Busca

DESPACHO 11/12
ATO COTEPE/ICMS 17/13: Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
ATO COTEPE/ICMS 43/12
CONVÊNIO ICMS 76/05
ATO COTEPE/ICMS 42/13: Divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
Encontro Nacional e Reunião Ordinária de Corregedores Fazendários acontecerá em Fortaleza, de 16 a 18 de outubro: CONFAZ;Cotepe;GT18;Corregedorias;Notícia (18/06/2024)
DESPACHO 54/13: Publica a Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada.
CONVÊNIO ICMS 78/05
CONVÊNIO ICMS 112/08
DESPACHO 129/13

Resultado da busca por icms