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Ultimas publicações

18.02.2019

  • Ato COTEPE/ICMS n° 10/19 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/18, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

13.02.2019
12.02.2019
  • Ato COTEPE ICMS nº 08/19 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/18, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
  •  Ato COTEPE ICMS nº 09/19 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/18, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.Retificação do
  • Protocolo ICMS nº 75/18 - Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 36/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
11.02.2019
  • Despacho do Diretor n° 06/19 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
  • Ato COTEPE/PMPF n° 03/19 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • Ato COTEPE/MVA n° 03/19 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
11.02.2019
  • Despacho do Secretário Executivo n° 06/19 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
  • Ato COTEPE/PMPF n° 03/19 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • Ato COTEPE/MVA n° 03/19 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
06.02.2019
  • ATO COTEPE/ ICMS 7/19 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 46/15, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB – Programa de Desenvolvimento de Submarinos.
 
01.02.2019
  • Ato COTEPE/ICMS n° 06/19 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/18, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
  • Retificação do Protocolo ICMS n° 20/17 -  Altera o Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobrea a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.
30.01.2019 
  • Ato COTEPE/ICMS n° 05/19 - Altera o Ato COTEPE ICMS 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.
29.01.2019
25.01.2019

  • ATO COTEPE/MVA Nº 2/19 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X,XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

  • ATO COTEPE/PMPF Nº 2/19 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24.01.2019
  • Ato COTEPE/ICMS 4/19 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/18, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

     

22.01.2019

  • Ato COTEPE/ICMS 3/19 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/18, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

  • Despacho do Secretário Executivo 4/19 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.

18.01.2019
  • Ato COTEPE/ICMS 02/19 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/18, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

17.01.2019
15.01.2019
10.01.2019
  • ATO COTEPE/ICMS n° 66/18 - Republicação - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
  • ATO COTEPE/PMPF n° 01/19 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • ATO COTEPE/MVA n° 01/19 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
08.01.2019
03.01.2019
  • Ato Declaratório n° 1/19 - Ratifica o Convênio ICMS 143/18, aprovado na 171ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.12.2018 e publicado no DOU em 19.12.2018.
  • Ato Declaratório nº 2/19 - Declara a manifestação dos Estados do Amazonas e Rio Grande do Sul ao Convênio ICMS 144/18, aprovado na 171ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.12.2018 e publicado no DOU em 19.12.2018.
  • Ato Declaratório nº 3/19 - Ratifica o Convênio ICMS 144/18 aprovado na 171ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.12.2018 e publicado no DOU em 19.12.2018.

31.12.2018

  • CONVÊNIO/ICMS n° 142/18 - Dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.

28.12.2018

  • Ato COTEPE/ICMS n ° 66/18 - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

24.12.2018

  • Ato COTEPE/ICMS n° 65/18 - Republicação - Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label) e demais instrumentos de pagamento eletrônico, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física – CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 134/16.
  • Ato COTEPE PMPF n° 24/18 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • Ato COTEPE MVA n° 24/18 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
  • Ato Declaratório n° 32/18 - Declara a manifestação do Estado do Amazonas ao Convênio ICMS 109/18, aprovado na 308ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 31.10.2018 e publicado no DOU em 1º.11.2018.
  • Despacho do Secretário Executivo n° 159/18 - Torna sem efeito a publicação do Ato COTEPE/ICMS 65/18, no Diário Oficial da União do dia 21.12.2018.

21.12.2018

20.12.2018

  • Ato COTEPE/ICMS n° 65/18 - Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label) e demais instrumentos de pagamento eletrônico, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física – CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 134/16.

  • Resolução nº 17/18 - Autoriza os Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/17.

  • Resolução nº 18/18 - Autoriza os Estados do Acre, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina REGISTRAR E DEPOSITAR planilhas de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.

19.12.2018

12.12.18

  • Despacho do Secretário-Executivo nº 151/18 - Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal .

  • Resolução nº 15/18 - Autoriza os Estados do Acre e Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilhas de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.

  • Resolução nº 16/18 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.

11.12.2018

10.12.2018

  • Ato COTEPE/MVA nº 23/18 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI ,XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava  do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.