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1995_sumário

RESOLUÇÕES 1995

 

RESOLUÇÃO

SUMÁRIO

002

Rejeita o pedido de exclusão da terebintina da lista de produtos semi-elaborados de que trata o Convênio ICMS 15/91, de 25.04.91

001

Dispõe sobre a designação da unidade da Federação que coordenará o Sistema de Informação sobre Substituto Tributário - SIST, instituído pelo Convênio ICMS 30/95, de 04.04.95.