Você está aqui: Página Inicial > Legislação > Resoluções > 2021 > RESOLUÇÃO 08/21

RESOLUÇÃO 08/21

RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 8, DE 19 DE JULHO DE 2021

 

Publicado no DOU de 21.07.2021

 

 

Divulga indicação de representantes do CONFAZ para composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN .

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 41 do Regimento do CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS 133/97, de 12 de dezembro de 1997, conforme deliberação deste Conselho, por unanimidade, na sua 181ª Reunião Ordinária, realizada no dia 8 de julho de 2021, em Brasília, DF,

RESOLVE:

 

Art. 1º Divulgar a indicação dos seguintes servidores como representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN:

 

I - como membro titular Rodrigo Possidônio Sassaki, da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ/SP, em substituição à Sra. Vanessa Marques Batista, da SEFAZ/SP;

 

II - como membro suplente Yukiharu Hamada, da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná – SEFAZ/PR.

 

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

 

BRUNO FUNCHAL

Presidente do CONFAZ, em exercício