Corregedoria da SEF/MG recebe titular da Corregedoria da Fazenda do Estado do Ceará
Visita teve por objetivo conhecer as boas práticas de correição na CORSEF
A Corregedoria da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (CORSEF) recebeu, neste mês de julho, a visita técnica do corregedor titular da Corregedoria da Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará, Francisco José de Oliveira Silva (Franzé). Ele foi recepcionado pela coordenadora-geral da CORSEF, Maria Helena Barbosa.
O visitante conheceu de perto os diversos trabalhos da CORSEF voltados para proporcionar um ambiente de integridade no espaço fazendário em Minas Gerais. Foram apresentadas a estrutura orgânica da CORSEF, as diversas práticas de procedimentos correcionais específicos, arcabouço legal, projetos em andamento voltados para a área de prevenção, além de outros projetos que buscam a melhoria contínua dos trabalhos.
Na ocasião, foi dado especial destaque para o formato de condução dos procedimentos de autocomposição de conflitos, também denominado de resolução consensual, o compromisso e termo de ajustamento disciplinar, o qual é celebrado entre a administração pública, representada pelo corregedor-chefe da SEF/MG e o agente público pertencente ao quadro de pessoal desta secretaria, em substituição ao desenvolvimento de processo administrativo ou aplicação de penalidade.
Acerca da visita e da apresentação dos diversos produtos da CORSEF, a coordenadora Helena pontuou: “Na CORSEF, valorizamos imensamente nossas parcerias com as corregedorias dos Fiscos, e incentivamos a criação de oportunidades para impulsionar colaborações mútuas e divulgação de boas práticas. Nosso intento é o de superar desafios e, juntos, alcançarmos resultados cada vez melhores”.
Franzé de Oliveira disse que a visita foi de suma importância para o conhecimento das boas práticas de correição na Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, pois propicia o fortalecimento da instituição e melhoria na qualidade dos trabalhos na SEFAZ/CE: "Chamou atenção a estrutura orgânica da CORSEF, com ênfase na divisão de governança e gestão. A gestão voltada ao acompanhamento e monitoramento de todos os trabalhos, de todas as entregas, e o zelo pela qualidade dessas entregas. Isso, mantendo a autonomia dos diversos servidores técnicos na execução e na entrega dos trabalhos. Outras práticas foram absorvidas nessa visita, principalmente relacionadas ao desenvolvimento de investigação e da correição preventiva", afirmou.
Ao final da visita, ocorreram agradecimentos mútuos em que ambas as instituições de correição se colocaram à disposição para a troca de ideias e conhecimentos técnicos que possam colaborar para o desenvolvimento das corregedorias dos Fiscos e, consequentemente, a promoção da integridade no ambiente fazendário.
Corregedoria da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais