RIO GRANDE DO SUL

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EMPRESAS com Termo de Acordo ST com base no art. 9º - Nota 07 – Livro III do RICMS/RS:

SEGMENTOS DE BENS, MERCADORIAS OU ITENS

AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BR LTDA:

Inscrição Estadual no RS sob o n°   382/0025709, e respectivamente inscrita no CNPJ sob o nº 15.436.940/0011-77

TA ST/ARE-001/2020: Todas as mercadorias relacionadas no Apêndice II, da Seção III - (exceto as do Item IV) - do RICMS/RS- Decreto 37.699/97 de 26/08/97.

Vigência a partir de 01/10/2020.

AMERICANAS S/A:

Inscrição Estadual no RS sob o nº 057/0348790, e respectivamente inscritas no CNPJ sob o nº 00.776.574/0024-42

 TA ST/ARE-002/2020: Todas as mercadorias relacionadas no Apêndice II, nas Seções II e III (exceto as do Item IV da Seção III) do RICMS/RS- Decreto 37.699/97 de 26/08/97.

Vigência a partir de 01/10/2020.

CASA DAS CAPOTAS COMÉRCIO ELETRONICO LTDA:

Inscrição Estadual no RS sob o nº 010/0065627, e respectivamente inscritas no CNPJ sob o nº 68.839.828/0001-71

TA ST/ARE 001/2021: Todas as mercadorias relacionadas no Apêndice II, nas Seção III (exceto as do Item IV da Seção III) do RICMS/RS- Decreto 37.699/97 de 26/08/97.

Vigência a partir de 01/12/2021.

BELLENZIER PNEUS LTDA:

Inscrição Estadual no RS sob o nº 025/0141019 e respectivamente inscritas no CNPJ sob o nº 73.730.129/0027-68 

 TA ST/ARE-001/2022: Todas as mercadorias relacionadas no Apêndice   II, nas Seção III (exceto as do Item IV da Seção III) do RICMS/RS- Decreto 37.699/97 de 26/08/97.

Vigência a partir de 01/12/2022.

EMPRESAS com Termo de Acordo ST com base no art. 9º - Nota 08 e 09 do Livro III do RICMS/RS:

SEGMENTOS DE BENS, MERCADORIAS OU ITENS:

GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA:

Inscrições Estaduais no RS sob o n°s 035/0001138 e 035/0049939 e respectivamente inscritas no CNPJ sob os n°s  89.237.911/0001-40 e 89.237.911/0298-07

TA ST/ARcd-001/2021: Todas as mercadorias relacionadas no Apêndice II, nas Seções II e III (exceto as do Item IV da Seção III) do RICMS/RS- Decreto 37.699/97 de 26/08/97.

Vigência a partir de 01/10/2021.

MAGAZINE LUIZA S/A:

Inscrições Estaduais no RS sob o n°s 029/0446686, 057/0360544, 029/0679060  e 057/0360552, respectivamente inscritas no CNPJ sob os n°s 47.960.950/0419-01, 47.960.950/1773-07, 47.960.950/1791-80 e 47.960.950/1768-31

TA ST/ARCD-002/2021:Todas as mercadorias relacionadas no Apêndice II, nas Seções II e III (exceto as do Item IV da Seção III) do RICMS/RS- Decreto 37.699/97 de 26/08/97.

Vigência a partir de 01/11/2021.

VIA S.A.:

Inscrições Estaduais do RS sob os nºs 177/0212563 e 177/0241458, respectivamente inscritas no CNPJ sob os nºs 33.041.260/1621-48 e 33.041.260/2047-54

TA ST/ARCD-003/2021: Todas as mercadorias relacionadas no Apêndice II, nas Seções II e III (exceto as do Item IV da Seção III) do RICMS/RS- Decreto 37.699/97 de 26/08/97.

Vigência a partir de 01/12/2021