Corregedorias: SET/RN
CONFAZ;GT-18;Corregedorias;Rio Grande do Norte;Secretaria de Estado da Tributação;COGEF;Competências;Lei 6.038/1990;Decreto 22.088/2010.
ORGANIZAÇÃO DAS CORREGEDORIAS FAZENDÁRIAS |
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| Contatos Sobre a Corregedoria Competências e Atribuições Composição Atual Organograma da Secretaria de Estado de Fazenda Organograma da Corregedoria Responsável e Data de Atualização |
CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DORIO GRANDE DO NORTE(COGEF) |
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Contatos
Endereço: Centro Administrativo, 2º andar - BR 101, Km 0, Lagoa Nova, Natal - RN. CEP 59064-901 Telefones (84) 3232 2099 E-mail: corregedoria@set.rn.gov.br |
SOBRE A CORREGEDORIA |
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A Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado da Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (COGEF) é um órgão criado pela Lei nº 6.038, de 20 de setembro de 1990, possuindo competências de inspeção, orientação e disciplina das atividades dos auditores fiscais de receitas estaduais.
É integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Tributação, nos termos do Decreto 22.088, de 16 de dezembro de 2010. |
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES |
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As competências da Corregedoria Geral do Fisco (COGEF) estão prescritas no Art. 11 do Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto 22.088, de 16 de dezembro de 2010.
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COMPOSIÇÃO ATUAL |
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A COGEF é integrada atualmente pelo Corregedor-Geral e por 4 (quatro) Corregedores, designados pelo Secretário de Estado da Tributação nos termos do Decreto 22.088, de 16 de dezembro de 2010.
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ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA |
| https://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/secretaria/gerados/institucional.asp |
ORGANOGRAMA DA CORREGEDORIA |
| NA (não se aplica). |
RESPONSÁVEL E DATA DE ATUALIZAÇÃO |
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JOÃO MARIA DAVIM DA SILVEIRA
Corregedor-Geral do Fisco Estadual davim@set.rn.gov.br Tel: (84) 3232 2099 Data da última atualização: 05 de Abril de 2023 |
