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2021

PROTOCOLO ICMS 01/21
Altera o Protocolo ICMS 14/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
PROTOCOLO ICMS 02/21
Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá e altera o Protocolo ICMS 103/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
PROTOCOLO ICMS 03/21
PROTOCOLO ICMS 04/21
Altera o Protocolo ICMS 96/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
PROTOCOLO ICMS 05/21
Altera o Protocolo ICMS 29/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
PROTOCOLO ICMS 06/21
Revoga dispositivos do Protocolo ICMS 28/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.
PROTOCOLO ICMS 07/21
Altera o Protocolo ICMS 40/19, que estabelece procedimentos diferenciados para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) relativo à prestação de serviço de transporte ferroviário de produtos destinados à exportação pelo Porto de Santos, na hipótese que especifica.
PROTOCOLO ICMS 08/21
Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina do Protocolo ICMS 16/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.
PROTOCOLO ICMS 09/21
Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará às disposições do Protocolo ICMS 51/15, que dispõe sobre simplificação dos procedimentos de fiscalização nos Postos Fiscais de controle de mercadorias em trânsito, relacionados às empresas de Transportes e Veículos de Cargas, participantes do Projeto Canal Verde Brasil-ID.
PROTOCOLO ICMS 10/21
Altera o Protocolo ICMS 02/21, que dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá e altera o Protocolo ICMS 103/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
PROTOCOLO ICMS 11/21
Altera o Protocolo ICMS 53/17, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
PROTOCOLO ICMS 12/21
Altera o Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
PROTOCOLO ICMS 13/21
PROTOCOLO ICMS 14/21
PROTOCOLO ICMS 15/21
PROTOCOLO ICMS 16/21
PROTOCOLO ICMS 17/21
PROTOCOLO ICMS 18/21
PROTOCOLO ICMS 19/21
PROTOCOLO ICMS 20/21
PROTOCOLO ICMS 21/21
PROTOCOLO ICMS 22/21
PROTOCOLO ICMS 23/21
PROTOCOLO ICMS 24/21
PROTOCOLO ICMS 25/21
PROTOCOLO ICMS 26/21
PROTOCOLO ICMS 27/21
PROTOCOLO ICMS 28/21
PROTOCOLO ICMS 18/21 - Retificação