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PROTOCOLO ICMS 54/11

PROTOCOLO ICMS 54, DE 11 DE AGOSTO DE 2011

Publicado no DOU de 18.08.11, pelo Despacho 147/11 .

Retificação no DOU de 24.11.11.

Alterado pelo Prot. ICMS 22/16.

Nova redação da Ementa dada pelo Prot. ICMS 22/16, efeitos a partir de 01.06.16

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope

Redação Original da Ementa, efeitos ate 31.05.16

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Os Estados do Amapá e de São Paulo , neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Estado de Receita e Fazenda, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar n. 87/96, de 13 de setembro de 1996, resolvem celebrar o seguinte

P R O T O C O L O

Cláusula primeira Nas operações interestaduais com as mercadorias listadas no Anexo Único deste protocolo, destinadas ao Estado do Amapá, fica atribuída ao estabelecimento remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS relativo às operações subseqüentes.

Parágrafo único O disposto no “caput” aplica-se também à diferença entre a alíquota interna e a interestadual sobre a base de cálculo da operação própria, incluídos, quando for o caso, os valores de frete, seguro, impostos   e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, na hipótese de entrada decorrente de operação interestadual, em estabelecimento de contribuinte, de mercadoria destinada a uso ou consumo.

Cláusula segunda O regime de que trata este protocolo não se aplica:

I – à transferência da mercadoria entre estabelecimentos da empresa industrial, do importador ou do arrematante;

II – às operações entre importadores, industriais ou arrematante, qualificados como sujeitos passivos por substituição em relação à mesma mercadoria.

Parágrafo único. Na hipótese desta cláusula, a substituição tributária caberá ao estabelecimento destinatário que promover a saída da mercadoria para estabelecimento de pessoa diversa.

Cláusula terceira   A base de cálculo do imposto, para os fins de substituição tributária, será o valor correspondente ao preço a consumidor constante na legislação do Estado de destino da mercadoria para suas operações internas com produto mencionado no Anexo Único deste Protocolo.  

§ 1º Em substituição ao valor de que trata o “caput”, a legislação do Estado de destino da mercadoria poderá fixar a base de cálculo do imposto como sendo o preço praticado pelo remetente, incluídos os valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, ainda que por terceiros, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, do percentual de margem de valor agregado ajustada (“MVA Ajustada”), calculado segundo a fórmula

MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1, onde:

I - “MVA ST original” é a margem de valor agregado prevista na legislação do Estado do destinatário para suas operações internas com produto mencionado no Anexo Único deste Protocolo.

II -“ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;

III - “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único.

§ 2º Na hipótese de a “ALQ intra” ser inferior à “ALQ inter”, deverá ser aplicada a “MVA – ST original”, sem o ajuste previsto no § 1º.

§ 3º Na impossibilidade de inclusão do valor do frete, seguro ou outro encargo na composição da base de cálculo, o recolhimento do imposto correspondente a essas parcelas será efetuado pelo estabelecimento destinatário, acrescido dos percentuais de margem de valor agregado previstos nesta cláusula.

§ 4º Nos itens do Anexo Único em que o preço final está fixado por litro na legislação do Estado de destino da mercadoria, os valores a serem utilizados serão proporcionais à quantidade do produto.

Cláusula quarta O imposto a ser retido pelo sujeito passivo por substituição será calculado mediante a aplicação da alíquota vigente para as operações internas, sobre a base cálculo previstas neste Protocolo, deduzindo-se, do valor obtido, o imposto devido pela operação própria do remetente.

Nova redação dada à Cláusula quinta pelo Prot. ICMS 22/16, efeito a partir de 01.06.16

Cláusula quinta O imposto retido pelo sujeito passivo por substituição não optante pelo regime tributário diferenciado e favorecido de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, regularmente inscrito no cadastro de contribuintes na unidade federada de destino será recolhido até o dia 9 (nove) do mês subsequente ao da remessa da mercadoria ou em prazo mais favorável previsto na legislação da unidade federada de destino da mercadoria, mediante Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, na forma do Convênio ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, ou outro documento de arrecadação autorizado na legislação da unidade federada destinatária.

Redação original da Cláusula quinta, efeito ate 31.05.16

Cláusula quinta O imposto retido pelo sujeito passivo por substituição será recolhido até o dia 9 (nove) do mês subseqüente ao da remessa da mercadoria, mediante Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, na forma do Convênio ICMS 81/93 , de 10 de setembro de 1993, ou através de Documento de Arrecadação Estadual – DAR, disponível no “site” da Secretaria da Fazenda do Estado do Amapá (www.sefaz.ap.gov.br).

Cláusula sexta O sujeito passivo por substituição informará à Secretaria de Estado de Fazenda do Amapá, até o dia 15 (quinze) de cada mês, o montante das operações abrangidas por este Protocolo, efetuadas no mês anterior, bem como o valor do imposto retido.

Cláusula sétima Este Protocolo poderá ser denunciado, em conjunto ou isoladamente, pelos signatários, desde que comunicado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Cláusula oitava O disposto neste protocolo fica condicionado a que as operações internas com as mercadorias mencionadas no Anexo Único, estejam submetidas à substituição tributária pela legislação da unidade federada de destino, observando as mesmas regras de definição de base de cálculo.

Cláusula nona Os Estados signatários acordam em adequar as margens de valor agregado ajustadas para equalizar a carga tributária em razão da diferença entre a efetiva tributação da operação própria e a alíquota interna na unidade federada destinatária, com relação às entradas de mercadorias provenientes de outras unidades da Federação.

Cláusula décima Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do 1º de setembro de 2011.

Nova redação dada ao ANEXO ÚNICO pelo Prot. ICMS 22/16, efeitos a partir de 01.06.16.

 Anexo Único

BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERVEJA E CHOPE

ITEM

CEST

NCM/SH

DESCRIÇÃO

1.0

02.001.00

2205
2208.90.00

Aperitivos, amargos, bitter e similares

2.0

02.002.00

2208.90.00

Batida e similares

3.0

02.003.00

2208.90.00

Bebida ice

4.0

02.004.00

2207.20

2208.40.00

Cachaça e aguardentes

5.0

02.005.00

2205
2206.00.90
2208.90.00

Catuaba e similares

6.0

02.006.00

2208.20.00

Conhaque, brandy e similares

7.0

02.007.00

2206.00.90
2208.90.00

Cooler

8.0

02.008.00

2208.50.00

Gim (gin) e genebra

9.0

02.009.00

2205
2206.00.90
2208.90.00

Jurubeba e similares

10.0

02.010.00

2208.70.00

Licores e similares

11.0

02.011.00

2208.20.00

Pisco

12.0

02.012.00

2208.40.00

Rum

13.0

02.013.00

2206.00.90

Saque

14.0

02.014.00

2208.90.00

Steinhaeger

15.0

02.015.00

2208.90.00

Tequila

16.0

02.016.00

2208.30

Uísque

17.0

02.017.00

2205

Vermute e similares

18.0

02.018.00

2208.60.00

Vodka

19.0

02.019.00

2208.90.00

Derivados de vodka

21.0

02.021.00

2208.20.00

Aguardente vínica / grappa

22.0

02.022.00

2206.00.10

Sidra e similares

23.0

02.023.00

2205
2206.00.90
2208.90.00

Sangrias e coquetéis

24.0

02.024.00

2204

Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.

 

 

Redação anterior, efeito ate 31.05.16. 

ANEXO ÚNICO

 I. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

1.1

Aperol

de 671 a 1000 mL

1.2

Bitter Calegari Asteca

de 671 a 1000 mL

1.3

Black Stone

de 671 a 1000 mL

1.4

Campari

de 671 a 1000 mL

1.5

Cynar

de 671 a 1000 mL

1.6

Fernet Arco Íris

de 671 a 1000 mL

1.7

Fernet Asteca

de 671 a 1000 mL

1.8

Fernet Branca (argentino)

de 671 a 1000 mL

1.9

Fernet Fennetti Dubar

de 671 a 1000 mL

1.10

MezzAmaro

de 671 a 1000 mL

1.11

Paratudo

de 671 a 1000 mL

1.12

Pracura Raízes Amargas

de 671 a 1000 mL

1.13

Underberg (alemão) - caixa com 3 garrafas de 20 mL

3 x 20 mL

1.14

Underberg (alemão) - caixa com 12 garrafas de 20 mL

12 x 20 mL

1.15

Underberg / Brasilberg

de 671 a 1000 mL

1.16

Outras marcas de aperitivos, amargos, bitter e similares

preço por litro

 

II. BATIDA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

2.1

Aperitivo Busca Vida

de 671 a 1000 mL

2.2

Baianinha

de 671 a 1000 mL

2.3

Bem Brasil

de 671 a 1000 mL

2.4

Boite Show

de 671 a 1000 mL

2.5

Comary

de 671 a 1000 mL

2.6

Jurupinga

de 671 a 1000 mL

2.7

Parahybana

de 671 a 1000 mL

2.8

Taverna Commel Asteca

de 671 a 1000 mL

2.9

Wilson

de 671 a 1000 mL

2.10

Xiboquinha

de 521 a 760 mL

2.11

Xiboquinha

de 671 a 1000 mL

2.12

Outras marcas de batidas e similares

preço por litro

 

III. BEBIDA ICE

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

3.1

51 Ice

lata de 181 a 375 mL

3.2

51 Ice

vidro de 181 a 375 mL

3.3

Askov Ice

vidro de 181 a 375 mL

3.4

Balalaika Ice

vidro de 181 a 375 mL

3.5

Contini Ice

lata / vidro de 181 a 375 mL

3.6

Ice Jazz

vidro de 181 a 375 mL

3.7

Kadov Ice

vidro de 181 a 375 mL

3.8

Leonoff Ice

vidro de 181 a 375 mL

3.9

Orloff Ice

lata de 181 a 375 mL

3.10

Orloff Ice

vidro de 181 a 375 mL

3.11

Smirnoff Ice Black

lata de 181 a 375 mL

3.12

Smirnoff Ice Black

vidro de 181 a 375 mL

3.13

Smirnoff Ice Red

lata de 181 a 375 mL

3.14

Smirnoff Ice Red

vidro de 181 a 375 mL

3.15

Stoliskoff Ice

vidro de 181 a 375 mL

3.16

Syn Lemon Ice

pet / vidro de 181 a 375 mL

3.17

Outras marcas de bebida ice

preço por litro

 

IV. CACHAÇA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

4.1

51 Ouro

de 671 a 1000 mL

4.2

Cachaça 41 Luxo

de 671 a 1000 mL

4.3

Chapéu de Palha

de 671 a 1000 mL

4.4

Jamel Ouro

de 671 a 1000 mL

4.5

Old Cesar 88

de 671 a 1000 mL

4.6

Terra Brazilis

de 671 a 1000 mL

4.7

Velho Barreiro Gold

de 671 a 1000 mL

4.8

Velho Barreiro Gold Série 130 anos

de 671 a 1000 mL

4.9

Villa Velha Carvalho

de 671 a 1000 mL

4.10

Outras marcas de cachaças amarelas

preço por litro

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

4.11

3 Fazendas

de 521 a 670 mL

4.12

3 Fazendas

de 671 a 1000 mL

4.13

Arara de Ouro

de 521 a 670 mL

4.14

Arara de Ouro

de 671 a 1000 mL

4.15

Arara Diplomata

de 376 a 520 mL

4.16

Arara Diplomata

de 671 a 1000 mL

4.17

Arara Diplomata Ouro

de 671 a 1000 mL

4.18

Barretão

de 376 a 520 mL

4.19

Cachaça 61

de 671 a 1000 mL

4.20

Caninha 29

de 376 a 520 mL

4.21

Caninha 41 Luxo

de 376 a 520 mL

4.22

Caninha da Roça

de 671 a 1000 mL

4.23

Caninha da Roça

lata de 181 a 375 mL

4.24

Caninha da Roça Carvalho

de 671 a 1000 mL

4.25

Caninha da Roça Limão

de 671 a 1000 mL

4.26

Caninha Randon

de 376 a 520 mL

4.27

Caninha Randon

de 671 a 1000 mL

4.28

Caninha Rosa

de 671 a 1000 mL

4.29

Corote

de 376 a 520 mL

4.30

Da Hora

de 376 a 520 mL

4.31

Da Roça

de 376 a 520 mL

4.32

Da Roça

de 521 a 670 mL

4.33

Do Barril

de 376 a 520 mL

4.34

Jamel

de 671 a 1000 mL

4.35

Janaína

de 671 a 1000 mL

4.36

Marota

de 376 a 520 mL

4.37

Marota

de 671 a 1000 mL

4.38

Oncinha

de 521 a 670 mL

4.39

Oncinha

de 671 a 1000 mL

4.40

Pedra 90

de 376 a 520 mL

4.41

Pedra 90

de 521 a 670 mL

4.42

Pedra 90

de 671 a 1000 mL

4.43

Pirassununga 1921

de 521 a 670 mL

4.44

Pirassununga 21

de 671 a 1000 mL

4.45

Pirassununga 51

de 521 a 670 mL

4.46

Pirassununga 51

de 671 a 1000 mL

4.47

Pirassununga 51

lata de 181 a 375 mL

4.48

Pirassununga 51

pet de 181 a 375 mL

4.49

Pitu

de 521 a 670 mL

4.50

Pitu

de 671 a 1000 mL

4.51

Pitu

lata de 181 a 375 mL

4.52

Randon

de 376 a 520 mL

4.53

Sapupara Ouro

de 376 a 520 mL

4.54

Sapupara Ouro

de 671 a 1000 mL

4.55

Sapupara Prata

de 376 a 520 mL

4.56

Sapupara Prata

de 671 a 1000 mL

4.57

Tatuzinho

de 521 a 670 mL

4.58

Tatuzinho

de 671 a 1000 mL

4.59

Terra Brazilis

de 181 a 375 mL

4.60

Velho Barreiro

de 521 a 670 mL

4.61

Velho Barreiro

de 671 a 1000 mL

4.62

Velho Barreiro Limão

de 671 a 1000 mL

4.63

Vila Velha

de 521 a 670 mL

4.64

Outras marcas de cachaças populares

preço por litro

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

4.65

51 Reserva

de 671 a 1000 mL

4.66

Anísio Santiago

de 521 a 670 mL

4.67

Boazinha Salinas

de 521 a 670 mL

4.68

Cambraia

de 671 a 1000 mL

4.69

Canamar Cristal

de 671 a 1000 mL

4.70

Canamar Ouro

de 671 a 1000 mL

4.71

Canamar Prata

de 671 a 1000 mL

4.72

Chico Mineiro Envelhecida

de 671 a 1000 mL

4.73

Chico Mineiro Prata

de 671 a 1000 mL

4.74

Claudionor

de 521 a 670 mL

4.75

Da Tulha Carvalho

de 671 a 1000 mL

4.76

Da Tulha Jequitibá / Prata

de 671 a 1000 mL

4.77

Espírito de Minas

de 671 a 1000 mL

4.78

Germana

de 671 a 1000 mL

4.79

Leão de Ouro

de 671 a 1000 mL

4.80

Leblon

de 671 a 1000 mL

4.81

Nega Fulô

de 671 a 1000 mL

4.82

Nega Fulô

terracota de 671 a 1000 mL

4.83

Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê

de 671 a 1000 mL

4.84

Nega Fulô 1827 Pau Brasil

de 671 a 1000 mL

4.85

Pitu Gold

de 671 a 1000 mL

4.86

Sagatiba Preciosa

de 671 a 1000 mL

4.87

Sagatiba Pura

de 671 a 1000 mL

4.88

Sagatiba Velha

de 671 a 1000 mL

4.89

Salinas

de 521 a 670 mL

4.90

Santa Dose

de 671 a 1000 mL

4.91

Santo Grau

de 671 a 1000 mL

4.92

São Francisco

de 671 a 1000 mL

4.93

Seleta de Salinas

de 521 a 670 mL

4.94

Ypióca 150

de 671 a 1000 mL

4.95

Ypióca 160

de 671 a 1000 mL

4.96

Ypioca Acayu

de 671 a 1000 mL

4.97

Ypióca com Frutas

de 521 a 670 mL

4.98

Ypióca com Frutas

de 671 a 1000 mL

4.99

Ypióca Crystal

de 671 a 1000 mL

4.100

Ypióca Orgânica

de 671 a 1000 mL

4.101

Ypióca Ouro COM Palha

de 671 a 1000 mL

4.102

Ypióca Ouro SEM Palha

de 671 a 1000 mL

4.103

Ypióca Prata COM Palha

de 671 a 1000 mL

4.104

Ypióca Prata SEM Palha

de 671 a 1000 mL

4.105

Ypióca Rio

de 671 a 1000 mL

4.106

Outras marcas de cachaça premium

preço por litro

 

V. CATUABA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

5.1

Boazuda

de 671 a 1000 mL

5.2

Forró

de 671 a 1000 mL

5.3

Poderoso

de 671 a 1000 mL

5.4

Randon

de 376 a 520 mL

5.5

Randon

de 671 a 1000 mL

5.6

Selvagem

de 671 a 1000 mL

5.7

Taimbé

de 671 a 1000 mL

5.8

Virtude

de 671 a 1000 mL

5.9

Outras marcas de catuaba

preço por litro

 

VI. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

6.1

Camus VSOP

de 671 a 1000 mL

6.2

Camus XO

de 671 a 1000 mL

6.3

Courvoisier VSOP

de 671 a 1000 mL

6.4

Courvoisier XO

de 671 a 1000 mL

6.5

Fernando de Castilha

de 671 a 1000 mL

6.6

Fernando de Castilha Gran Reserva

de 671 a 1000 mL

6.7

Fundador Solera Reserva

de 671 a 1000 mL

6.8

Hennessy VSOP

de 671 a 1000 mL

6.9

Hennessy XO

de 671 a 1000 mL

6.10

Lepanto

de 671 a 1000 mL

6.11

Macieira

de 671 a 1000 mL

6.12

Martell Cordon Bleu

de 671 a 1000 mL

6.13

Martell VSOP

de 671 a 1000 mL

6.14

Martell XO

de 671 a 1000 mL

6.15

Remy Martan VSOP

de 671 a 1000 mL

6.16

Remy Martan XO

de 671 a 1000 mL

6.17

Remy Martin Extra

de 671 a 1000 mL

6.18

Remy Martin Louis XIII

de 671 a 1000 mL

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

6.19

Brandy Dubar

de 671 a 1000 mL

6.20

Chanceler

de 671 a 1000 mL

6.21

Commel

de 671 a 1000 mL

6.22

Cortel Napoleon

de 671 a 1000 mL

6.23

Dimel

de 671 a 1000 mL

6.24

Dom Bosco

de 671 a 1000 mL

6.25

Domecq

de 671 a 1000 mL

6.26

Domecq Oro

de 671 a 1000 mL

6.27

Domus

de 671 a 1000 mL

6.28

Dreher

de 671 a 1000 mL

6.29

Dreher Cremoso

de 671 a 1000 mL

6.30

Dreher Gold

de 671 a 1000 mL

6.31

Gengibre Arco Íris

de 671 a 1000 mL

6.32

Nautilus

de 671 a 1000 mL

6.33

Osborne

de 671 a 1000 mL

6.34

Palhinha

de 671 a 1000 mL

6.35

Presidente

de 671 a 1000 mL

6.36

São João da Barra

de 671 a 1000 mL

6.37

Outras marcas de conhaque, brandy e similares nacional

preço por litro

 

VII. COOLER

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

7.1

Canção

de 671 a 1000 mL

7.2

Draft Wine (chope de vinho)

lata de 181 a 375 mL

7.3

Grape Cool

lata de 181 a 375 mL

7.4

Grape Cool

vidro de 181 a 375 mL

7.5

Keep Cooler

de 181 a 375 mL

7.6

Outras marcas de cooler

preço por litro

 

VIII. GIN

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

8.1

Beefeater

de 671 a 1000 mL

8.2

Bombay Sapphire

de 671 a 1000 mL

8.3

Bulldog Gin

de 671 a 1000 mL

8.4

Gordons Londron Dry

de 671 a 1000 mL

8.5

Hendricks

de 671 a 1000 mL

8.6

Plymouth

de 671 a 1000 mL

8.7

Saffron

de 671 a 1000 mL

8.8

Tanqueray

de 671 a 1000 mL

8.9

Tanqueray TEN

de 671 a 1000 mL

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

8.10

G V Asteca

de 671 a 1000 mL

8.11

Genebra Zora DUBAR

de 671 a 1000 mL

8.12

Gilbeys

de 671 a 1000 mL

8.13

Rock´s

de 671 a 1000 mL

8.14

Seagers

de 671 a 1000 mL

8.15

Outras marcas de gin nacional

preço por litro

 

IX. JURUBEBA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

9.1

Asteca

de 671 a 1000 mL

9.2

Cangaceiro do Norte

de 521 a 670 mL

9.3

Chapéu de Couro

de 521 a 670 mL

9.4

Jurubeba Leão do Norte

de 521 a 670 mL

9.5

Outras marcas de jurubeba e similares

preço por litro

 

X. LICORES E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

10.1

Absinthe Pere Kermanns

de 671 a 1000 mL

10.2

Amarula

de 181 a 375 mL

10.3

Amarula

de 671 a 1000 mL

10.4

Baileys

de 181 a 375 mL

10.5

Baileys

de 671 a 1000 mL

10.6

Benedictine

de 671 a 1000 mL

10.7

Bols

de 671 a 1000 mL

10.8

Carolans

de 671 a 1000 mL

10.9

Chambord

de 671 a 1000 mL

10.10

Disaronno

de 671 a 1000 mL

10.11

Drambuie

de 671 a 1000 mL

10.12

Fragoli

de 671 a 1000 mL

10.13

Frangélico

de 181 a 375 mL

10.14

Frangélico

de 671 a 1000 mL

10.15

Gabriel Boudier (Cassis)

de 671 a 1000 mL

10.16

Gran Marnier

de 671 a 1000 mL

10.17

Hpnotiq

de 671 a 1000 mL

10.18

Illyquore - licor de café

de 671 a 1000 mL

10.19

Jean de Dijon (Cassis)

de 521 a 670 mL

10.20

Kahlúa

de 671 a 1000 mL

10.21

Limoncello Villa Massa

de 671 a 1000 mL

10.22

Marie Brizard

de 671 a 1000 mL

10.23

Midori - licor de melão

de 671 a 1000 mL

10.24

Molinari Sambuca Anis

de 671 a 1000 mL

10.25

Molinari Sambuca Caffe

de 671 a 1000 mL

10.26

Mozart - licor de chocolate

de 376 a 520 mL

10.27

Nocello

de 671 a 1000 mL

10.28

Opal Nera

de 671 a 1000 mL

10.29

Peach de Kuyper

de 671 a 1000 mL

10.30

Pernod

de 671 a 1000 mL

10.31

Quarenta y Tres (43)

de 671 a 1000 mL

10.32

Ricard

de 671 a 1000 mL

10.33

Sheridan's

de 181 a 375 mL

10.34

SOHO

de 671 a 1000 mL

10.35

Tia Maria

de 671 a 1000 mL

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

10.36

Amaretto dell Orso

de 671 a 1000 mL

10.37

Cacau Arco Íris

de 671 a 1000 mL

10.38

Cacau Dubar

de 671 a 1000 mL

10.39

Cocoblanc

de 671 a 1000 mL

10.40

Cointreau

de 671 a 1000 mL

10.41

Comary

de 671 a 1000 mL

10.42

Cordon D'Or

de 671 a 1000 mL

10.43

Fogo Paulista Dubar

de 671 a 1000 mL

10.44

Gengibre Poty

de 671 a 1000 mL

10.45

Golf

de 671 a 1000 mL

10.46

Lautrec Absintho Dubar

de 521 a 670 mL

10.47

Licor de Jaboticaba Vilardi

de 671 a 1000 mL

10.48

Malibu

de 671 a 1000 mL

10.49

Palhinha Menta

de 671 a 1000 mL

10.50

Stock

de 671 a 1000 mL

10.51

Totus

de 671 a 1000 mL

10.52

Outras marcas de licores nacionais e similares

preço por litro

 

XI. PISCO

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

11.1

Capel

de 671 a 1000 mL

11.2

Capel Moai

de 671 a 1000 mL

11.3

Control

de 671 a 1000 mL

11.4

Outras marcas de pisco similares

preço por litro

 

XII. RUN

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

12.1

Appleton V/X

de 671 a 1000 mL

12.2

Bacardi - Reserva 8 anos

de 671 a 1000 mL

12.3

Havana Club Cubano 3 Anos

de 671 a 1000 mL

12.4

Havana Club Cubano Añejo 7 Anos

de 671 a 1000 mL

12.5

Havana Club Cubano Añejo Blanco

de 671 a 1000 mL

12.6

Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro

de 671 a 1000 mL

12.7

Bacardi - Superior / Gold

de 671 a 1000 mL

12.8

Bacardi - Sabores

de 671 a 1000 mL

12.9

Bacardi - Black

de 671 a 1000 mL

12.10

Cordel - Branca, Ouro, Prata

de 671 a 1000 mL

12.11

Montilla - Branca, Cristal, Ouro, Prata

de 671 a 1000 mL

12.12

Montilla - Sabores

de 671 a 1000 mL

12.13

Outras marcas de rum nacional

preço por litro

 

XIII. SAQUE

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

13.1

Hakushika for Cocktails

pack de 1001 a 2500 mL

13.2

Hakushika Gold

de 671 a 1000 mL

13.3

Hakushika Tradicional

de 181 a 375 mL

13.4

Hakushika Tradicional

de 671 a 1000 mL

13.5

Gekkeikan Genzo Black & Gold

de 671 a 1000 mL

13.6

Gekkeikan Nouvelle

de 671 a 1000 mL

13.7

Gekkeikan Silver

de 671 a 1000 mL

13.8

Gekkeikan Tradicional

de 671 a 1000 mL

13.9

Outras marcas de saquê importado

preço por litro

13.10

Azuma Karakuti

de 671 a 1000 mL

13.11

Azuma Kirin Chinês

de 2501 a 5000 mL

13.12

Azuma Kirin Comum

De 521 a 671 mL

13.13

Azuma Kirin Comum

de 2501 a 5000 mL

13.14

Azuma Kirin Dourado

de 161 até 180 mL

13.15

Azuma Kirin Dourado

de 181 a 375 mL

13.16

Azuma Kirin Dourado

de 671 a 1000 mL

13.17

Azuma Kirin Guinjo

de 671 a 1000 mL

13.18

Azuma Kirin Hiroshigue

cerâmica de 181 a 375 mL

13.19

Azuma Kirin Junmai

de 671 a 1000 mL

13.20

Azuma Kirin Namazake

de 671 a 1000 mL

13.21

Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)

de 376 a 520 mL

13.22

Azuma Kirin Soft

de 671 a 1000 mL

13.23

Azuma Mirim

de 376 a 520 mL

13.24

Azuma Mirim

de 2501 a 5000 mL

13.25

Daiti Ever

de 671 a 1000 mL

13.26

Daiti Mirin

de 521 a 670 mL

13.27

Daiti Prata Seco

de 521 a 670 mL

13.28

Daiti Prata Seco

de 2501 a 5000 mL

13.29

Fuji

de 671 a 1000 mL

13.30

Jun Daiti

de 521 a 670 mL

13.31

Kenko Mirim

de 521 a 670 mL

13.32

Saquê Tozan Chef

de 376 a 520 mL

13.33

Saquê Tozan Chef

de 2501 a 5000 mL

13.34

Syoucyu Azuma Kirin

de 671 a 1000 mL

13.35

Outras marcas de saquê nacional

preço por litro

 

XIV. STEINHAEGER

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

14.1

Schinken Hager

de 671 a 1000 mL

14.2

Schlichte

de 671 a 1000 mL

14.3

Kosten

de 671 a 1000 mL

14.4

Steinhaeger Becosa

de 671 a 1000 mL

14.5

Steinhaeger Dubar Loewe

de 671 a 1000 mL

14.6

Outras marcas de steinhaeger naciona

preço por litro

 

XV. TEQUILA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

15.1

Camiño Real (todas)

de 671 a 1000 mL

15.2

Cazadores Blanco

de 671 a 1000 mL

15.3

Cazadores Reposado

de 671 a 1000 mL

15.4

Don Julio 1942

de 671 a 1000 mL

15.5

Don Julio Anejo

de 671 a 1000 mL

15.6

Don Julio Blanco

de 671 a 1000 mL

15.7

Don Julio Real

de 671 a 1000 mL

15.8

Don Julio Reposado

de 671 a 1000 mL

15.9

El Jimador Blanco

de 671 a 1000 mL

15.10

El Jimador Reposado

de 671 a 1000 mL

15.11

Herencia de Plata

de 671 a 1000 mL

15.12

Herradura Blanco

de 671 a 1000 mL

15.13

Herradura Reposado

de 671 a 1000 mL

15.14

José Cuervo Black

de 671 a 1000 mL

15.15

José Cuervo Especial (dourada)

de 671 a 1000 mL

15.16

José Cuervo Reserva Família - Anejo (Dourada)

de 671 a 1000 mL

15.17

José Cuervo Reserva Família - Platino (Branca)

de 671 a 1000 mL

15.18

José Cuervo Silver (Branca)

de 671 a 1000 mL

15.19

José Cuervo Tradicional

de 671 a 1000 mL

15.20

Olmeca

de 671 a 1000 mL

15.21

Reserva 1800 Anejo

de 671 a 1000 mL

15.22

Reserva 1800 Blanco

de 671 a 1000 mL

15.23

Reserva 1800 Reposado

de 671 a 1000 mL

15.24

Sauza Reposado

de 671 a 1000 mL

15.25

Sauza Tequila Blanco

de 671 a 1000 mL

15.26

Sauza Tequila Gold

de 671 a 1000 mL

15.27

Sauza Tres Generaciones Reposado

de 671 a 1000 mL

15.28

Sombrero Negro Blanco

de 671 a 1000 mL

15.29

Sombrero Negro Gold

de 671 a 1000 mL

15.30

Tezon

de 671 a 1000 mL

15.31

Outras marcas de tequila premium

preço por litro

15.32

Outras marcas de tequila super premium

preço por litro

 

XVI. UÍSQUE

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

16.1

Ballantines 8 Anos

de 671 a 1000 mL

16.2

Black & White

de 671 a 1000 mL

16.3

Clan Macgregor

de 671 a 1000 mL

16.4

Cutty Sark 8 anos

de 671 a 1000 mL

16.5

Dewar's White Label

de 671 a 1000 mL

16.6

Famous Grouse

de 671 a 1000 mL

16.7

Famous The Black Grouse 8 anos

de 671 a 1000 mL

16.8

Glen Grant

de 671 a 1000 mL

16.9

Grand Macnish

de 671 a 1000 mL

16.10

Grants 8 Anos

de 671 a 1000 mL

16.11

Jameson

de 671 a 1000 mL

16.12

JB 8 Anos

de 671 a 1000 mL

16.13

Jim Bean White

de 671 a 1000 mL

16.14

John Barr Finest

de 671 a 1000 mL

16.15

Johnnie Walker Red Label

de 671 a 1000 mL

16.16

Johnnie Walker Red Label

de 1001 a 2500 mL

16.17

Johnnie Walker Red Label

de 2501 a 5000 mL

16.18

Sir Edward's

de 671 a 1000 mL

16.19

Something Special DC

de 671 a 1000 mL

16.20

White Horse

de 671 a 1000 mL

16.21

Willian Lawson's

de 671 a 1000 mL

16.22

Outras marcas de uísque importado até 8 anos

preço por litro

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

16.23

Ballantines 12 Anos

de 671 a 1000 mL

16.24

Balvenie

de 671 a 1000 mL

16.25

Buchanan's 12 Anos

de 671 a 1000 mL

16.26

Chivas Regal 12 Anos

de 671 a 1000 mL

16.27

Craggnmore

de 671 a 1000 mL

16.28

Cutty Sark

de 671 a 1000 mL

16.29

Dalmore 12 anos

de 671 a 1000 mL

16.30

Dewar's 12

de 671 a 1000 mL

16.31

Famous Gold 12 anos

de 671 a 1000 mL

16.32

Glenfiddich Special

de 671 a 1000 mL

16.33

Glenkinchie 10 Anos

de 671 a 1000 mL

16.34

Glenmorangie

de 671 a 1000 mL

16.35

Grants 12 Anos

de 671 a 1000 mL

16.36

Isla de Jura 10 anos

de 671 a 1000 mL

16.37

Jack Daniels

de 671 a 1000 mL

16.38

Jameson 12 anos

de 671 a 1000 mL

16.39

Jim Bean Black

de 671 a 1000 mL

16.40

John Barr Reserve

de 671 a 1000 mL

16.41

Johnnie Walker BLACK LABEL

de 671 a 1000 mL

16.42

Johnnie Walker BLACK LABEL

de 2501 a 5000 mL

16.43

Logan

de 671 a 1000 mL

16.44

Macallan 12 anos

de 671 a 1000 mL

16.45

Old Parr

de 671 a 1000 mL

16.46

Talisker 10 anos

de 671 a 1000 mL

16.47

The Glenlivet 12 anos

de 671 a 1000 mL

16.48

Whyte and Mackay Special

de 671 a 1000 mL

16.49

Outras marcas de uísque importado acima de 08 anos até 12 anos

preço por litro

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

16.50

Dalmore 15 anos

de 671 a 1000 mL

16.51

Dalwhinnie 15 anos

de 671 a 1000 mL

16.52

Dimple 15 Anos

de 671 a 1000 mL

16.53

Glenfiddich 15 Anos

de 671 a 1000 mL

16.54

Jack Daniels Gentleman Jack

de 671 a 1000 mL

16.55

Jack Daniels Single Barrel

de 671 a 1000 mL

16.56

JB 15 Anos

de 671 a 1000 mL

16.57

Johnnie Walker GREEN LABEL

de 671 a 1000 mL

16.58

Johnnie Walker SWING 15 Anos

de 671 a 1000 mL

16.59

The Glenlivet 15 anos

de 671 a 1000 mL

16.60

Whyte and Mackay The Thirteen

de 671 a 1000 mL

16.61

Outras marcas de uísque importado acima de 12 anos até 15 anos

preço por litro

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

16.62

Ballantines 17 Anos

de 671 a 1000 mL

16.63

Buchanan's 18 Anos

de 671 a 1000 mL

16.64

Chivas Regal 18 anos

de 671 a 1000 mL

16.65

Dalmore 18 anos

de 671 a 1000 mL

16.66

Famous Grouse 18 anos

de 671 a 1000 mL

16.67

Glenfiddich 18 Anos

de 671 a 1000 mL

16.68

Isla de Jura 16 anos

de 671 a 1000 mL

16.69

Johnnie Walker GOLD LABEL

de 671 a 1000 mL

16.70

Macallan 18 anos

de 671 a 1000 mL

16.71

Whyte and Mackay Old Luxury

de 671 a 1000 mL

16.72

The Glenlivet 18 anos

de 671 a 1000 mL

16.73

Outras marcas de uísque importado acima de 15 anos até 18 anos

preço por litro

16.74

Ballantines 21 Anos

de 671 a 1000 mL

16.75

Johnnie Walker BLUE LABEL

de 761 a 1000 mL

16.76

Johnnie Walker BLUE LABEL

de 521 a 760 mL

16.77

Royal Salute 21 Anos

de 671 a 1000 mL

16.78

Outras marcas de uísque importado acima de 18 anos até 21 anos

preço por litro

16.79

Ballantines 30 anos

de 671 a 1000 mL

16.80

Chivas Regal 25 anos

de 671 a 1000 mL

16.81

Famous Grouse 30 anos

de 671 a 1000 mL

16.82

Royal Salute 100 cask

de 671 a 1000 mL

16.83

Royal Salute 38 years

de 671 a 1000 mL

16.84

Whyte and Mackay Supreme 22

de 671 a 1000 mL

16.85

Whyte and Mackay 30

de 671 a 1000 mL

16.86

Bell's

de 671 a 1000 mL

16.87

Passport

de 671 a 1000 mL

16.88

Teacher's

de 671 a 1000 mL

16.89

Outras marcas de uísque importados e engarrafados no Brasil

preço por litro

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

16.90

Blenders Pride

de 671 a 1000 mL

16.91

Cockland Gold

de 671 a 1000 mL

16.92

Drury's

de 671 a 1000 mL

16.93

Gran Par Blend

de 671 a 1000 mL

16.94

Long John

de 671 a 1000 mL

16.95

Lord's Land

de 671 a 1000 mL

16.96

Mark One

de 671 a 1000 mL

16.97

Natu Nobilis

de 671 a 1000 mL

16.98

Natu Nobilis Celebrity

de 671 a 1000 mL

16.99

Old Eight

de 671 a 1000 mL

16.100

Wall Street

de 671 a 1000 mL

16.101

Outras marcas de uísque nacional

preço por litro

 

XVII. VERMUTE E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

17.1

Carpano Punt et Mês (argentino)

de 671 a 1000 mL

17.2

Cinzano

de 671 a 1000 mL

17.3

Contini

de 671 a 1000 mL

17.4

Cortezano

de 671 a 1000 mL

17.5

Fiorini

de 671 a 1000 mL

17.6

Martini (todos)

de 671 a 1000 mL

17.7

Paizano

de 671 a 1000 mL

17.8

Paratini

de 671 a 1000 mL

17.9

San Remy

de 671 a 1000 mL

17.10

St Raphael

de 671 a 1000 mL

17.11

Vinho Quinado DUBAR

de 671 a 1000 mL

17.12

Outras marcas de vermute e similares nacional

preço por litro

 

XVIII. VODKA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

18.1

Absolut - Aromatizada / Saborizada

de 761 a 1000 mL

18.2

Absolut

de 671 a 1000 mL

18.3

Absolut

de 376 a 520 mL

18.4

Absolut

de 521 a 760 mL

18.5

Absolut 100

de 671 a 1000 mL

18.6

Belvedere (todas)

de 671 a 1000 mL

18.7

Blavod Black

de 671 a 1000 mL

18.8

Ciroc

de 671 a 1000 mL

18.9

Danzka

de 671 a 1000 mL

18.10

Finlandia - Aromatizada / Saborizada

de 671 a 1000 mL

18.11

Finlandia

de 671 a 1000 mL

18.12

Grey Goose (todas)

de 671 a 1000 mL

18.13

Ketel One

de 671 a 1000 mL

18.14

Level

de 671 a 1000 mL

18.15

Pravda

de 671 a 1000 mL

18.16

Smirnoff Black

de 671 a 1000 mL

18.17

Sobieski

de 671 a 1000 mL

18.18

Stolichnaya

de 761 a 1000 mL

18.19

Stolichnaya

de 376 a 520 mL

18.20

Stolichnaya

de 521 a 760 mL

18.21

Svedka

de 671 a 1000 mL

18.22

Wyborowa - Aromatizada / Saborizada

de 671 a 1000 mL

18.23

Wyborowa

de 761 a 1000 mL

18.24

Wyborowa

de 376 a 520 mL

18.25

Wyborowa

de 521 a 760 mL

18.26

Wyborowa Exquisite / Single Estate

de 671 a 1000 mL

18.27

Xellent

de 671 a 1000 mL

18.28

Outras marcas de vodka importada premium

preço por litro

18.29

Outras marcas de vodka importada super premium

preço por litro

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

18.30

Askov

de 671 a 1000 mL

18.31

Balalaika

de 671 a 1000 mL

18.32

Balalaika Black

de 376 a 520 mL

18.33

Bowoyka

de 671 a 1000 mL

18.34

Cristal

de 671 a 1000 mL

18.35

Eristoff

de 671 a 1000 mL

18.36

First K

de 671 a 1000 mL

18.37

Fkusnaya

de 671 a 1000 mL

18.38

Kadov

de 671 a 1000 mL

18.39

Komaroff

de 1001 a 2500 mL

18.40

Kriskoff

de 671 a 1000 mL

18.41

Leonoff

de 671 a 1000 mL

18.42

Liquid (todas)

de 671 a 1000 mL

18.43

Moskowita

de 671 a 1000 mL

18.44

Natasha (todas)

de 671 a 1000 mL

18.45

Orloff

de 671 a 1000 mL

18.46

Polovtz

de 671 a 1000 mL

18.47

Rajska

de 671 a 1000 mL

18.48

Roskoff (todas)

de 671 a 1000 mL

18.49

Skyy

de 671 a 1000 mL

18.50

Smirnoff Red

de 671 a 1000 mL

18.51

Starka

de 671 a 1000 mL

18.52

Stoliskoff Black

de 671 a 1000 mL

18.53

Stoliskoff Red

de 671 a 1000 mL

18.54

Zvonka Black

de 671 a 1000 mL

18.55

Zvonka Red

de 671 a 1000 mL

18.56

Outras marcas de vodka nacional popular

preço por litro

18.57

Outras marcas de vodka nacional premium

preço por litro

 

XIX. DERIVADOS DE VODKA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

19.1

Orloff Mix (todas)

de 671 a 1000 mL

19.2

Smirnoff Caipiroska (todas)

de 671 a 1000 mL

19.3

Smirnoff Twist (todas)

de 671 a 1000 mL

19.4

Outras marcas de derivados de vodka

preço por litro

 

XX. ARAK

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

20.1

Arak Georges Aubert

de 671 a 1000 mL

 

XXI. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

21.1

Adega Velha

de 671 a 1000 mL

21.2

Grappa Aurora

de 521 a 670 mL

21.3

Grappa Miolo

de 521 a 670 mL

 

XXII. SIDRA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

22.1

Brindespuma Piagentini

de 671 a 1000 mL

22.2

Celebrate - Maçã

de 521 a 670 mL

22.3

Chapinha Fest

de 521 a 670 mL

22.4

Chuva de Prata

de 1001 a 2500 mL

22.5

Chuva de Prata

de 181 a 375 mL

22.6

Chuva de Prata

de 521 a 670 mL

22.7

Festa de Prata

de 671 a 1000 mL

22.8

Festval

de 521 a 670 mL

22.9

Líder

de 671 a 1000 mL

22.10

Pullman

de 521 a 670 mL

22.11

Sidra Cereser Sabores

de 521 a 670 mL

22.12

Sidra Cereser Tradicional

de 1001 a 2500 mL

22.13

Sidra Cereser Tradicional

de 521 a 670 mL

22.14

Sidra Natal

de 521 a 670 mL

22.15

Surpresa Piagentini

de 671 a 1000 mL

22.16

Valenciana

de 521 a 670 mL

22.17

Outras marcas de sidra nacional

preço por litro

XXIII. SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

23.1

Adega da Serra

de 671 a 1000 mL

23.2

Adega da Serra

de 2501 a 5000 mL

23.3

Cantina do Vale

de 1001 a 2500 mL

23.4

Cantina do Vale

de 671 a 1000 mL

23.5

Cantina do Vale

de 2501 a 5000 mL

23.6

Cantina Rio Bonito

de 1001 a 2500 mL

23.7

Cantina Rio Bonito

de 671 a 1000 mL

23.8

Pinheirense

de 671 a 1000 mL

23.9

Pinheirense

de 2501 a 5000 mL

23.10

Randon

de 671 a 1000 mL

23.11

Sete Colinas

de 671 a 1000 mL

23.12

Sete Colinas

de 1001 a 2500 mL

23.13

Outras sangrias

preço por litro

 

 

 

 

XXIV    VINHOS

 

24.1

vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, importados

24.2

Produtos nacionais classificadas na posição 2204.10 da NCM/SH

24.3

vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, nacionais, exceto produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da NCM/SH

 

RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU de 24.11.11. 

 

No parágrafo único da cláusula primeira do Protocolo ICMS 54 /11, de 11 de agosto de 2011, publicado no DOU de 18 de agosto de 2011, Seção 1, página 37, 

onde se lê : “..., quando for o caso, os valores de frete, seguro, impostos, royalties relativos a franquias e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, ...”,

leia-se : “..., quando for o caso, os valores de frete, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário,...”;