Legislação por Assunto (CE)
Confaz;GT-18;Ceará;Pasta de publicações em Legislação por Assunto
- Abuso de Autoridade
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Abuso de Autoridade
- Assédio Moral
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Assédio Moral.
- Combate à Corrupção
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Combate à Corrupção.
- Compliance e Integridade Organizacional
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Compliance e Integridade Organizacional.
- Comunicação Processual
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Comunicação Processual.
- Conflito de Interesses
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Conflito de Interesses
- Constituição Estadual
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Constituição Estadual
- Correição
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Correição
- Declaração de Bens
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Declaração de Bens e Valores pelo Agente Público.
- Ficha Limpa
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Ficha Limpa
- Home Office (Teletrabalho)
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Home Office (Teletrabalho).
- Ouvidoria
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Ouvidoria
- Participação, Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Participação, Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público
- Prescrição
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Prescrição.
- Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
- Sigilo Fiscal
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Sigilo Fiscal
- Sindicância Patrimonial
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Sindicância Patrimonial
- Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto:Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
- Transparência e Acesso à Informação
- Legislação do Estado do Ceará sobre o assunto: Transparência e Acesso à Informação
