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CONFAZ AUTORIZA ISENÇÃO DO ICMS PARA O OXIGÊNIO MEDICINAL
Na sua reunião de hoje, dia 8, o CONFAZ autorizou importantes medidas. Presidida pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, uma delas foi a autorização dada pelo colegiado para a isenção do ICMS nas importações, nas vendas e no transporte de oxigênio medicinal. Nesse momento de agravamento da pandemia do Coronavírus é muito importante a desoneração de tributos nas aquisições de um dos principais insumos utilizados no tratamento dos casos graves da doença, que deverá provocar uma redução significativa dos preços desse produto adquiridos pelos hospitais públicos e privados.
Na sua reunião de hoje, dia 8, o CONFAZ autorizou importantes medidas. Presidida pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, uma delas foi a autorização dada pelo colegiado para a isenção do ICMS nas importações, nas vendas e no transporte de oxigênio medicinal. Nesse momento de agravamento da pandemia do Coronavírus é muito importante a desoneração de tributos nas aquisições de um dos principais insumos utilizados no tratamento dos casos graves da doença, que deverá provocar uma redução significativa dos preços desse produto adquiridos pelos hospitais públicos e privados.