Capacitação - Responsabilização de Pessoa Jurídica
CONFAZ;COTEPE;GT18;CORREGEDORIAS;CAPACITAÇÃO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PROCEDIMENTOS
- Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos. Enap. 32h
- Comissão de PAR. Enap. 30h
- Como fiscalizar com eficiência Contratos Públicos. Enap. 20h
- Compliance Anticorrupção em Empresas Estatais. Enap. 25h
- Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. Enap. 40h
- MROSC: Execução, Monitoramento e Avaliação. Enap. 20h
- MROSC: Planejamento e Transparência. Enap. 20h
- MROSC: Prestação de Contas. Enap. 20h
- MROSC: Seleção e Celebração. Enap. 20h
- Parcerias Público-Privadas e Concessões. Enap 30h
LEGISLAÇÃO
- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. Enap. 20h
- Nova Lei de Licitações: Gestão Contratual. Enap. 25h
- Nova Lei de Licitações: Planejamento e Governança. Enap. 25h
- Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor. Enap. 25h
- Nova Lei de Licitações: Visão Geral. Enap. 10h
- Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção. Enap. 40h