajuste SINIEF nº 5, de 8 de abril de 2021, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 23 - Altera o Ajuste SINIEF nº 3, de 3 de abril de 2018, que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviço de transporte de gás natural por meio de gasoduto.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 24 - Dispõe sobre a concessão de regime especial nas prestações de serviço de transporte realizadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante a transmissão de eventos de rastreamento.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 25 - Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 7 de abril de 2022, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 26 - Altera o Ajuste SINIEF nº 21, de 4 de julho de 2025, que revoga o Ajuste SINIEF nº 22, de 6 de dezembro de 2024.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 27 - Altera o Ajuste SINIEF nº 21, de 10 de dezembro de 2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 28 - Altera o Ajuste SINIEF nº 12, de 29 de abril de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 29 - Altera o Ajuste SINIEF nº 13, de 4 de julho de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 30 - Altera o Ajuste SINIEF nº 11, de 29 de abril de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 9 de dezembro de 2016.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 31 - Altera o Ajuste SINIEF nº 35, de 23 de setembro de 2022, que estabelece procedimentos relativos às operações internas e interestaduais para o armazenamento de mercadorias pertencentes a contribuintes do ICMS destinadas a Operador Logístico.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 32 - Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 33 - Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 34 - Altera o Ajuste SINIEF n° 3, de 3 de abril de 2020, que institui a Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 35 - Altera o Ajuste SINIEF nº 9, de 25 de outubro de 2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 36 - Altera o Ajuste SINIEF nº 1, de 7 de abril de 2017, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 37 - Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 7 de abril de 2022, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 38 - Institui a Nota Fiscal eletrônica do Gás , modelo 76, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica do Gás .

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 39 - Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 40 - Dispõe sobre procedimentos nas operações com veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas, de que trata o Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 41 - Altera o Ajuste SINIEF nº 32, de 3 de outubro de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 42 - Autoriza as unidades federadas a dispensar a emissão de documento fiscal nas operações com embalagens de agrotóxicos usadas e lavadas, bem como suas respectivas tampas, coletadas por intermédio de entidades gestoras do sistema de logística reversa, nas hipóteses que específica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 43 - .Altera o Ajuste SINIEF nº 11, de 29 de abril de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 9 de dezembro de 2016

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 44 - Altera o Ajuste SINIEF nº 12, de 29 de abril de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 45 - Altera o Ajuste SINIEF nº 13, de 4 de julho de 2025, que altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 46 - Altera o Ajuste SINIEF nº 9, de 7 de abril de 2022, que institui o Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos - PAA, com a finalidade de simplificar os procedimentos de autorização de uso dos Documentos Fiscais Eletrônicos, em conformidade com a Lei nº 14.063/20.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 47 - Altera o Ajuste SINIEF nº 14, de 5 de julho de 2024, que dispõe sobre o procedimento de devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 48 - Dispõe sobre os procedimentos de devolução simbólica e posterior remessa de sementes  destinadas à semeadura e certificadas no Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 49 - Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB

TEMA: AJUSTE SINIEF Nº 50 - Altera o Ajuste SINIEF n° 5, de 8 de abril de 2021, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica – DACE.

Área responsável: Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal -RFB