Corregedores do GT18 CONFAZ participam de Encontro em Belo Horizonte
Corregedores Fazendários participam do Encontro Regional de Corregedorias - Sul e Sudeste, promovido pela CGU
Representantes das corregedorias fazendárias de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba
Os corregedores fazendários membros do GT18 CONFAZ marcaram presença em evento ocorrido nos dias 13 e 14 de agosto, realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em Belo Horizonte/MG. O evento reuniu autoridades e especialistas para discutir temas relevantes para o aprimoramento da atuação correcional na administração pública.
Na abertura do evento, o presidente do TCE-MG, Conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz, destacou a importância da colaboração entre os órgãos correcionais de Minas Gerais e do Brasil. Segundo ele, a integração das corregedorias contribui para uma administração pública mais eficiente e transparente: "Pode-se avançar na cultura da governança, gestão de riscos e na integridade, o que contribui para o desempenho sustentável dos órgãos e entidades públicas", afirmou.
No primeiro dia, o evento contou com quatro palestras e painéis voltados à modernização e eficiência da gestão correcional. Cristiana Fortini, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), abriu o dia com a palestra "A Modernização do Direito Administrativo Disciplinar". Em seguida, Gustavo Terra Elias, coordenador da Secretaria da Corregedoria do TCE-MG, compartilhou a experiência da Corregedoria do Tribunal de Contas de Minas Gerais em sua exposição sobre "A Atuação Correcional nos Tribunais de Contas". Ricardo Wagner de Araújo, auditor federal de Finanças e Controle da CGU, abordou "Tópicos Correcionais Relevantes em 2024", e o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, finalizou o dia com a palestra "A Importância da Gestão de Riscos para uma Administração Pública Íntegra".
No segundo dia, o evento foi dedicado a oficinas práticas com enfoque em metodologias correcionais. Os participantes puderam se aprofundar em temas como cálculo da dosimetria de sanções, condução de oitivas, aplicação da gestão de riscos em ilícitos administrativos, produção de provas efetivas e investigação preliminar sumária para pessoa jurídica. Essas atividades proporcionaram aos corregedores uma oportunidade de aprimorar suas práticas e trocar experiências sobre desafios comuns.