Correição

Legislação do Estado de Sergipe sobre o assunto: Correição

LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO DO ESTADO DE SERGIPE

  • Decreto nº 335, de 28 de junho de 2023. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Estado da Fazenda (ver art. 4º, § 1º, inciso III; art. 26; art. 30, § 2º; art. 31, inciso VI; art. 31, inciso IX, alínea "d").

  • Lei nº 9.196, de 26 de abril de 2023. Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ (ver art. 6º, § 1º, inciso III; art. 12, § 4º, inciso II; arts. 13 e 14).


Data da atualização: 04/07/2024